quinta, 04 de junho, 2026

WhatsApp

(67) 99983-4015

Geral

A+ A-

INSS terá que regularizar perícia médica em municípios da Região Norte

O INSS tem o prazo de 30 dias para cumprir a decisão, a partir da intimação judicial.

Icone Calendário

25 de abril de 2019

Icone Autor

Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Continue Lendo...

A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Coxim (MS) e determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regularize a realização de perícias nas Agências Previdenciárias dos municípios de São Gabriel do Oeste, e de Rio Verde de Mato Grosso. O INSS tem o prazo de 30 dias para cumprir a decisão, a partir da intimação judicial. Caso a autarquia não regularize os serviços no prazo estipulado, a Justiça determinou que laudos e exames emitidos por órgãos ou entidades públicas ou integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser aceitos como documentos válidos. As medidas previstas na decisão abrangem os municípios de Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Rio Negro, Costa Rica, Alcinópolis, Sonora, Pedro Gomes e Coxim. 
A perícia médica na agência de Rio Verde de Mato Grosso deixou de ser realizada em 2016 e, em São Gabriel do Oeste, em 2017. O MPF destaca que, na impossibilidade de realizar a perícia em seus próprios municípios, os segurados precisam se deslocar até Campo Grande, percorrendo, no mínimo, 300 km ida e volta. “Inúmeras pessoas não possuem condições financeiras e físicas para se deslocar por longos trechos para realizar a perícia. A própria prefeitura de São Gabriel do Oeste relatou que fornece o transporte até Campo Grande, uma vez que grande parte dos segurados têm baixa renda”, afirma o MPF no processo. 
Para o MPF, o prejuízo é extensivo a “milhares de pessoas que vêm sendo impedidas de usufruir de múltiplos benefícios previdenciários e assistenciais, dependentes de exame pericial, tais como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada. Esses benefícios visam a acudir aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade física e econômico-social, destituídos, portanto, de qualquer capacidade de autossustento”. 
O MPF já havia recomendado, em 23 de agosto de 2018, que o INSS instituísse a realização de perícia médica nas duas unidades por meio de deslocamento de alguns dos 51 médicos peritos distribuídos em 13 agências em Campo Grande. A autarquia também poderia contratar médicos por tempo determinado para atender a necessidade temporária, até que se realizasse um novo concurso público para o preenchimento das vagas. O INSS negou-se a acatar as providências recomendadas pelo MPF e deu a entender que só o faria mediante determinação judicial. 
Com isso, houve ajuizamento de ação civil pública para determinar judicialmente a realização de perícia. Além da decisão liminar que determinou a regularização de perícia médica, o MPF pede ainda à Justiça, no julgamento do mérito da ação, a condenação do INSS ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos. 

Referência processual na Justiça Federal de Coxim: 5000012-61.2019.4.03.6007
 

Geral

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

Continue Lendo...

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

Geral

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

Continue Lendo...

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS