Geral
Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.
15 de setembro de 2023
R7 / CONTEUDO MS
DIVULGAÇÃO
O processo de revisão cadastral do PBF (Programa Bolsa Família), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entra em uma nova etapa neste mês, que envolve os beneficiários cujo registro no CadÚnico (Cadastro Único) esteja desatualizado há quatro ou até mais de cinco anos (desde 2018-2019).
Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.
Em setembro, são chamados os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que fizeram a atualização das informações pela última vez em 2018, não importa se são famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Das pessoas desse grupo, quem não atender à convocação e continuar com os dados sem atualização terá, em outubro, o benefício bloqueado. No mês seguinte, os que mantiverem o cadastro desatualizado terão os pagamentos cancelados.
O público atendido pelos mesmos programas (PBF, TSEE ou BPC) e que esteja com o cadastro desatualizado há quatro anos, ou seja, a última atualização tenha sido feita em 2019, vai receber a mensagem de convocação para a atualização em outubro deste ano.
Esses beneficiários, caso não atendam ao chamado, terão os pagamentos bloqueados em janeiro de 2024, com cancelamento no mês seguinte, fevereiro.
As famílias não beneficiárias de programas sociais que tenham atualizado seu cadastro pela última vez em 2019 ou antes disso, ou seja, há quatro anos ou mais, estarão sujeitas às exclusões lógicas, que serão realizadas automaticamente pelo sistema a partir de junho de 2024.
A definição dos públicos para o processo de revisão cadastral está na atualização da Instrução Normativa nº 03, publicada em 11 de abril de 2023 pelo MDS. Trata-se de uma medida que tem o objetivo de conferir se os recursos estão sendo direcionados a quem realmente mais precisa dos programas sociais.
Melhorias no sistema
Com a evolução das ações de melhoria do Cadastro Único e o tratamento inicial de dados por meio de processos automatizados, tanto da Averiguação Cadastral de Renda como da Revisão Cadastral, foi possível incluir esses novos públicos na verificação.
Para a Averiguação de Renda, foram usados os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para o povoamento de rendas no Cadastro Único, atualizando ou corrigindo a informação de 15 milhões de famílias. Também foi ajustado para começar em dezembro de 2023 o prazo de exclusão lógica dos registros que permanecerem pendentes.
Quanto à Revisão Cadastral, foi feita a exclusão lógica de 921.919 cadastros desatualizados.
A instrução normativa também estabelece os critérios para a regularização do registro das "famílias unipessoais", no processo de Averiguação Cadastral Unipessoal, como a necessidade da apresentação de documentos pessoais e do Termo de Responsabilidade, no Sistema do Cadastro Único.
Segundo o MDS, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível em alguns dias, para a realização de processos internos. O primeiro deles será neste sábado (16), quando a CEF (Caixa Econômica Federal) vai extrair uma cópia da base nacional do Cadastro Único. As outras datas são 30 de setembro, de 12 a 15 de outubro e 11 de novembro.
Transferência de renda
Em agosto, o Bolsa Família atendeu 5.570 municípios e 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais que no mês anterior, um aumento de 1,15%. O total transferido foi de R$ 14,25 bilhões.
O valor médio do benefício ficou em R$ 686,04. O BPI (Benefício Primeira Infância), de R$ 150, foi destinado a mais de 9,24 milhões de crianças até 6 anos, totalizando R$ 1,3 bilhão em repasses.
Já o BVF (Benefício Variável Familiar), o adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e para gestantes, atendeu 15,9 milhões de brasileiros, com R$ 724 milhões ao todo. Foram 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa etária de 16 a 18 anos.
Outros inconvenientes
Além do cancelamento do Bolsa Família, quem não atualizar os dados do CadÚnico pode ter de enfrentar outras consequências, como:
• Bloqueio de acesso a serviços públicos: o cadastro também é usado para acessar serviços públicos de saúde, educação e transporte; o cadastro desatualizado pode gerar problemas para usar esses serviços;
• Dificuldades na concessão de financiamentos e empréstimos: para oferecerem crédito, as instituições financeiras costumam exigir que o cadastro esteja atualizado; a situação contrária pode significar dificuldades para conseguir esses tipos de serviço; e
• Menores chances em seleções a vagas de emprego: para muitas empresas, é imprescindível que o candidato a uma vaga de emprego esteja com seu cadastro atualizado na plataforma do governo. Caso esteja há algum tempo sem revisar seus dados, o profissional pode enfrentar mais dificuldades para voltar ao mercado de trabalho.
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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS
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