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O polêmico projeto que proíbe a exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças que aludam a sexualização precoce, do deputado Renan Contar (PL), o Capitão Contar, foi aprovado ontem (17).
O texto que recebeu 16 votos favoráveis e três contrários, agora segue para votação da redação final. Foram contra o projeto os deputados estaduais Amarildo Cruz (PT), Paulo Duarte (MDB) e Pedro Kemp (PT).
Duarte explicou que cabe aos pais decidirem pela educação. "Quero que quem eduque minhas netas seja meu filho e minha nora. A gente não pode admitir essa ingerência dos profissionais de educação. A forma que está colocada a lei não define o que é um ato obsceno ou pornográfico. Qualquer pessoa pode denunciar. Isso é subjetivo. Minhas netas participam de atividades culturais e se forem dançar na escola, quero estar na primeira fila batendo palmas."
Já Kemp alegou que a lei pode causar medo nos professores ao dar aula. "Esse projeto vai acabar com as atividades culturais nas escolas. A escola é um organismo vivo. Evander Vendramini, o senhor passou a ideia de uma escola do século XVIII. O senhor falou sem 'mimimi'. Isso é educação. Uma das coisas mais importantes na vida de uma população. As pessoas hoje veem sexo em tudo. Quero ver uma índia ir de tanga fazer uma dança. A pessoa que é erotizada, ela tem que fazer tratamento. Isso já está previsto no ECA. Se ficarmos aqui fazendo isso, onde vamos parar?", questionou.
O petista disse que não só queria votar contra, como deixar registrado o protesto ao texto. "Espero que o governo vete isso", pontuou. Evander rebateu o colega. "Ouvir essa verborragia do Pedro Kemp é como se não tivéssemos o direito de defender o que as pessoas acham. Eu não quero ver na sala de aula o que fez o presidente Lula, mostrando dois homens se beijando na frente das crianças."
Ao encerrar a votação, Contar agradeceu aos colegas. "Tenho profundo respeito a cultura árabe. Não vem o deputado Pedro Kemp querer jogar a comunidade árabe na discussão, porque não vem ao caso. Faremos de tudo pela valorização da família e das crianças.
Educação
Candidatos devem se inscrever na Página do Participante; prova será aplicada nos domingos 8 e 15 de novembro.
29 de maio de 2026
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 seguem abertas até 5 de junho, na Página do Participante. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até 10 de junho. As provas estão marcadas para os domingos 8 e 15 de novembro.
Após a inscrição, o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85. O pagamento pode ser feito entre 25 de maio e 10 de junho, por Pix, cartão de crédito, débito ou boleto, em bancos, casas lotéricas e aplicativos bancários.
A inscrição só é confirmada após o processamento do pagamento da taxa. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e uso de nome social.
Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas têm inscrição automática, mas precisam confirmar a participação no sistema, escolher a opção de língua estrangeira e informar, se necessário, recursos de acessibilidade ou nome social.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), candidatos com pedido de isenção aprovado também devem confirmar a participação na Página do Participante.
O Inep informou que pretende ampliar para cerca de 10 mil o número de locais de aplicação do exame em todo o país. A estimativa é que aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública façam a prova na própria escola em que estudam.
O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e é usado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do exame em seus processos seletivos. Desde 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.
As notas individuais também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.
Educação
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor...
27 de maio de 2026
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.
A proposta foi analisada pelo Congresso Nacional e recebeu alterações durante a tramitação. Por isso, o texto foi convertido em projeto de lei e seguirá agora para sanção do presidente da República.
O reajuste beneficia professores da rede pública da educação básica em todo o país e segue a política nacional de valorização do magistério. O piso salarial é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais.
Segundo o governo federal, a atualização busca garantir a recomposição salarial da categoria e fortalecer a valorização dos profissionais da educação.
Após a sanção presidencial, o novo valor passará a valer oficialmente para o ano de 2026.
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