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Reeducando de Mato Grosso do Sul concluem nesta quinta-feira (14) as provas do do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade (Encceja PPL).
14 de outubro de 2021
Tatyane Santinoni e Keila Oliveira, Agepen
Arquivo
Reeducandos de Mato Grosso do Sul concluem nesta quinta-feira (14) as provas do do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade (Encceja PPL). Ao todo, 2.096 custodiados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), distribuídos em 37 unidades prisionais, realizam as provas, que iniciaram ontem (13.10), e visam aferir habilidades e saberes em nível de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio para fins de correção do fluxo escolar.
Conforme os dados apresentados pela Divisão de Assistência Educacional da Agepen, o Estado registrou o maior número de inscritos nos últimos 5 anos, com aumento de 20% se comparado à 2017, com 1.741 apenados inscritos. Além da certificação para conclusão do ensino, o exame possibilita remição de pena aos custodiados.
Do total de inscritos na Agepen, 90% cumprem pena em regime fechado, representando 1.895 reeducandos e outros 201 estão em outros regimes penais ou em livramento condicional. Além deles, participam internos da Penitenciária Federal e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, que somados, contemplam 2.234 inscritos.
As provas estão sendo aplicadas em presídios de Campo Grande, Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Cassilândia, Caarapó, Corumbá, Coxim, Dourados, Ivinhema, Jardim, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
No Estabelecimento Penal Feminino "Irmã Irma Zorzi" (EPFIIZ), na Capital, mais de 27% da massa carcerária realiza a prova do Encceja, representando 83 mulheres inscritas. Já a unidade que registrou o maior número de custodiados foi o Instituto Penal de Campo Grande, com 301 inscritos, seguida pela Penitenciária Estadual de Dourados, com 211, e pela Penitenciária de Segurança Média De Três Lagoas, com 126.
Conforme a Resolução Nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o custodiado que concluir o Ensino Fundamental (1.600h) ou Ensino Médio (1.200h) poderá requerer a remição de pena de 50% da carga horária cumprida.
A participação nos exames de certificação conta com o engajamento dos diretores e dos servidores destacados como responsáveis pela aplicação, nas unidades penais, que promovem a divulgação e conscientização dos internos, e contam com o apoio da Diretoria de Assistência Penitenciária e da direção-geral da Agepen, evidenciando o papel fundamental que a educação exerce no desenvolvimento intelectual e na formação moral da pessoa, servindo de instrumento basilar para a ressocialização.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a alta adesão ao exame nacional demonstra uma maior conscientização pelos detentos sobre a importância da educação. "Além de proporcionar melhores condições para ingresso no mercado de trabalho, o conhecimento incute novos valores e mudanças de comportamentos aos apenados, contribuindo na reintegração social efetiva", ressalta o dirigente.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, a prova voltada às pessoas em situação de prisão segue o mesmo formato da regular, o que muda é o conteúdo das questões. No Brasil, foram cerca de 100 mil inscritos no Encceja PPL.
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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS
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