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Lei permite condução de cinco tipos de veículos sem CNH; saiba quais são os modelos

Segundo a medida, cinco modelos podem ser conduzidos sem a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), porém, eles deverão estar devidamente devidamente registrados e licenciados (veja os modelos abaixo).

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26 de agosto de 2024

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Metro/PCS

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Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que está em vigor desde junho de 2023, regulamenta o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em vias públicas. Segundo a medida, cinco modelos podem ser conduzidos sem a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), porém, eles deverão estar devidamente devidamente registrados e licenciados (veja os modelos abaixo).

A Resolução CONTRAN Nº 996 estabelece que as bicicletas elétricas, que possuem um motor auxiliar de até 1000 W e que só funcionam quando o ciclista pedala, se enquadram nessa dispensa da CNH. O mesmo ocorre com os equipamentos de mobilidade com potência limitada e velocidade máxima de até 32 km/h.

Veja abaixo a especificação dos veículos, segundo a resolução:

Ciclomotor: são os veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade máxima é limitada a 50 km/h. Esses meios de transportes são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância;

Bicicleta: veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelha a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Lista de veículos que não precisam de CNH

Assim, segundo a resolução, os seguintes modelos de veículos podem ser conduzidos por quem não possui a CNH. Contudo, o Contran ressalta na lei que os condutores terão de seguir as regras de trânsito e utilizar os equipamentos de segurança, seguindo as regras dos fabricantes.

Zero Luna: esse modelo cumpre às resoluções ditas acima por ser classificada como uma bicicleta elétrica e não uma moto. O veículo é equipado com um motor de 350W e bateria com autonomia de 40 km;

Caloi Mobylete elétrica: esse modelo oferece um motor de 350W e uma bateria de íon-lítio de 36V e 10,4 Ah, com uma autonomia de 30km;

Tailg Dyfly: modelo classificado como uma e-bike, possui um estilo parecido com uma pequena scooter. Conta com motor de 350W e autonomia de até 45 km;

Loop K1: veículo com potência de 350W pode suportar até 120 kg em sua estrutura;

S1 Smart Bike: Moto elétrica que, com carga completa, promete até 40km de autonomia. Motor de 250 W alcança até 25 km/h.

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

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3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

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3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS