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Governo Federal quer ampliar Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público em 2026

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13 de julho de 2025

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Glenda Melo / Diário do Estado

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (11) a proposta de expandir, a partir de 2026, o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública. A ampliação representa um passo significativo na construção de políticas educacionais mais inclusivas, mas depende de uma complexa articulação política e orçamentária: será necessário assegurar R$ 5 bilhões adicionais no orçamento da União e conquistar a aprovação do Congresso Nacional.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o objetivo da proposta é garantir o acesso universal ao incentivo financeiro, que hoje já beneficia mais de 4 milhões de estudantes em situação de vulnerabilidade. “Estamos dialogando com líderes do Congresso para viabilizar os recursos necessários. Universalizar o Pé-de-Meia é um compromisso com a equidade educacional e com o futuro da juventude brasileira”, afirmou Santana durante entrevista coletiva.

Criado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia começou atendendo apenas os estudantes do ensino médio público que pertenciam a famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta foi bem recebida, e os impactos iniciais em índices de evasão escolar motivaram sua expansão ainda no segundo semestre do mesmo ano. Com a inclusão de alunos do CadÚnico Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal o número de beneficiários saltou de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em 12 meses.

Atualmente, o programa concede uma ajuda financeira que pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. O valor é depositado em conta digital em nome do aluno, que pode utilizá-lo em parte ao longo dos estudos e integralmente ao final do ciclo, caso cumpra critérios como frequência escolar, aprovação nas disciplinas e participação no Enem.

Para especialistas, a proposta de universalização do Pé-de-Meia representa não apenas uma política de combate à evasão escolar, mas também uma medida de justiça social. “Trata-se de uma forma concreta de reconhecer que muitos jovens deixam a escola para trabalhar e ajudar no sustento da família. O incentivo financeiro é uma ponte para mantê-los em sala de aula, garantindo oportunidades futuras”, avalia a educadora e pesquisadora Carla Lemos, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

O programa se alinha a uma série de ações que o MEC tem adotado para reduzir desigualdades no acesso à educação e garantir que os jovens não apenas ingressem, mas concluam a educação básica.

A viabilização da proposta, no entanto, enfrenta desafios. O governo precisa inserir os recursos necessários na Lei Orçamentária Anual de 2026 e conquistar apoio político para sua aprovação. O cenário fiscal apertado e as disputas entre prioridades do orçamento público tornam o caminho delicado.

“O Congresso vai precisar decidir se investir na permanência dos jovens na escola é prioridade nacional. Estamos falando de transformar o futuro de milhões de brasileiros”, disse o ministro Camilo Santana


Se aprovada, a medida pode marcar um dos maiores avanços em políticas educacionais voltadas para a juventude no Brasil nas últimas décadas. A expectativa é que a ampliação do Pé-de-Meia não apenas reduza índices de evasão, mas também melhore o desempenho acadêmico e aumente a presença de estudantes da rede pública no ensino superior.

A decisão agora está nas mãos do Congresso. Até lá, o MEC continua mobilizando esforços e apresentando dados que comprovam os impactos positivos do programa. A ampliação do Pé-de -Meia pode ser, para muitos estudantes, a diferença entre abandonar a escola ou concluir o ensino médio com dignidade e esperança.

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS