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Livro didático é instrumento de construção do cidadão, diz coordenadora

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27 de fevereiro de 2017

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Agência Brasil

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“O livro didático faz parte da vida de todos nós. Quando pensamos em aprendizado sempre vem à memória uma página ou a figura de um livro. Ele constrói o cidadão. Que a gente ensine as novas gerações a respeitar o livro didático como instrumento de crescimento”. O pedido é da coordenadora de Habilitação e Registro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Nadja Cezar Ianzer, para o Dia Nacional do Livro Didático, celebrado hoje (27).

A autarquia investiu para este ano R$ 1,3 bilhão, para distribuir 157 milhões de exemplares para 32 milhões de alunos dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano), além de repor e complementar exemplares para os anos iniciais e para o ensino médio. A previsão para 2018, é de R$ 1,9 bilhão em investimentos.

O FNDE é responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que tem como principal objetivo a distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. O fundo disponibiliza ainda acervos de obras literárias, obras complementares e obras em versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy).

Isonomia pedagógica

O PNDL tem mais de 30 anos, mas a distribuição de livros no Brasil já acontece há mais de 80 anos. “E vem se aperfeiçoando”, disse Nadja.

A coordenadora explicou que o programa influencia o mercado editorial na busca pela qualidade física e pedagógica dos livros didáticos. “A avaliação pedagógica é gerida pelo Ministério da Educação (MEC), que permite que as obras tenham todo o conteúdo aprovado e de acordo com as diretrizes educacionais nacionais”, disse, explicando que o PNLD também respeita a autonomia pedagógica das escolas.

Após a seleção dos títulos inscritos pelas editoras, o MEC elabora o Guia do Livro Didático, que é disponibilizado às escolas participantes. “Então, quem escolhe é o professor, que conhece suas necessidades locais e escolhe o material que mais se adequa às suas turmas e sua realidade”, disse Nadja.

Ela ressaltou, entretanto, que o MEC preza pela isonomia dos estudantes, que tem acesso aos conteúdos com a mesma qualidade. “Diante da diversidade e condições, permitimos que todo o professor tenha acesso aos recursos pedagógicos mínimos. Têm muitas escolas que só tem o livro didático”, disse.

A previsão para publicação do Guia do Livro Didático para 2018 é junho de 2017. No próximo ano, aproximadamente 7 milhões de alunos, de 19,5 mil escolas de ensino médio.

Digitalização

A coordenadora do FNDE afirmou que o livro didático não é pensado apenas para conteúdo pedagógico, mas a fomenta aprendizagem, induz o desenvolvimento da escrita e da leitura e democratiza o acesso à informação e cultura. “Ele é pensado para difundir uma cultura nacional, trazer aspectos não só educativos, mas sociais, entendendo que o livro é o objeto de maior força pedagógica”, disse.

Segundo Nadja, os livros didáticos trazem instrumentos digitais para serem inseridos, mas não devem ser substituídos. Ela conta, inclusive, que escolas que se apropriaram de novas tecnologias e se digitalizaram estão retornando à utilização do livro didático, pois houve um retrocesso no aproveitamento dos conteúdos pelos alunos.

“Muitas vezes, eles [livros digitais] não estão formatados do jeito que mais alcança as crianças, talvez o instrumento em si não seja capaz de fazer as crianças aprenderem ou o professor não tenha o domínio. O livro já tem esse modelo mental”, destacou.

Cuidando do livro

O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.

Por isso, à exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos por um período de três anos. A devolução é fundamental para o bom funcionamento do programa.

Segundo Nadja, o FNDE envia os livros como doação, e cada rede, estadual ou municipal, é responsável pela redistribuição durante os três anos e destinação final, que pode ser a reciclagem, doação ao aluno ou outro tipo de ação.

“O material é escolhido para que resista bem os três anos e sempre enviamos informativos sobre a questão do cuidado”, disse, contando que muitas escolas têm ações que fomentam nos meninos o respeito pelo livro, como concurso de boas práticas, campanhas de encapamento e premiações pela conservação dos livros.

Educação

Enem 2026: inscrições terminam em 5 de junho e taxa de R$ 85 pode ser paga até dia 10

Candidatos devem se inscrever na Página do Participante; prova será aplicada nos domingos 8 e 15 de novembro.

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 seguem abertas até 5 de junho, na Página do Participante. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até 10 de junho. As provas estão marcadas para os domingos 8 e 15 de novembro.

Prazo e pagamento

Após a inscrição, o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85. O pagamento pode ser feito entre 25 de maio e 10 de junho, por Pix, cartão de crédito, débito ou boleto, em bancos, casas lotéricas e aplicativos bancários.

A inscrição só é confirmada após o processamento do pagamento da taxa. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e uso de nome social.

Quem precisa confirmar a participação

Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas têm inscrição automática, mas precisam confirmar a participação no sistema, escolher a opção de língua estrangeira e informar, se necessário, recursos de acessibilidade ou nome social.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), candidatos com pedido de isenção aprovado também devem confirmar a participação na Página do Participante.

Aplicação das provas

O Inep informou que pretende ampliar para cerca de 10 mil o número de locais de aplicação do exame em todo o país. A estimativa é que aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública façam a prova na própria escola em que estudam.

Uso da nota

O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e é usado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do exame em seus processos seletivos. Desde 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.

As notas individuais também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.

Educação

Senado aprova reajuste do piso nacional dos professores para R$ 5,1 mil em 2026

O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor...

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O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.

A proposta foi analisada pelo Congresso Nacional e recebeu alterações durante a tramitação. Por isso, o texto foi convertido em projeto de lei e seguirá agora para sanção do presidente da República.

O reajuste beneficia professores da rede pública da educação básica em todo o país e segue a política nacional de valorização do magistério. O piso salarial é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais.

Segundo o governo federal, a atualização busca garantir a recomposição salarial da categoria e fortalecer a valorização dos profissionais da educação.

Após a sanção presidencial, o novo valor passará a valer oficialmente para o ano de 2026.