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Em Brasília, MS recebe selo ouro pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Premiação foi recebida pelo secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Hélio Daher, ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o País.

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12 de fevereiro de 2025

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(Redação- Idest)

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Mato Grosso do Sul recebeu a classificação "ouro" do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em evento realizado na tarde de ontem (10), em Brasília (DF). Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro do ano passado e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Representando o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, esteve presente no evento para receber a premiação ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o País, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades.
“Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização e receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho das nossas escolas em todo o Estado. Parabéns aos envolvidos nessa conquista e parabéns pela dedicação de cada uma das nossas escolas! Seguimos trabalhando pela qualidade da Educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul”, destacou Daher.


Ao todo, 27 estados e mais de 4,6 mil municípios se inscreveram para concorrer ao selo. Deles, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios alcançaram o selo "ouro", enquanto nove estados e 1.062 municípios alcançaram o selo "prata". O selo "bronze" será concedido para três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.


Além de Mato Grosso do Sul, foram contemplados com o selo "ouro" os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O selo "prata" foi para os estados Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o selo "bronze" foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.


Em MS, 38 municípios ganharam o selo "ouro", 20 conquistaram o selo prata e três o bronze.
Sobre o Selo

Premiação entregue aos estados, o selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
Para conquistar o selo, as secretarias de Educação precisaram atender uma série de pré-requisitos, apresentando documentos comprobatórios das ações realizadas, de acordo com a proposta do CNCA.
A entrega da premiação será realizada anualmente e se tornará a primeira fase do reconhecimento de boas práticas de estados e municípios. Segundo o Governo Federal, neste ano de 2025, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.
Iniciativa Nacional


Lançado em junho de 2023, oCompromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados, que foram convidados a aderir ao CNCA. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram à política, além de 99,8% dos municípios (5.558).
Ointuitoé garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Foram estabelecidas metas anuais no CNCA (período 2024-2030) em nível nacional e para cada estado, município e escola. A meta nacional é assegurar que, até 2030, no mínimo 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.
O CNCA busca, ainda,garantira recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, ficou responsável pela elaboração da política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.

Educação

Prouni 2º semestre: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta

Entrega pode ser presencial ou on-line, conforme a instituição. Programa oferece 471.304 bolsas no 2º semestre de 2026.

Prouni 2º semestre: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta

23 de julho de 2026

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Candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 têm até esta sexta-feira (24) para entregar, na instituição privada de ensino superior, a documentação que comprove as informações declaradas na inscrição. O resultado da primeira chamada foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 15 de julho.

Como consultar e entregar os documentos

Os candidatos podem verificar no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na área do Prouni, se constam na lista da primeira chamada.

A documentação exigida está descrita no edital do processo seletivo. A entrega pode ser feita presencialmente na faculdade ou enviada por meio virtual/eletrônico, conforme definido pela instituição.

Comprovante de entrega e documentação complementar

Ao receber os documentos, a instituição deve emitir um comprovante de entrega ao candidato.

A instituição também pode solicitar documentos complementares.

Bolsas ofertadas no 2º semestre de 2026

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Neste segundo semestre, são ofertadas 471.304 bolsas em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas. Do total, 219.725 são integrais e 251.579, parciais.

Ações afirmativas

O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos.

Foram ofertadas 35.365 bolsas para pessoas com deficiência e 188.880 para pretos, pardos e indígenas. Para ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas.

Segunda chamada, lista de espera e vagas remanescentes

Quem não foi convocado na primeira chamada pode participar da segunda chamada ou manifestar interesse na lista de espera.

Após as duas chamadas, candidatos não pré-selecionados ou com inscrição indeferida podem disputar bolsas eventualmente não preenchidas, conforme critérios do edital.

Bolsa parcial e Fies

Estudantes contemplados com bolsa parcial podem usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para complementar o pagamento da mensalidade, desde que o curso e a instituição ofereçam essa possibilidade.

Cronograma das próximas etapas

O MEC definiu o seguinte cronograma para o Prouni 2/2026: comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na primeira chamada (15 a 24 de julho); resultado da segunda chamada (5 de agosto); comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na segunda chamada (5 a 14 de agosto); lista de espera (26 e 27 de agosto); resultado da lista de espera (1º de setembro); comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera (1º a 14 de setembro).

Quem pode participar e como funciona a seleção

O Prouni é voltado ao estudante brasileiro sem diploma de curso superior. Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.

A classificação considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As regras do processo seletivo do segundo semestre constam no edital público do MEC nº 51/2026.

Educação

Prazo para comprovação de dados do Prouni entra na reta final

Os estudantes aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026 precisam ficar atentos ao calendário. O período para...

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20 de julho de 2026

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Os estudantes aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026 precisam ficar atentos ao calendário. O período para comprovação das informações prestadas durante a inscrição termina nesta sexta-feira, e o cumprimento dessa etapa é indispensável para garantir a bolsa de estudos.

Após a divulgação da lista de pré-selecionados, os candidatos devem apresentar à instituição de ensino escolhida todos os documentos exigidos para confirmar os dados informados no momento da inscrição. A conferência envolve informações como renda familiar, escolaridade, identificação pessoal e demais critérios previstos pelo programa.

A documentação pode ser entregue conforme os procedimentos definidos por cada universidade ou faculdade, que poderá realizar o atendimento de forma presencial, digital ou combinar os dois formatos. Por isso, a recomendação é que o estudante consulte diretamente a instituição para verificar as orientações e evitar contratempos.

O Ministério da Educação alerta que a ausência da documentação, a entrega fora do prazo ou a constatação de informações incompatíveis com as declaradas na inscrição podem resultar na perda da vaga, abrindo espaço para a convocação de candidatos da lista de espera ou das chamadas seguintes.

Criado para ampliar o acesso ao ensino superior privado, o Prouni concede bolsas integrais e parciais a estudantes que atendem aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo programa. A iniciativa beneficia milhares de brasileiros todos os semestres e representa uma oportunidade para quem busca ingressar na graduação sem arcar com o valor integral das mensalidades.

Os candidatos que não forem contemplados nesta primeira convocação ainda devem acompanhar o cronograma oficial, já que novas chamadas poderão ocorrer após a conclusão da etapa de comprovação documental.

A orientação é que os estudantes não deixem a entrega dos documentos para os últimos dias, garantindo tempo para corrigir eventuais pendências e assegurar a participação no processo seletivo.