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Desde o dia 13 de janeiro a Comarca de Coxim disponibiliza estrutura para depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência. A primeira audiência ocorreu graças ao esforço comum da Secretaria de Obras, da Secretaria de Bens e Serviços e da Secretaria de Tecnologia da Informação, que disponibilizaram o espaço físico, os móveis e os equipamentos; além da capacitação oportunizada pela Ejud-MS em parceria com a Coordenadoria da Infância aos magistrados e aos servidores sobre a técnica da entrevista cognitiva do depoimento especial.
Magistrados, promotores de justiça, Defensoria e servidores da Comarca de Coxim colocaram em prática o depoimento especial na busca da colheita da prova qualificada para devida instrução processual, bem como para evitar a revitimização da criança ou adolescente envolvidos no ato de violência.
No depoimento, a criança é ouvida por um sistema de vídeo conferência apenas na presença do técnico capacitado, em sala especialmente destinada para este fim. Ao mesmo tempo, as partes, o promotor de justiça e o defensor do réu assistem ao depoimento da sala de audiência do magistrado, podendo realizar perguntas no final do depoimento, perguntas estas repassadas para o técnico transmitir ao depoente, preservando a vítima de constrangimentos pela presença de estranhos e, principalmente, do pretenso agressor. O depoimento é gravado sob sigilo absoluto e depois de gravado para ser juntado nos autos.
Segundo a juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, o depoimento especial é uma inovação necessária na defesa dos direitos da criança e adolescente, que visa a busca da verdade real, em processos que tratam de crimes em que a palavra da vítima, muitas vezes, é a única prova existente, para a condenação do acusado, e mormente, para o fim de evitar a revitimização daquele menor, que já se encontra psicologicamente abalado, sendo necessário criar um ambiente seguro e acolhedor para o menor entrevistado.
Saiba mais – A regionalização da técnica do depoimento especial atende a Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça, que sugere aos Tribunais de Justiça a implantação na Capital e nas comarcas do interior de sistema apropriado para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, com o objetivo de salvaguardar a oitiva respeitosa e acolhedora do infante, colhendo o depoimento com a participação de técnicos especializados, visando evitar a revitimização do infante, bem como colher a prova qualificada para a instrução processual.
Geral
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
Geral
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS
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