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Educação

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Projeto social para crianças e adolescentes pode ser declarado de utilidade pública em MS

A proposta é de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) e o Midiamax já contou histórias de crianças e adolescentes beneficiados pela ONG da Capital.

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10 de outubro de 2023

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(Mariane Chianezi)

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Localizado no bairro Universitário em Campo Grande, o projeto Som e Vida, que promove de aulas gratuitas de ballet a aulas de música para os moradores, pode ser declarado de utilidade pública em Mato Grosso do Sul. A proposta é de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) e o Midiamax já contou histórias de crianças e adolescentes beneficiados pela ONG da Capital.
O texto destaca que o projeto existe desde 2010 e tem prestado relevantes serviços para a comunidade, com atendimento a crianças com idade entre 5 e 17 anos que estão em situação de vulnerabilidade.
Na sede da instituição é oferecido acesso a aulas de ballet, musicalização infantil, música, com todos os tipos de instrumento/orquestra, além de serem ministradas palestras direcionadas à saúde, combate ao uso de drogas, oficinas de artesanato, dentre outros projetos que envolvem a comunidade e atendam às famílias em estado de miserabilidade. 
“Sabe-se que instituições filantrópicas, além de proverem um melhor ambiente local, são importantes ferramentas para combate à criminalidade eis que aproximam crianças, adolescentes, jovens e adultos, oferecendo-lhes atividades educacionais capazes de afastá-los de atividades ilícitas”, pontua a parlamentar.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa e ainda será analisado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Educação

Enem 2026: inscrições terminam em 5 de junho e taxa de R$ 85 pode ser paga até dia 10

Candidatos devem se inscrever na Página do Participante; prova será aplicada nos domingos 8 e 15 de novembro.

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29 de maio de 2026

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 seguem abertas até 5 de junho, na Página do Participante. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até 10 de junho. As provas estão marcadas para os domingos 8 e 15 de novembro.

Prazo e pagamento

Após a inscrição, o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85. O pagamento pode ser feito entre 25 de maio e 10 de junho, por Pix, cartão de crédito, débito ou boleto, em bancos, casas lotéricas e aplicativos bancários.

A inscrição só é confirmada após o processamento do pagamento da taxa. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e uso de nome social.

Quem precisa confirmar a participação

Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas têm inscrição automática, mas precisam confirmar a participação no sistema, escolher a opção de língua estrangeira e informar, se necessário, recursos de acessibilidade ou nome social.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), candidatos com pedido de isenção aprovado também devem confirmar a participação na Página do Participante.

Aplicação das provas

O Inep informou que pretende ampliar para cerca de 10 mil o número de locais de aplicação do exame em todo o país. A estimativa é que aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública façam a prova na própria escola em que estudam.

Uso da nota

O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e é usado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do exame em seus processos seletivos. Desde 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.

As notas individuais também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.

Educação

Senado aprova reajuste do piso nacional dos professores para R$ 5,1 mil em 2026

O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor...

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27 de maio de 2026

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O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.

A proposta foi analisada pelo Congresso Nacional e recebeu alterações durante a tramitação. Por isso, o texto foi convertido em projeto de lei e seguirá agora para sanção do presidente da República.

O reajuste beneficia professores da rede pública da educação básica em todo o país e segue a política nacional de valorização do magistério. O piso salarial é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais.

Segundo o governo federal, a atualização busca garantir a recomposição salarial da categoria e fortalecer a valorização dos profissionais da educação.

Após a sanção presidencial, o novo valor passará a valer oficialmente para o ano de 2026.