Geral
A desoneração dos combustíveis começou em março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º).
1 de março de 2023
Jéssica Sant'Ana e Ana Paula Castro, g1 e TV Globo - Brasília
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Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo Haddad, a reoneração será de: R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho.
Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.
A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto.
Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
Segundo Haddad, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34.
No entanto, como a cadeia distributiva tem liberdade para estipular os preços, o valor praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
Reoneração parcial
Ainda segundo Haddad, o diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
A decisão do governo foi de uma reoneração parcial. Caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), continuará zerada.
Com relação ao Gás Natural Veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados por quatro meses.
Argumentos do ministro
Haddad afirmou que a reoneração dos combustíveis tem um "objetivo muito claro" de "recompor o orçamento público".
O ministro argumentou que a desoneração, aplicada pelo governo anterior, foi uma medida eleitoreira, que só foi estendida pelo presidente Lula porque a reoneração poderia inflar os atos golpistas de janeiro.
Haddad disse ainda esperar que, diante da reoneração, que fortalece as contas públicas, o Banco Central baixe os juros.
"Medidas têm foco na queda das taxas de juros no Brasil", afirmou Haddad. "Esperamos que Copom reaja como previsto nas atas do Banco Central", completou.
Imposto sobre óleo cru
Para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, informou Haddad. A alíquota será de 9,2%.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil.
A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre eles, a Petrobras.
Esse imposto terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.
Isso porque as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, perdem a eficácia.
Entenda a reoneração
A desoneração dos combustíveis começou em março do ano passado, quando foram zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre gás de cozinha e diesel. Em junho, a isenção passou a valer também para a gasolina o etanol. As suspensões deveriam ter durado somente até o fim de 2022.
Porém, em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a isenção de impostos federais para a gasolina e para o etanol até 28 de fevereiro. No caso do diesel, a desoneração foi estendida até 31 de dezembro deste ano.
A decisão, tomada na segunda-feira (27), foi pela volta da cobrança dos impostos, mas numa fórmula em que fosse mantida a arrecadação esperada, de R$ 28,9 bilhões, sem prejudicar tanto o consumidor.
A fórmula, contudo, só foi detalhada nesta terça pelo governo, mais de 24 horas depois do anúncio do retorno da cobrança dos impostos.
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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS
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