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Inep emitirá declaração do ensino médio a partir de sexta-feira

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28 de janeiro de 2026

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Agência Brasil

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Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa etapa poderão pedir, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão. O pedido deverá ser feito de forma online, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelos candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Enem e atingiram a pontuação mínima exigida no edital para conquistar o “diploma”. O endereço para fazer o requerimento no portal do Inep ainda será disponibilizado.

“A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, informou o presidente do Inep, Manuel Palacios, em entrevista à Agência Brasil.

Ele aponta que é bastante comum que as instituições de ensino superior, sobretudo as públicas, aceitem a declaração de conclusão do ensino médio antes do certificado oficial de conclusão. A estratégia busca resolver o impasse dos candidatos que temiam o indeferimento da matrícula por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.

Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o presidente do Inep afirmou que as inscrições, encerradas na última sexta-feira (23), não serão reabertas para os candidatos que não se inscreveram por entender erroneamente que precisariam obter antes o certificado de conclusão do ensino médio. Palacios esclareceu que a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio não foi necessária para a inscrição no Sisu.

Segundo ele, o sistema de seleção para universidades e institutos federais já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem. Isso significa que aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação do ensino médio via exame já estavam devidamente habilitados no sistema, o que garantiu que pudessem realizar suas inscrições no Sisu dentro do prazo oficial, sem a necessidade de outros documentos.

“O sistema que realiza a distribuição dos estudantes, de acordo com a sua pontuação no Enem para os diferentes cursos das universidades federais e institutos federais, não exige qualquer documento de comprovação de conclusão do ensino médio. O Sisu recebe os nomes daqueles que fizeram o Enem e têm condições de entrar na universidade. O Sisu não exige nenhum tipo de documento de conclusão do ensino médio”, reforçou Palacios, ao negar que haverá o lançamento de um aplicativo para emissão de diploma do ensino médio.

O presidente do Inep explicou que o sistema do Sisu já processou as informações de aproximadamente 100 mil estudantes que já haviam manifestado interesse na certificação durante a inscrição e outros quase 20 mil que, embora não tenham feito a solicitação prévia, atingiram os critérios necessários (ter 18 anos ou mais e obter pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação).

Com a integração desses dados, o instituto garante que o desempenho desses participantes já estava validado pelo Sisu para fins de ingresso nas faculdades.

Candidatos aptos

Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu até a última semana e estão habilitados à matrícula naquela universidade ou instituto federal.
O Inep reforça que a divulgação da lista com os nomes dos candidatos aprovados independe de eles terem ou não o certificado de conclusão do ensino médio.

O presidente do Inep acrescentou que, junto com este resultado, os institutos federais e as universidades federais participantes do Sisu já receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre como o processo ocorre. “A partir desta lista, elas [as instituições públicas de ensino superior] começarão a chamar esses candidatos para que façam a matrícula.”

Matrícula no ensino superior

A partir de 2 de fevereiro, a matrícula do Sisu 2025 será realizada diretamente na instituição de ensino superior. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar a documentação necessária como carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Física (CPF), certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, para cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme exigências de cada universidade.

O presidente do Inep tranquiliza os inscritos no Sisu. “É importante que todos saibam que estão legitimamente habilitados a todos os processos que correm pelo MEC para fins de seleção de quem fez o Enem para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição. Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições.”

Certificação digital

O Inep adiantou que, a partir deste 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente, diretamente na plataforma do instituto, com autenticação do portal Gov.br. A partir de 2 de março, abre-se o prazo para a solicitação deste diploma oficial com validade permanente que passará a ser 100% digital.

A iniciativa acabará com a necessidade de deslocamento físico dos estudantes até escolas ou redes conveniadas para fazer a mesma solicitação.

De acordo com o presidente do Inep, o pedido será encaminhado automaticamente para um dos cinco institutos federais (IFs) parceiros do Inep.

“É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio digital. Vai ser um processo bem mais fácil do que era até recentemente.”

Para evitar sobrecarga no sistema, o Inep está fechando parcerias com cinco institutos federais, sendo um em cada região do país. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é o responsável por testar a tecnologia que servirá de base para todo o Brasil.

Prouni

O documento que certifica a conclusão do ensino médio também não será exigido no processo de inscrição de quem quer se candidatar a uma das vagas do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições gratuitas estão abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para auxiliar os estudantes na inscrição, o MEC elaborou um passo a passo indicando as principais etapas e os documentos necessários.

Com mais de 594 mil bolsas, essa é a maior oferta da história do Prouni. O resultado da primeira chamada será disponibilizado no dia 3 de fevereiro, e o prazo para apresentar as documentações necessárias às universidades e faculdades vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.

 

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Candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 têm até esta sexta-feira (24) para entregar, na instituição privada de ensino superior, a documentação que comprove as informações declaradas na inscrição. O resultado da primeira chamada foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 15 de julho.

Como consultar e entregar os documentos

Os candidatos podem verificar no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na área do Prouni, se constam na lista da primeira chamada.

A documentação exigida está descrita no edital do processo seletivo. A entrega pode ser feita presencialmente na faculdade ou enviada por meio virtual/eletrônico, conforme definido pela instituição.

Comprovante de entrega e documentação complementar

Ao receber os documentos, a instituição deve emitir um comprovante de entrega ao candidato.

A instituição também pode solicitar documentos complementares.

Bolsas ofertadas no 2º semestre de 2026

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Neste segundo semestre, são ofertadas 471.304 bolsas em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas. Do total, 219.725 são integrais e 251.579, parciais.

Ações afirmativas

O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos.

Foram ofertadas 35.365 bolsas para pessoas com deficiência e 188.880 para pretos, pardos e indígenas. Para ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas.

Segunda chamada, lista de espera e vagas remanescentes

Quem não foi convocado na primeira chamada pode participar da segunda chamada ou manifestar interesse na lista de espera.

Após as duas chamadas, candidatos não pré-selecionados ou com inscrição indeferida podem disputar bolsas eventualmente não preenchidas, conforme critérios do edital.

Bolsa parcial e Fies

Estudantes contemplados com bolsa parcial podem usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para complementar o pagamento da mensalidade, desde que o curso e a instituição ofereçam essa possibilidade.

Cronograma das próximas etapas

O MEC definiu o seguinte cronograma para o Prouni 2/2026: comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na primeira chamada (15 a 24 de julho); resultado da segunda chamada (5 de agosto); comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na segunda chamada (5 a 14 de agosto); lista de espera (26 e 27 de agosto); resultado da lista de espera (1º de setembro); comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera (1º a 14 de setembro).

Quem pode participar e como funciona a seleção

O Prouni é voltado ao estudante brasileiro sem diploma de curso superior. Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.

A classificação considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As regras do processo seletivo do segundo semestre constam no edital público do MEC nº 51/2026.

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Os estudantes aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026 precisam ficar atentos ao calendário. O período para comprovação das informações prestadas durante a inscrição termina nesta sexta-feira, e o cumprimento dessa etapa é indispensável para garantir a bolsa de estudos.

Após a divulgação da lista de pré-selecionados, os candidatos devem apresentar à instituição de ensino escolhida todos os documentos exigidos para confirmar os dados informados no momento da inscrição. A conferência envolve informações como renda familiar, escolaridade, identificação pessoal e demais critérios previstos pelo programa.

A documentação pode ser entregue conforme os procedimentos definidos por cada universidade ou faculdade, que poderá realizar o atendimento de forma presencial, digital ou combinar os dois formatos. Por isso, a recomendação é que o estudante consulte diretamente a instituição para verificar as orientações e evitar contratempos.

O Ministério da Educação alerta que a ausência da documentação, a entrega fora do prazo ou a constatação de informações incompatíveis com as declaradas na inscrição podem resultar na perda da vaga, abrindo espaço para a convocação de candidatos da lista de espera ou das chamadas seguintes.

Criado para ampliar o acesso ao ensino superior privado, o Prouni concede bolsas integrais e parciais a estudantes que atendem aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo programa. A iniciativa beneficia milhares de brasileiros todos os semestres e representa uma oportunidade para quem busca ingressar na graduação sem arcar com o valor integral das mensalidades.

Os candidatos que não forem contemplados nesta primeira convocação ainda devem acompanhar o cronograma oficial, já que novas chamadas poderão ocorrer após a conclusão da etapa de comprovação documental.

A orientação é que os estudantes não deixem a entrega dos documentos para os últimos dias, garantindo tempo para corrigir eventuais pendências e assegurar a participação no processo seletivo.