Loja Dutty Free será aberta em Foz do Iguaçu (PR) / Arquivo / C. do Estado
Mato Grosso do Sul ainda não conta com nenhuma loja franca de fronteira, modalidade de estabelecimentos comerciais em cidades gêmeas permitida pela Receita Federal. Mas resolução publicada na última semana pelo órgão federal deverá aumentar a atratividade deste tipo de loja. Itens como cigarros, pneus, maquinário agrícola, eletrodomésticos de grande porte, animais vivos e plantas e, até mesmo, armas e munições tiveram sua comercialização liberada pela Instrução Normativa 1.908, publicada no fim do mês passado.
Esses produtos tinham tido sua comercialização vedada devido à Resolução do Mercosul nº 64/18, que elencou uma lista de mercadorias cuja venda não seria permitida nas lojas francas. Porém, como a resolução ainda não foi implementada pela totalidade dos países-membros do bloco, o Brasil optou por permitir a oferta de produtos para eliminar a desvantagem concorrencial das lojas brasileiras perante os comércios dos países vizinhos. Além dos itens citados acima, as lojas francas ainda poderão comercializar produtos alimentícios, tecidos e também materiais de construção.
As lojas francas de fronteira são estabelecimentos comerciais que podem ser instalados nas chamadas cidades-gêmeas, ou seja, municípios brasileiros localizadas na fronteira que façam divisa com cidades de um país vizinho. Os produtos comercializados nestes estabelecimentos estão isentos de impostos federais, podendo cada viajante usufruir desta isenção adquirindo até US$ 300 em mercadorias no prazo de 30 dias.
Em Mato Grosso do Sul, podem sediar lojas francas as seguintes cidades: Mundo Novo, Paranhos, Porto Murtinho, Ponta Porã, Coronel Sapucaia, Bela Vista e Corumbá. Este tipo de estabelecimento deve fazer concorrência com o comércio das cidades localizadas nos municípios de outros países, como Paraguai e Bolívia, por exemplo.
PRIMEIRAS LOJAS
No Brasil, a primeira loja franca de fronteira terrestre (nome técnico para o estabelecimento) foi inaugurada em 24 de julho. Ela está localizada no município de Quaraí (RS). Outros dois estabelecimentos foram abertos desde então, nas cidades de Jaguarão (RS) e Uruguaiana (RS). Também há planos de abertura de uma loja em Foz do Iguaçu (PR). Todas elas são vinculadas ao grupo Dutty Free, o mesmo que opera os free shops dos principais aeroportos do Brasil.
Para o consumidor brasileiro, comprar nas lojas de fronteira é semelhante às compras feitas nos países vizinhos. Os preços são em dólar (assim como nos free shops de aeroporto), e a cota máxima por comprador é de US$ 300.
COMO ABRIR?
Conforme a Receita Federal, para tornar-se uma loja franca, o estabelecimento deve obter uma concessão do órgão e dispor de um sistema informatizado de controle de vendas interligado à solução desenvolvida e disponibilizada pelo Serpro (órgão de processamento de dados ligado à Receita). Esta solução, implementada totalmente em webservices, permite o controle das operações, tais como venda, devolução e cancelamento, garantindo o intercâmbio de dados com o sistema de controle de lojas francas da Receita, o controle do saldo das cotas dos viajantes e o cumprimento das obrigações tributárias.
Geral
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
Geral
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS
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