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Geral
No mês do Autismo, que faz referência à Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a Defensoria Pública de MS garantiu a redução da carga horária de uma servidora pública, cujo filho é diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista.
5 de abril de 2022
Danielle Valentim
No mês do Autismo, que faz referência à Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a Defensoria Pública de MS garantiu a redução da carga horária de uma servidora pública, cujo filho é diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista.
Segundo o coordenador da 3ª Regional de Coxim, defensor público Cristiano Ronchi Lobo, a servidora procurou a Defensoria Pública porque não conseguia acompanhar o filho em seus procedimentos.
"No caso dessa assistida, o filho é uma criança e a presença da mãe é fundamental devido à pouca idade. Além disso, as atividades dela possuem carga horária de 40h semanais, o que torna impossível o acompanhamento para uma servidora que atua na função de professora", pontuou o defensor.
Com a atuação da Defensoria Pública de MS, a jornada da assistida foi reduzida em 50% e sem alteração nos vencimentos ou a necessidade de compensação de horas. A decisão judicial já não cabe mais recurso.
“As pessoas com Transtorno do Aspecto Autista possuem comprometimento na comunicação, na imaginação e, principalmente, na interação social, dificultando o relacionamento com os especialistas, fazendo com que o acompanhamento e a presença de sua genitora sejam indispensáveis. O papel dos pais é tão ou mais importante quanto o dos terapeutas”, destaca o coordenador na ação.
Outros casos
Em julho de 2021, a Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), garantiu jornada reduzida a servidoras e servidores municipais de Corumbá, cidade a 425 km de Campo Grande, que possuem filhos e filhas com deficiência.
À época, o coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, explicou que o direito à jornada reduzida está previsto no artigo 100, inciso III, do Estatuto Municipal dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 139/2010), no entanto, poucos servidores possuiam conhecimento.
Foi instaurado um Procedimento Interno Operacional e Consultivo (POC) e a informação foi divulgada no site oficial da Prefeitura. Como resultado, 18 servidores apresentaram requerimento solicitando a redução da jornada.
Geral
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
Geral
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS