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Escolas particulares de MS definem dia 17 sobre redução na mensalidade

Procon-MS e representantes das instituições se reuniram ontem para negociação

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8 de abril de 2020

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Correio do Estado

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As escolas particulares de Mato Grosso do Sul devem definir até o próximo dia 17 de abril se haverá redução nas mensalidades das instituições, em função da suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.

De acordo com o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, na terça-feira (7) representantes das instituições de ensino e o órgão de defesa do consumidor se reuniram para tentar negociar medidas que possam ser tomadas para beneficiar os pais.

No encontro ficou definido que as escolas pensarão em um percentual que não afete as instituições e que possam ser aplicados sobre a mensalidade das crianças, essa definição só acontecerá em uma segunda reunião, marcada para o dia 17. As instituições, porém, já se comprometeram a não aplicar juros ou multa por atraso nas mensalidades escolares durante este período.

“As escolas que funcionam em tempo integral também vão descontar o valor da alimentação que está embutido na mensalidade. Estamos tentando um acordo de uma forma que não fique ruim para ninguém, porque também não queremos demissão dos professores, o que seria ainda pioro. Não queremos fazer sensacionalismo, queremos ficar num tempo bom também para o empresário”, declarou Salomão.

A reunião foi motivada pelo aumento recente de reclamações no Procon-MS por conta das mensalidades nas escolas. Que estão desde março sem aulas presenciais, por determinação da Prefeitura de Campo Grande e também do Governo do Estado. A previsão é de que as aulas só sejam retomadas em maio, porém, ainda pode haver prorrogação desse prazo.

Educação

Enem 2026: inscrições terminam em 5 de junho e taxa de R$ 85 pode ser paga até dia 10

Candidatos devem se inscrever na Página do Participante; prova será aplicada nos domingos 8 e 15 de novembro.

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 seguem abertas até 5 de junho, na Página do Participante. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até 10 de junho. As provas estão marcadas para os domingos 8 e 15 de novembro.

Prazo e pagamento

Após a inscrição, o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85. O pagamento pode ser feito entre 25 de maio e 10 de junho, por Pix, cartão de crédito, débito ou boleto, em bancos, casas lotéricas e aplicativos bancários.

A inscrição só é confirmada após o processamento do pagamento da taxa. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e uso de nome social.

Quem precisa confirmar a participação

Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas têm inscrição automática, mas precisam confirmar a participação no sistema, escolher a opção de língua estrangeira e informar, se necessário, recursos de acessibilidade ou nome social.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), candidatos com pedido de isenção aprovado também devem confirmar a participação na Página do Participante.

Aplicação das provas

O Inep informou que pretende ampliar para cerca de 10 mil o número de locais de aplicação do exame em todo o país. A estimativa é que aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública façam a prova na própria escola em que estudam.

Uso da nota

O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e é usado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do exame em seus processos seletivos. Desde 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.

As notas individuais também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.

Educação

Senado aprova reajuste do piso nacional dos professores para R$ 5,1 mil em 2026

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O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.

A proposta foi analisada pelo Congresso Nacional e recebeu alterações durante a tramitação. Por isso, o texto foi convertido em projeto de lei e seguirá agora para sanção do presidente da República.

O reajuste beneficia professores da rede pública da educação básica em todo o país e segue a política nacional de valorização do magistério. O piso salarial é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais.

Segundo o governo federal, a atualização busca garantir a recomposição salarial da categoria e fortalecer a valorização dos profissionais da educação.

Após a sanção presidencial, o novo valor passará a valer oficialmente para o ano de 2026.