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AGEMS realiza primeira Fiscalização Comercial da distribuição de gás canalizado

A AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) atinge mais um marco, com o primeiro processo de Fiscalização Comercial dos serviços de distribuição de gás canalizado em Mato Grosso do Sul prestados pela MSGÁS. Os trabalhos começaram nesta terça-feira (6) em Campo Grande e prosseguem ao longo da semana.

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9 de dezembro de 2022

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Gizele Oliveira – AGEMS

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A AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) atinge mais um marco, com o primeiro processo de Fiscalização Comercial dos serviços de distribuição de gás canalizado em Mato Grosso do Sul prestados pela MSGÁS. Os trabalhos começaram na última terça-feira (6) em Campo Grande e prosseguem ao longo da semana.

Participam a equipe da Câmara Técnica de Gás Canalizado, Câmara de Regulação Econômica de Energia e Gás Canalizado, e da Ouvidoria. Na reunião de abertura, o grupo foi recebido pelo presidente da companhia, Rui Pires dos Santos, e técnicos.

A fiscalização é feita com a apuração de informações in loco e análise de documentos solicitados junto à concessionária. Os serviços comerciais envolvem os procedimentos de atendimento ao cliente, de faturamento e cobrança, de informações sobre o uso seguro e prevenção de acidentes com o gás, e diversos outros aspectos administrativos e da relação comercial da empresa com o consumidor.

Maturidade regulatória

A nova fiscalização amplia as atividades que a AGEMS já executa há alguns anos para garantir a qualidade e a segurança do fornecimento, com a Fiscalização Técnica - onde é verificado todo o sistema de distribuição, com suas instalações, city gate, condições de operação, manutenção e de segurança, integridade física e conservação de rede e demais estruturas.

“A expansão para a Fiscalização Comercial está sendo possível porque a Agência adquiriu ‘maturidade regulatória’ nesse serviço”, explica o diretor de Gás, Energia e Mineração, Valter Almeida da Silva.

A norma legal da AGEMS que guia a fiscalização, tanto Técnica, quanto Comercial, é o documento que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado (Portaria nº 94/2013). A fiscalização irá avaliar o cumprimento do que está determinado.

Benefício ao usuário

“É um tipo de fiscalização muito importante para o serviço que a Ouvidoria da AGEMS presta ao usuário. É na verificação comercial que nós checamos como estão funcionando os canais da distribuidora para pedidos de serviços, reclamações, informações ao consumidor; se estão sendo cumpridos os prazos para implantação de serviço e para solução de problemas; e até se os canais da própria AGEMS estão sendo devidamente informados aos clientes da empresa”, cita a Ouvidora Cristiane Ferreira.

“É mais um avanço da regulação e um grande benefício para o consumidor, seja o residencial, o comercial, o industrial, o de GNV. A AGEMS está ainda mais presente na fiscalização desse serviço que tende a crescer cada vez mais em Mato Grosso do Sul”, destaca o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

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3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

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3 de junho de 2026

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS