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Energisa em MS é cobrada na Justiça por ‘colecionar’ queixas de abuso em contas de luz

MPMS pede indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos

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9 de outubro de 2020

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Midia Max

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A Energisa, empresa que administra a distribuição de energia em grande parte de Mato Grosso do Sul, responde na Justiça um processo por danos morais coletivos, movido pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por ‘colecionar’ queixas de abuso em contas de luz. Ministério Público pediu R$ 500 mil de indenização em ação de fevereiro de 2019.

Conforme os autos, muitos moradores de Corumbá, a 444 km de Campo Grande, estariam lotando o Procon da cidade com inúmeras reclamações da empresa. Diante disso, o MPMS recolheu as denúncias e moveu a ação.

De acordo com o processo, 37 consumidores registraram reclamação no órgão de proteção ao consumidor na cidade. Dentre elas, uma moradora aponta que teve uma cobrança na conta no valor de R$ 6,8 mil e após reclamações, conseguiu ter sua conta retificada para R$ 1,4 mil. 

Outros corumbaenses reclamaram que tiveram os medidores de energia substituídos sem nenhuma justificativa e que diante da conta alta, afirmaram não ter alterado a rotina de consumo de energia.

Outro morador denunciou ao Procon que a historicamente, a conta de casa sempre chegava com valor de até R$ 500 e, de um mês para o outro, saltou para R$ 900 sem nenhuma explicação. O consumidor chegou a dar uma entrevista para a imprensa, afirmando ‘ficar refém da situação’, e nos autos, o MPMS destacou o quanto população sofre com os transtornos nos abusos nas contas.

“Por todos esses motivos, resta demonstrada a razão do pedido de condenação ao pagamento de indenização no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser revertido ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (art. 13 da Lei da Ação Civil Pública), pertinente e até mesmo indeclinável para reparar o dano e também para desestimular a ré a reincidir, no futuro, na mesma prática abusiva”, pediu o promotor.

Em sua defesa, a empresa avaliou e justificou todas as reclamações citadas pelo MPMS na ação e reconheceu algumas situações em que errou. Nos casos em que as contas saltaram no valor, a Energisa explicou que a troca do padrão pode ter refletido e moradores teriam sido avisados e que não teria motivo para trocar medidos em perfeito estado por novos.  “Por tanto, não é cível a alegação de que medidos em perfeitas condições de utilização foram objetos de troca. Ante as razões delineadas, pertence à disposição dessa promotoria para que em conjunto, encontrem o meio mais eficaz e adequado aos esclarecimentos dos fatos ora tratados”, pontou. A ação corre na 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá.

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS