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Escolas poderão acionar Conselho Tutelar para ausência de estudantes sem justificativa nas aulas

O retorno será dia 2 de agosto e estudantes não podem optar pelo ensino remoto

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28 de julho de 2021

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Gabrielle Tavares - Correio do Estado

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Pais e responsáveis que não enviarem alunos para o retorno presencial da Rede Estadual de Ensino (SED) sem justificar a ausência poderá ser acioado pelo Conselho Tutelar e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

O retorno está marcado para o dia 2 de agosto, na próxima segunda-feira, e funcionará pelo formato híbrido: alunos com o número da chamada pelo número par irão em uma semana, e os de número ímpar vão comparecer na semana seguinte.

Na semana em que ficarão em casa, o conteúdo vai ser exibido pela TV Educativa, além do material impresso. Já no período noturno, o fim das aulas deverão se adequar ao toque de recolher de cada município.

As informações foram repassadas pela secretária da SED, Maria Cecília, em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (27), junto com atualização do Programa Prosseguir, divulgadas pelo secretário Estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel.

"Só vão assinar o termo de responsabilização os pais que, por algum motivo muito excepcional, não puderem levar seus filhos para a escola. Vai ser necessário um atestado médico, se tiver uma pessoa doente será necessário comprovar", disse.

Se o aluno não comparecer, e a família não justificar, haverá a busca ativa. Nesta etapa, os responsáveis terão que esclarecer a ausência do estudante.

"Mas se a família não quiser mandar o filho para escolar sem nenhum motivo, a gente vai usar os outros órgãos de controle, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Essa questão foi discutida amplamente com o Ministério Público", disse a secretária.

"Educação não é uma opção da família, nem do Estado, nem da sociedade. A educação é uma obrigação dos três", completou.

Nos casos justificados, os estudantes fazer vão fazer as mesmas atividades que serão repassadas pelos professores em sala de aula, "é de responsabilidade da família ir até à escola e pegar a atividade", disse Maria Cecília.

Ela explicou ainda que os alunos que forem diagnosticados com o coronavírus serão isolados e a turma que a pessoa frequentou será dispensada até o médico liberar o retorno.

Professores que não tomarem a vacina

A secretária informou que existe uma porcentagem de professores que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19, mas não informou a quantia exata.

"Eles terão que assinar um documento de responsabilização por não terem tomado. Caso a pessoa não queira assinar, os diretores vão ler o termo e vão assinar por ele, isso vai ser documentado na vida funcional do servidor", ressaltou.

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

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3 de junho de 2026

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

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3 de junho de 2026

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS