Educação
Estão previstos investimentos de R$ 300 milhões do Orçamento-Geral da União para a construção de 200 espaços para atividades físicas, esportivas e de lazer, destinados a todas as idades e localizados em áreas de vulnerabilidade social.
10 de outubro de 2023
(Fabíola Sinimbú / Agência Brasil)
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério do Esporte abriu o processo seletivo para municípios, estados e Distrito Federal apresentarem suas propostas de construção de espaços esportivos comunitários, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O prazo de inscrição vai até 10 de novembro, conforme a publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).
Estão previstos investimentos de R$ 300 milhões do Orçamento-Geral da União para a construção de 200 espaços para atividades físicas, esportivas e de lazer, destinados a todas as idades e localizados em áreas de vulnerabilidade social. Entre as exigências para a execução dos projetos está a disponibilidade de um terreno com 3 mil metros quadrados, para comportar o equipamento comunitário, com campo de futebol society de grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil.
Para facilitar a apresentação das propostas, o Ministério do Esporte disponibilizou no site o Manual de Instruções do Processo Seletivo de Espaços Esportivos Comunitários do Novo PAC. No documento, é possível consultar o limite de propostas, que variam de uma a cinco, que cada região poderá inscrever, conforme a população dos municípios, estados e do Distrito Federal.
Cada projeto selecionado terá R$1,5 milhão disponibilizado pelo PAC, mas poderá receber outros recursos locais para investimentos complementares, como a construção de vestiários ou adaptações regionais, por exemplo. As despesas para ajuste do terreno necessárias para execução da obra também serão pagas pelos governos locais.
O PAC Seleções vai priorizar propostas em territórios periféricos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que tenham pouca disponibilidade de equipamentos esportivos. Além disso, as obras serão contratadas atendendo critérios de sustentabilidade nos aspectos de transição ecológica, neoindustrialização e geração de empregos regionalizada.
“Vamos saber se na comunidade tem gente pra fazer a obra de que vocês precisam. A gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento na comunidade, a gente gera comércio na comunidade e a gente faz o dinheiro circular na comunidade”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do programa.
As propostas deverão ser inscritas por meio de uma carta-consulta eletrônica no site Trensferegov.br, com a apresentação de documentos que comprovem as exigências previstas do edital do programa, como fotos, mapa georreferenciado e declaração de posse do terreno; listagem dos espaços esportivos educacionais, de saúde e de assistência social, próximos ao local escolhido para obra; e compromisso do proponente com a gestão, funcionamento e manutenção do equipamento.
Educação
Candidatos devem se inscrever na Página do Participante; prova será aplicada nos domingos 8 e 15 de novembro.
29 de maio de 2026
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 seguem abertas até 5 de junho, na Página do Participante. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até 10 de junho. As provas estão marcadas para os domingos 8 e 15 de novembro.
Após a inscrição, o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85. O pagamento pode ser feito entre 25 de maio e 10 de junho, por Pix, cartão de crédito, débito ou boleto, em bancos, casas lotéricas e aplicativos bancários.
A inscrição só é confirmada após o processamento do pagamento da taxa. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e uso de nome social.
Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas têm inscrição automática, mas precisam confirmar a participação no sistema, escolher a opção de língua estrangeira e informar, se necessário, recursos de acessibilidade ou nome social.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), candidatos com pedido de isenção aprovado também devem confirmar a participação na Página do Participante.
O Inep informou que pretende ampliar para cerca de 10 mil o número de locais de aplicação do exame em todo o país. A estimativa é que aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública façam a prova na própria escola em que estudam.
O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e é usado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do exame em seus processos seletivos. Desde 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.
As notas individuais também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.
Educação
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor...
27 de maio de 2026
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.
A proposta foi analisada pelo Congresso Nacional e recebeu alterações durante a tramitação. Por isso, o texto foi convertido em projeto de lei e seguirá agora para sanção do presidente da República.
O reajuste beneficia professores da rede pública da educação básica em todo o país e segue a política nacional de valorização do magistério. O piso salarial é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais.
Segundo o governo federal, a atualização busca garantir a recomposição salarial da categoria e fortalecer a valorização dos profissionais da educação.
Após a sanção presidencial, o novo valor passará a valer oficialmente para o ano de 2026.
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