Com mais de 300 policiais e agentes, PMA e Imasul iniciam Operação nos rio de MS

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental e o Imasul iniciam às 12 horas desta quarta-feira (2) a operação Corpus Christi/BIG FISH III/21, com 295 Policiais e 15 Fiscais. Com o feriado prolongado, a quantidade de pescadores nos rios tende a aumentar significativamente, tanto de turistas de fora quanto do Estado e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estiverem concentrados os principais cardumes.

A operação faz parte da comemoração da Semana do Meio Ambiente, lançada as 08 horas nesta quarta-feira (2), pelo Governador do Estado no auditório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Durante o lançamento, a PMA recebeu simbolicamente tablets, de 100 que serão distribuídos para as 26 Subunidades que serão utilizados para as autuações administrativas, que deixam de ser em papel carbonado, para a forma digital. As comemorações da semana serão também solidária, educativa e informativa.

SOLIDARIEDADE

A Polícia Militar Ambiental, por meio do Projeto Florestinha promove a campanha “DOE ALIMENTOS E GANHE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS”. LOCAIS DE ARRECADAÇÃO

Para receber uma muda nativa, a partir de quinta-feira (3), basta levar 1 KG de alimento não perecível até a sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, localizado dentro do Parque das Nações Indígenas, à rua Lima Félix, 174, em Campo Grande.

No sábado (5), dia Internacional do Meio Ambiente, além da sede do Batalhão, a arrecadação acontecerá na Praça do Rádio Clube, no centro da cidade, onde será realizado o “Pit Stop do Bem Ambiental”, blitz educativa, com distribuição de folhetos informativos de Educação Ambiental e mudas nativas em troca de alimentos. Os alimentos arrecadados serão destinados às famílias dos alunos do Projeto Florestinha e a famílias cadastradas na Associação Amor pela Vida.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Todos os Comandantes das 26 Subunidades da PMA participam de entrevistas e discussões online sobre os temas ambientais, além de na capital, acontecer a blitz educativa “Pit Stop do Bem Ambiental”, pelo Projeto Florestinha (Local descrito acima).

INFORMAÇÃO – OPERAÇÃO PROLEPSE DE PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS (FASE INFORMATIVA)

O Comando da PMA também aproveitará que todos os Policiais estarão a campo durante a operação, para intensificar os trabalhos da fase informativa e educativa da operação “Prolepse” de prevenção aos incêndios em Mato Grosso do Sul. Os Policiais que estarão nos trabalhos de fiscalização envolvidos distribuirão os “folders” relativos aos incêndios confeccionados para a operação e farão as orientações.

PREVENÇÃO – OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI/BIG FISH III

Apesar de o foco ser a pesca, a Operação Corpus Christi executada pela PMA e pelo IMASUL objetiva a colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais. O término da operação será na quarta-feira (9), às 8h00.

BIG FISH III/21

Dentro da operação Corpus Christi, 95 Policiais e 20 fiscais do Imasul ficarão na fiscalização quase que exclusiva às atividades que trabalham de alguma forma com recursos pesqueiros, na fase da operação denominada “BIG FISH III/21”.

FISCALIZAÇÃO GERAL

Como ocorre em todas as operações, os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental e os fiscais regionais do Imasul intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. O foco da fiscalização serão crimes e infrações ambientais, tais como: pesca predatória, desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios (Operação Prolepse), às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.

COMBATE AOS CRIMES DE NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL

Outros tipos de crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras e fiscalizações da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros. Na operação passada (2020) foram 9 (nove) pessoas presas por tráficos de drogas, contrabando e descaminho de cigarros, contrabando de eletrônicos e por porte ilegal de arma.

RESULTADO DA OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI (2020)

Na operação passada (2020) a quantidade de autuados foi recorde com relação a todas as operações Corpus Christi, e foi 650% superior à operação anterior (2019). Foram 30 autuados por infrações ambientais e 4 (quatro) autuações na operação de (2019). Das 30 autuações, 24 foram por pesca, sendo 17 por crime de pesca predatória e 7 (sete) por pesca sem licença, o que não é crime, enquanto em 2019 houve apenas uma autuação por pesca ilegal e somente por falta de licença.

DRONES – O uso de drones no monitoramento das áreas de rios onde estavam os cardumes demonstrou-se extremamente eficiente na fiscalização durante a operação, tendo em vista que essa tecnologia tem sido fundamental na prevenção e até na repressão à pesca predatória e a outros crimes no Estado. O uso desses aparelhos é importante, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone e, às vezes, até com fogos, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores.

O uso das imagens dos drones, em alguns casos, permitirá a identificação dos elementos, mesmo que fujam, por características físicas pessoais e das embarcações utilizadas. Dessa forma, serão identificados e responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Serão também multados administrativamente em valor de R$ 700,00 a R$ 100.000,00.

CARTILHA DO PESCADOR 2021 (COM AS NOVAS REGRAS DE PESCA)

Mato Grosso do Sul possui a política de pesca mais restritiva do País. São 30 espécies com restrições de medidas de captura (algumas em nível de gênero, sendo que um gênero envolve várias espécies), além de 11 espécies de iscas vivas (nove delas peixes) também com restrição de medidas. São vários rios e locais, como cachoeiras, corredeiras com pesca proibida, alguns rios que só se permite a pesca na modalidade pesque-solte, diversos petrechos de pesca que são proibidos, especialmente para o pescador amador, entre outras proibições.

Os pescadores podem ter acesso a Cartilha do Pescador editada pela Polícia Militar Ambiental, a qual contém todas as informações de pesca pelo site da Polícia Militar (PMMS) – www.pm.ms.gov.br (cidadão – cartilha do pescado) – ou direto no (link) (https://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/CARTILHA-PESCADOR-2021.pdf).