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Ação promove cidadania e inclusão para os povos originários com documentação e assistência jurídica

“Hoje nós temos aqui dentro do território indígena vários equipamentos do estado na área do direito, da documentação no sentido de promover serviços básicos e essenciais de cidadania aos parentes aqui do município de Aquidauana”, ressalta.

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19 de setembro de 2023

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Matheus Carvalho

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Com o apoio da Subsecretaria de Políticas Públicas para os Povos Originários, o Juizado Especial Federal Itinerante levou a carreta da Justiça para o distrito de Taunay em Aquidauana. Nos dias 13, 14 e 15 de setembro a carreta ofereceu diversos serviços na aldeia Limão Verde e Bananal. O objetivo foi realizar a regularização da cidadania dos povos originários, com documentos como CPF, RG, Certidão de Nascimento, Inclusão de Etnia na Certidão de Nascimento, título eleitoral, além de assistência jurídica tanto na Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública Federal e Universidade Federal. Para o subsecretário de Políticas Públicas para os Povos Originários, Fernando Souza, ter acesso a uma ação como esta é de extrema a para a população indígena da região. “Hoje nós temos aqui dentro do território indígena vários equipamentos do estado na área do direito, da documentação no sentido de promover serviços básicos e essenciais de cidadania aos parentes aqui do município de Aquidauana”, ressalta. O objetivo é atender questões como necessidade de benefícios previdenciários, aposentadoria por idade, auxílio por incapacidade, benefício de amparo assistencial, auxílio maternidade, pensão por morte, dentre outros. E também a assistência jurídica por meio de audiências, procuradoria do INSS. As demandas são resolvidas no mesmo dia tanto na documentação, quanto nas ações de assistência jurídica, o que traz celeridade para o processo. Alceu Constantino, terena da aldeia lagoinha, está tentando a aposentadoria há três anos, e por meio da ação de cidadania conseguiu realizar o seu grande desejo de se aposentar. Para a Juíza Federal, Monique Marchioli, de 47 anos, a ação devolve a cidadania, visibilidade e inclusão para toda essa população originária através dos serviços prestados pelo Estado, pelo poder judiciário e também pelos órgãos municipais. “Nós temos aqui uma dificuldade que já percebemos de outros itinerantes que a gente tem feito em outras regiões, como com os ribeirinhos. Essa população é carente inclusive de consciência daquilo que têm direito. Eles sequer sabem que tinha algum direito, e sai daqui com três benefícios. Nós estamos realmente trazendo o acesso à justiça, existe  um trabalho importante a ser feito de maneira geral, um trabalho educacional, de conscientização do direito que as populações tradicionais têm”, comenta. A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri. 

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS