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Marquinhos aciona Justiça e cobra R$ 50 mil de empresário por postar “fake news” em rede social

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18 de abril de 2020

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OJacaré

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O prefeito Marquinhos Trad (PSD) ingressou, nesta sexta-feira (17), com ação na Justiça contra a publicação de fake news nas redes sociais – de que ele não cumpriu a quarentena e jogou tênis com os amigos. Além de pedir a retirada imediata da postagem, ele pede a retratação e indenização por danos morais de R$ 50 mil.

A ação proposta na 11ª Vara Cível é contra o empresário Djalma Kerpe de Oliveira Júnior. Na última terça-feira (14), ele publicou no Facebook que Marquinhos não estava cumprindo as regras de prevenção e combate à pandemia causada pelo coronavírus, imposta a toda a população de Campo Grande.

Apesar da fotografia não estar nítida, ele concluiu que o jogador de tênis era o prefeito da Capital. “Parabéns prefeito, você é um cretino”, concluiu a postagem, que teve 70 compartilhamentos na rede social e viralizou nos grupos de aplicativos. Defensor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e da intervenção militar, Djalma ainda xinga Marquinhos de “prefeito comunista”.

De acordo com o advogado Ary Raghiant Neto, o jogador de tênis é outro morador do condomínio, que teria se identificado com Aguiar de Almeida Pereira. Ao espalhar conteúdo “totalmente inverídico e gravemente ofensivo”, o dono de franquia dos Correios cometeu injúria e difamação. “Em progressão, a insinuação e mentira feita pelo requerido foi compartilhada por inúmeras pessoas, e sem tantas outras que visualizaram os compartilhamentos em sua ‘timeline’ e também replicaram aos seus contatos, de modo que, o assunto ganhou grande repercussão, como é característico das redes sociais, causando profundos danos à imagem, reputação e honra do requerente, notadamente por se tratar de uma figura pública”, destacou. 

A intenção do requerido em sua publicação foi relacionar o requerente a uma conduta que esse nunca cometeu, se utilizando de narrativas totalmente mentirosas, desinformando e manipulando a opinião de inúmeras pessoas”, acrescentou o advogado.

“O conteúdo da publicação depreciou e comprometeu a credibilidade do requerente como gestor municipal, colocando em dúvida a seriedade que estão sendo tratadas todas as medidas instituídas no combate ao COVID-19, além de criar um clima de instabilidade e desconfiança perante a própria população desta Capital”, argumentou Raghiant Neto. 

“A conduta reprovável configura exatamente a hipótese de abuso do direito de liberdade de expressão, com danos à imagem e à honra do requerente, que é homem público, dotado de dignidade, ensejando, por certo, a devida reparação”, concluiu.

Marquinhos pede a remoção imediata da postagem das redes sociais e a retratação de Djalma, que deve ser mantida por 30 dias na rede social. Além disso, o advogado pede indenização por danos morais de R$ 50 mil.

“Assim, o valor da indenização deverá ser arbitrado em quantia que atenda seu duplo caráter: não só a recomposição do ato lesivo, como também deve constituir uma sanção ao ofensor, desfalcando seu patrimônio e, por conseguinte, desestimulando preventivamente a reiteração da conduta lesiva”, destacou. 

Marquinhos não é o primeiro político a acionar a Justiça contra comentários ofensivos no Facebook. O ex-senador Delcídio do Amaral e a esposa, Maika Amaral, processaram um produtor rural de Corumbá pelo comentário ofensivo publicado no perfil de outra pessoa. Eles pediram indenização de R$ 2 milhões.

A Justiça condenou o pecuarista Alfredo Zamlutti Neto a pagar R$ 40 mil de indenização pelo comentário ofensivo na rede social.

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS