Descarte de lixo em terrenos baldios de Coxim vira dor de cabeça para moradores

Moradores de diversos bairros de Coxim têm enfrentado um problema crescente: o descarte irregular de lixo em terrenos baldios espalhados pela cidade. Pilhas de entulho, restos de móveis e sacos plásticos tomam conta de áreas antes vazias, atraindo insetos, roedores e gerando odores fortes que incomodam quem vive nas redondezas.
“Não aguentamos mais ter que conviver com caramujos e ratos rondando nossas casas”, reclama a moradora do bairro São Judas Tadeu, “Lucy Melo”, Segundo ela, a cada semana, alguém despeja sacos e vasilhas de plásticos no terreno ao lado de sua residência, como podemos observar pelas fotos tiradas pela própria moradora, embalagens inclusive de comércios próximos de sua casa, que ao que tudo indica estão descartando neste lote seus resíduos.
A situação preocupa não apenas pela saúde pública, mas também pelo aspecto ambiental. O lixo acumulado impede a drenagem da água da chuva e pode contribuir para inundações em períodos de precipitação mais intensa. Em alguns pontos, já surgiram focos de dengue e outras doenças transmitidas por vetores, principalmente agora com as chuvas e com isso as embalagens servem como acumuladores de água consequentemente tornam-se criadouros.
Procurada, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que intensificará as rondas nos locais mais afetados e que estuda instalar placas de alerta e Câmeras para coibir os infratores. Além disso, equipes de varrição e limpeza estão realizando mutirões semanais de remoção de entulho em terrenos públicos.
Em resposta ao crescente problema de descarte irregular e acúmulo de lixo em terrenos baldios, a Prefeitura de Coxim vem dedicando esforços especiais para localizar e notificar os proprietários dessas áreas. Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o objetivo é atribuir responsabilidade legal pelo uso e pela manutenção dos espaços, coibindo novas práticas de descarte clandestino.
Neste caso essas fotos foram tiradas na rua Antônio do Santos Mourão, bairro São Judas Tadeu, ao lado do número 345, denuncia feita esperamos também que os comércios que estão fazendo despejo neste terreno sejam notificados e que providências sejam tomadas.
Obrigação dos proprietários de lotes em manter a limpeza
De acordo com o Código de Posturas do Município de Coxim, todos os proprietários de lotes têm o dever legal de manter suas áreas limpas e livres de entulhos, vegetação alta ou quaisquer detritos que possam oferecer riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Essa obrigação inclui:
•  Capina e roçada periódica para evitar acúmulo de lixo orgânico e proliferação de vetores como mosquitos e roedores;
• Remoção de resíduos sólidos, como móveis velhos, pneus e materiais de construção, que possam atrair descarte clandestino;
• Vedação ou isolamento do terreno, quando necessário, para impedir o acesso irregular e o despejo de lixo por terceiros.
O não cumprimento dessas normas sujeita o proprietário a:
Notificação oficial, com prazo determinado para regularização;
Multas progressivas conforme estabelecido no artigo 48 do Código de Posturas;
Execução direta pela Prefeitura, com remoção do material e cobrança dos custos de limpeza, acrescidos de encargos administrativos, podendo resultar em inscrição em dívida ativa.
Para isso, estão sendo feitas as seguintes ações:
• Levantamento Cadastral
Equipes da fiscalização urbana percorrem os bairros mapeados, conferindo endereços e confrontando registros junto ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de apontar oficialmente quem responde por cada imóvel.
• Notificações Formais
Após a identificação, notificações são enviadas via correio e afixadas nas áreas, dando prazo legal para que o proprietário realize a limpeza e vedação do terreno, sob pena de multa e execução direta pela prefeitura.
• Mutirões de Limpeza
Enquanto as notificações correm, a Secretaria realiza mutirões de remoção de entulho e coleta de resíduos, garantindo que a comunidade local não seja mais exposta a riscos à saúde pública.
 De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Ivaldo Lopes, “esta estratégia integrará identificação de responsáveis, medidas educativas e aplicação da lei, de modo a transformar terrenos baldios em espaços limpos ou trazer os proprietários à força do ordenamento urbano.”
A Prefeitura reforça que toda a população pode colaborar denunciando despejos irregulares pelo telefone (67) 99962-4865, desde a criação do número para denúncia, várias pessoas já foram procuradas e notificadas, a prefeitura de Coxim ainda ressalta que o trabalho não irá parar. (Glenda Melo - Diário do Estado)