Pauta permanente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio é tema de debates e de leis dos parlamentares em favor dos direitos das mulheres que moram no Estado. A definição de feminicídio é um crime de ódio baseado no gênero, sendo geralmente um assassinato de mulheres em violência doméstica. O Plenário Júlio Maia é palco de diversos debates sobre o assunto, nas sessões plenárias e reuniões diversas do Parlamento Estadual. Nesta semana, um crime bárbaro foi debatido pelas três deputadas estaduais, mulher e bebê de dez meses foram mortas e carbonizadas em Campo Grande, um duplo feminicídio.
Os números são alarmantes, só em 2025, até a data desta sexta-feira (30),14 mulheres perderam a vida para o feminicídio em Mato Grosso do Sul. A Lei Estadual 5.202/2018, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio no Estado é de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). O objetivo é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres, que muitas vezes leva ao feminicídio, divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência, e as formas de denúncia. Já a semana estadual dedicada a realização de palestras, ações de mobilização, panfletagens, eventos e debates, para debater o tema.
A data escolhida para o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio é o dia 1º de junho, para lembrar o primeiro caso de feminicídio registrado no Estado, logo que entrou a vigência a Lei Federal 13.104/2015, tipificando o crime. Aqui em Mato Grosso do Sul, a morte da jovem Isis Caroline aconteceu em 1º de junho de 2015, marcando o triste início da contagem estatística do feminicídio em Mato Grosso do Sul que já passa o número de mais de 346 mulheres desde o primeiro registro, em 2015.
O deputado Professor Rinaldo Modesto, autor da lei, ressalta a importância do trabalho para a prevenção do feminicídio e de toda a violência contra a mulher. “O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio no Estado, instituídos por lei de nossa autoria, tem como objetivo conscientizar a nossa população sobre esse tema tão difícil, essa chaga que, infelizmente, a cada dia, mesmo com o trabalho efetivo e muita seriedade das forças de segurança de nosso Estado, a gente percebe que as mulheres tem perdido as suas vidas justamente por pessoas que acham que ela é fruto e objeto do seu bel prazer”, disse.
“Temos que trabalhar cada vez mais na perspectiva da conscientização, e criando políticas públicas que dêem a essas mulheres a infraestrutura psicológica e material que elas realmente precisam para fazer as denúncias. O Estado tem essa obrigação e enquanto deputado estadual estamos trabalhando sempre na busca de um Estado mais tolerante, mais fraterno e mais solidário”, concluiu o deputado Professor Rinaldo.
ALEMS e Elas
Conheça a página multimídia especial ALEMS e Elas, que traz conteúdo vasto sobre leis estaduais que beneficiam as mulheres e a participação femininas nos espaços de poder.Na página você encontra a Consolidação das Leis em prol dos direitos das mulheres e livros digitais, produzidos pela Comunicação Institucional da ALEMS, com textos didáticos para o público infantil, falando de temas do universo feminino, como a Oncinha de Laço Apertado, uma história sobre ser quem se quer ser e a Iguana Calada, leitura sobre superação da violência contra a mulher e liberdade. (Christiane Mesquita)
Geral
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
Geral
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS
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