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Representantes do Executivo Municipal, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação - Simted, Conselho Municipal de Educação e vereadores estiveram reunidos discutindo o novo Estatuto dos Trabalhadores em Educação, o encontro ocorreu na tarde de terça-feira (14), na sala de reuniões na Câmara Municipal.
O estatuto que deverá ser votado nas próximas sessões, Projeto de Lei Complementar nº 006/2016, é resultado de muito diálogo entre o executivo, legislativo e a categoria.
A reunião teve o objetivo de sanar dúvidas em torno da redação do projeto, além discutir as novas mudanças no estatuto, que resultarão em um passo adiante na valorização dos servidores ligados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Otimistas em relação ao resultado final, os vereadores destacaram que a preocupação principal foi conciliar a valorização dos profissionais com a saúde financeira do Município, considerando que o Poder Executivo Municipal, nos últimos anos, adotou uma política de reajuste salarial sempre acima do índice de inflação.
"São Gabriel do Oeste encontra-se em um momento econômico favorável, resultado do trabalho e do esforço de muitas pessoas ao longo dos anos, contudo estas ações devem considerar também momentos de dificuldades, essa é uma preocupação que devemos ter", comentou o vereador Guinter Maffissoni Guimarães durante a reunião.
Vale ressaltar que o impacto financeiro nas contas do Executivo Municipal, que será resultado da aprovação do novo Estatuto dos Trabalhadores em Educação, foi avaliado de forma cuidadosa por meio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos -DIEESE e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, respeitando o equilíbrio financeiro do Município e buscando atender os anseios dos profissionais em educação.
Ao final, o vereador Marcos Paz, Presidente do Legislativo Municipal, destacou a importância dos debates para formulação do estatuto, salientando o papel da Câmara Vereadores durante as diversas reuniões e audiências públicas.
Educação
Candidatos devem se inscrever na Página do Participante; prova será aplicada nos domingos 8 e 15 de novembro.
29 de maio de 2026
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 seguem abertas até 5 de junho, na Página do Participante. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até 10 de junho. As provas estão marcadas para os domingos 8 e 15 de novembro.
Após a inscrição, o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85. O pagamento pode ser feito entre 25 de maio e 10 de junho, por Pix, cartão de crédito, débito ou boleto, em bancos, casas lotéricas e aplicativos bancários.
A inscrição só é confirmada após o processamento do pagamento da taxa. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e uso de nome social.
Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas têm inscrição automática, mas precisam confirmar a participação no sistema, escolher a opção de língua estrangeira e informar, se necessário, recursos de acessibilidade ou nome social.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), candidatos com pedido de isenção aprovado também devem confirmar a participação na Página do Participante.
O Inep informou que pretende ampliar para cerca de 10 mil o número de locais de aplicação do exame em todo o país. A estimativa é que aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública façam a prova na própria escola em que estudam.
O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e é usado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do exame em seus processos seletivos. Desde 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.
As notas individuais também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.
Educação
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor...
27 de maio de 2026
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.
A proposta foi analisada pelo Congresso Nacional e recebeu alterações durante a tramitação. Por isso, o texto foi convertido em projeto de lei e seguirá agora para sanção do presidente da República.
O reajuste beneficia professores da rede pública da educação básica em todo o país e segue a política nacional de valorização do magistério. O piso salarial é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais.
Segundo o governo federal, a atualização busca garantir a recomposição salarial da categoria e fortalecer a valorização dos profissionais da educação.
Após a sanção presidencial, o novo valor passará a valer oficialmente para o ano de 2026.
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