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Audiência pública vai discutir aumento na conta de luz e índices de qualidade da Energisa

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10 de janeiro de 2023

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Gabriel Maymone/Midiamax

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) marcou para o dia 2 de fevereiro audiência pública para ouvir setores da sociedade no processo de reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso do Sul, que será finalizado em 8 de abril, quando começará a vigorar a nova taxa.

Conforme já adiantado pelo jornal Midiamax, a Energisa deve ter uma das maiores altas na conta de luz. Os dados foram apresentados durante a transição de governo e os documentos obtidos pela reportagem mostram que a concessionária que atende aos moradores de Mato Grosso do Sul está entre as 7 com projeção de ter reajuste acima dos 10% num total de 52 empresas pelo país.

De acordo com documento assinado pelo superintendente adjunto de mediação administrativa, ouvidoria setorial e participação pública da Aneel, Gustavo Mangueira de Andrade Sales, o objeto da reunião é obter informações para aprimorar a proposta da revisão tarifária da Energisa.

Índices de qualidade em pauta

Além disso, também serão levantados dados para definição dos "correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2024 a 2028".

Esses indicadores medem a qualidade do serviço prestado pela concessionária e determinam o tempo máximo em que uma unidade consumidora pode ficar sem fornecimento de energia e a frequência que isso ocorre.

Caso contrário, a empresa deve 'ressarcir' o consumidor pela falha. Para se ter uma ideia das falhas causadas pela empresa, em 2022, a Energisa foi penalizada a devolver mais de R$ 17 milhões aos consumidores, enquanto que em 2021 foram cerca de R$ 13,3 milhões.
 
O local e horário da audiência ainda não foram definidos pela Aneel, mas devem ser publicados no site da agência reguladora, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas".

Processo de reajuste da conta de energia

Mesmo com as constantes reclamações, que colocam a Energisa no topo do ranking de empresas com mais denúncias no Procon-MS (Superintendência de Proteção ao Consumidor), o processo de reajuste das tarifas para 2023 já está aberto.

O processo foi aberto no dia 10 de agosto, quatro meses após a definição de alta de 18,16% em abril.
 
Conforme contrato de concessão, a data para reajuste da conta de luz em MS é 8 de abril de cada ano.

Sobre a possibilidade de reajuste acima dos 10%, a Energisa se posicionou através de nota oficial, confira na íntegra: "A Energisa vai aguardar o período do reajuste, que ocorre em abril de 2023, para se manifestar sobre o tema dentro do devido processo regulatório. A empresa alerta que o estudo da Aneel visa sinalizar para a equipe de transição o cenário tarifário para 2023. O regulador não informou o cenário específico de nenhuma concessão".

Então, à reportagem do Midiamax, a Aneel limitou-se a explicar sobre o processo de reajuste tarifário: "Os processos tarifários de Reajuste e Revisão tarifárias ocorrem em datas definidas nos contratos de concessão ou permissão e são aprovados em Reuniões Públicas da Diretoria, transmitidas no site da Agência e no YouTube. Cada distribuidora tem uma data de reajuste ou revisão diferente e, por isso, só é possível conhecer os percentuais na época do aniversário da concessão, processo que acontece anualmente (reajustes) e a cada quatro anos (revisões)".

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

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3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

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3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS