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Cointa é o primeiro consórcio público ao se comprometer com a promoção da igualdade racial

O Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari) é o primeiro consórcio público do Brasil a aderir ao Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), criado em 2010.

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6 de maio de 2022

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Sheila Forato

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O Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari) é o primeiro consórcio público do Brasil a aderir ao Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), criado em 2010.

A parceria foi firmada na tarde de quinta-feira (5), durante reunião entre os representantes do Cointa e do Nupier (Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Segundo o presidente do consórcio, Enelto Ramos da Silva (DEM), que também é prefeito de Sonora, a adesão foi aprovada por unanimidade pelos chefes de executivo presentes na assembleia.

Enelto agradeceu a sensibilidade dos representantes dos municípios por entender a relevância de participar de um sistema como esse. “Passamos a fazer parte de uma rede de ação pela igualdade racial, fortalecendo essa luta, que precisa ser de todos”, ponderou o presidente.

O promotor de Justiça de Coxim, Marcos André Sant´Ana Cardoso, participou da dos trabalhos e destacou que, com a admirável conquista de adesão consorciada ao Sinapir, Mato Grosso do Sul passará de oito (Bataguassu, Campo Grande, Corumbá, Corguinho, Pedro Gomes, Paranaíba, Nova Andradina e Nova Alvorada do Sul) para 20 municípios integrantes do Sistema Nacional.

Ele agradeceu aos prefeitos e demais autoridades que viabilizaram a decisão do consórcio de promover a adesão de seus municípios integrantes ao Sinapir. “Os municípios de MS, mais uma vez, se destacam em cenário nacional com inciativa que demonstra respeito e proteção aos direitos humanos das populações envolvidas”, ressaltou.

Sinapir

O Sinapir foi instituído pela Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial – e regulamentado pelo Decreto n.º 8.136/2013 e pela Portaria n.º 8/2014. É um sistema destinado a promover a organização e articulação para a implementação de políticas públicas e serviços, visando à superação das desigualdades raciais existentes no País.

É dever dos municípios brasileiros solicitar a admissão ao Sinapir, devendo, para tanto, promover a criação de um órgão para a execução das políticas públicas e a estruturação de um conselho consultivo de direitos étnico-raciais, com formação paritária entre o poder público e a sociedade civil.

Cointa

O Cointa foi criado em 1997, visando à gestão compartilhada e integrada de desenvolvimento sustentável para a região norte do Estado de Mato Grosso do Sul. O consórcio atualmente é formado por 14 municípios, sendo eles: Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Corguinho, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Jaraguari, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora.

Conforme o Guia de Orientação para a Criação e Implementação de Órgãos, Conselhos e Plano de Promoção da Igualdade Racial: “Os consórcios públicos, como definidos na Lei nº 11.107/2005, possibilitam aos seus participantes a ação conjunta para o alcance de objetivos comuns, como por exemplo a prestação de serviços públicos que podem envolver a criação de órgãos e conselhos, a elaboração de planos, a implementação de projetos, entre outros. Dessa forma, podem ser formados consórcios para cumprimento das condições exigidas para participação no SINAPIR. Além disso, a utilização desse instrumento pode potencializar os resultados da implementação da política de igualdade racial em âmbito local, a partir da ampliação da capacidade de execução e captação de recursos públicos federais”.

*Com informações do MPMS.

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

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3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

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3 de junho de 2026

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS