Deolane Bezerra - Divulgação/@eunivan
Deolane Bezerra está vivendo uma semana de muitas emoções. Após sair da penitenciária em Recife, trocando a prisão preventiva pela prisão domiciliar, a advogada voltou a ser presa por descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.
O OFuxico conversou com o advogado Demétrios Kovelis sobre o assunto e ele explicou quais podem ser as alternativas da defesa de Deolane para que ela não permaneça na cadeia.
“Deolane continuará presa preventivamente até que a defesa consiga um novo habeas corpus. E como a defesa pode conseguir isso? Por exemplo, questionando a validade da decisão do tribunal de Justiça de não se manifestar em relação a nada. Essa decisão é um pouco vaga. Ela não pode se manifestar, não pode postar, mas ela não pode se manifestar em relação ao caso? Em relação ao processo? Eu acho que a defesa pode subir uma instância com relação a isso”, afirmou.
Kovelis ainda acredita que os advogados podem alegar que a prisão é algo “desproporcional”, e que podem pedir um novo habeas corpus baseado no fato da advogada ter uma filha menor de 12 anos.
“Com relação ao Superior Tribunal de Justiça, a defesa pode entrar com novo habeas corpus questionando essa prisão, falando que ela é desproporcional e que como ela tem a filha, ela tem direito de ficar com a filha numa prisão domiciliar. O tribunal poderia, por exemplo, colocar mais restrições como medidas cautelares, mas não, como ela descumpriu uma medida, já prenderem novamente. Então, a defesa tem aí a possibilidade sim de reverter isso em uma instância superior”.
Com relação ao presídio, uma nota do Tribunal de Justiça de São Paulo explica que a polícia transferiu Deolane por conta das muitas pessoas que estavam na porta da penitenciária anterior. Isso prejudica a segurança dos presos, dos agentes penitenciários, por isso resolveram prendê-la agora em um local mais longe para ficar mais restrita, evitar a ida das pessoas até lá.
Prisão de Deolane Bezerra é cautelarDemetrios Kovelis ainda explica que a prisão de Deolane Bezerra é “cautelar”, ou seja, o juiz entende que a advogada solta pode oferecer riscos à investigação.
“É importante destacar que essa é uma prisão cautelar, o que significa que, se a defesa conseguir demonstrar a ausência de envolvimento de Deolane nos crimes investigados, a prisão poderá ser revogada. Outra possibilidade é o avanço do processo, no qual o promotor e o juiz possam concluir que não há mais razões para mantê-la em prisão preventiva. Nesse cenário, o juiz determinaria sua liberação para que ela responda ao processo em liberdade”, afirmou.
“A prisão cautelar é uma medida excepcional, justificada para garantir a ordem pública, a instrução processual ou a aplicação da lei. No Brasil, a regra é que o acusado responda ao processo em liberdade. No entanto, a prisão preventiva pode ser decretada se o juiz entender que, em liberdade, o acusado representa uma ameaça ao andamento do processo ou à sociedade. Isso ocorre, por exemplo, se houver risco de reiteração criminosa, tentativa de coação de testemunhas ou possibilidade de fuga. Ao identificar esses fatores, o juiz pode optar pela prisão cautelar”, concluiu.
Geral
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
Geral
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS
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