Educação
O evento será realizado a partir das 14h desta terça-feira (11) no Teatro Dom Bosco, em Campo Grande. A audiência vai oportunizar que professores, alunos e toda a comunidade escolar discutam o novo Ensino Médio e proponham caminhos.
11 de abril de 2023
(Osvaldo Júnior)
Luciana Nassar
Debate que envolve diretamente cerca de 110 mil estudantes em Mato Grosso do Sul, a revogação do novo Ensino Médio será tema de audiência pública. Proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Educação da Assembleia Legislativa, em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado (Fetems), o evento será realizado a partir das 14h desta terça-feira (11) no Teatro Dom Bosco, em Campo Grande. A audiência vai oportunizar que professores, alunos e toda a comunidade escolar discutam o novo Ensino Médio e proponham caminhos.
“O novo Ensino Médio foi implantado por meio de uma Medida Provisória de cima para baixo, sem ouvir a comunidade escolar, sem ouvir os educadores”, criticou o deputado Pedro Kemp em vídeo que convida para o evento. “A implantação deste novo Ensino Médio tem trazido muitos transtornos para as escolas, para os professores e para os alunos. Então nós vamos fazer esse debate para aprofundar as discussões e encaminhar nossa posição para Brasília pela revogação do novo ensino médio e a discussão do ensino médio que nós queremos para atender as demandas e os anseios da comunidade escolar”, acrescentou o parlamentar.
A audiência terá como anfitriões o deputado Pedro Kemp e o professor Jaime Teixeira, presidente da Fetems. Conforme a programação, haverá palestras com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e com a professora doutora Monica Ribeiro da Silva, titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutora em Educação: História, Política e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a professora Monica é pesquisadora na área de Políticas Educacionais com ênfase para o Ensino Médio e na avaliação de políticas públicas.
As mudanças no Ensino Médio foram estabelecidas pela Lei 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e instituiu a “Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral”. O novo Ensino Médio, conforme cronograma estabelecido pela Portaria 521/2021, será implementado gradativamente até 2024.
Educação
Candidatos devem se inscrever na Página do Participante; prova será aplicada nos domingos 8 e 15 de novembro.
29 de maio de 2026
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 seguem abertas até 5 de junho, na Página do Participante. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até 10 de junho. As provas estão marcadas para os domingos 8 e 15 de novembro.
Após a inscrição, o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85. O pagamento pode ser feito entre 25 de maio e 10 de junho, por Pix, cartão de crédito, débito ou boleto, em bancos, casas lotéricas e aplicativos bancários.
A inscrição só é confirmada após o processamento do pagamento da taxa. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e uso de nome social.
Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas têm inscrição automática, mas precisam confirmar a participação no sistema, escolher a opção de língua estrangeira e informar, se necessário, recursos de acessibilidade ou nome social.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), candidatos com pedido de isenção aprovado também devem confirmar a participação na Página do Participante.
O Inep informou que pretende ampliar para cerca de 10 mil o número de locais de aplicação do exame em todo o país. A estimativa é que aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública façam a prova na própria escola em que estudam.
O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e é usado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do exame em seus processos seletivos. Desde 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.
As notas individuais também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.
Educação
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor...
27 de maio de 2026
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.
A proposta foi analisada pelo Congresso Nacional e recebeu alterações durante a tramitação. Por isso, o texto foi convertido em projeto de lei e seguirá agora para sanção do presidente da República.
O reajuste beneficia professores da rede pública da educação básica em todo o país e segue a política nacional de valorização do magistério. O piso salarial é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais.
Segundo o governo federal, a atualização busca garantir a recomposição salarial da categoria e fortalecer a valorização dos profissionais da educação.
Após a sanção presidencial, o novo valor passará a valer oficialmente para o ano de 2026.
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