Educação
De janeiro a junho de 2022, destinou R$ 110,8 milhões para essa finalidade e, em 2020, primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) do governo federal anterior, R$ 39,3 milhões.
20 de setembro de 2023
(Agência Brasil)
Divulgação
No primeiro semestre deste ano, o governo federal aplicou R$ 443,09 milhões na educação infantil, usando a verba para construir e manter creches. De janeiro a junho de 2022, destinou R$ 110,8 milhões para essa finalidade e, em 2020, primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) do governo federal anterior, R$ 39,3 milhões. O levantamento sobre a execução do orçamento na área foi elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a pedido da Agenda 227, movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que tem articulação com redes de instituições como a Childhood Brasil, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o Geledés – Instituto da Mulher Negra e o Instituto Clima e Sociedade (iCS). As comparações foram possíveis a partir da obtenção e disponibilização de dados do SIGA Brasil, sistema que confere transparência a esse tipo de informação. O Inesc lembra, ao divulgar o balanço, que, em 2012, o governo mantinha 30 ações voltadas para a população infanto-juvenil e que, em 2022, as reduziu a uma única, o programa Criança Feliz, que foi lançado em 2016, tendo como foco o atendimento a gestantes e crianças de até 3 anos do CadÚnico e de até 6 anos contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ainda segundo o Inesc, o programa enfrenta atualmente escassez de recursos. Outra política pública mencionada é a Rede Cegonha. A Agenda 227 avalia que, desde 2019, houve "expressiva desidratação" dos recursos reservados a esse programa. A queda na verba autorizada, nesse caso, foi de 38%, passando de R$ 71,2 milhões, no primeiro semestre de 2019, para R$ 44,2 milhões, no primeiro semestre deste ano. Além disso, gastou-se somente uma parcela de 9,7% do total liberado, de janeiro a junho de 2023. As entidades ressaltam, ainda, a importância de elevar o patamar do montante para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que tem como público-alvo crianças até 9 anos. Na primeira metade deste ano, os R$ 3,09 milhões gastos serviram para quitar despesas de anos anteriores, de acordo com a análise do Inesc e da Agenda 227.
Educação
Candidatos devem se inscrever na Página do Participante; prova será aplicada nos domingos 8 e 15 de novembro.
29 de maio de 2026
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 seguem abertas até 5 de junho, na Página do Participante. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até 10 de junho. As provas estão marcadas para os domingos 8 e 15 de novembro.
Após a inscrição, o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85. O pagamento pode ser feito entre 25 de maio e 10 de junho, por Pix, cartão de crédito, débito ou boleto, em bancos, casas lotéricas e aplicativos bancários.
A inscrição só é confirmada após o processamento do pagamento da taxa. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e uso de nome social.
Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas têm inscrição automática, mas precisam confirmar a participação no sistema, escolher a opção de língua estrangeira e informar, se necessário, recursos de acessibilidade ou nome social.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), candidatos com pedido de isenção aprovado também devem confirmar a participação na Página do Participante.
O Inep informou que pretende ampliar para cerca de 10 mil o número de locais de aplicação do exame em todo o país. A estimativa é que aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública façam a prova na própria escola em que estudam.
O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e é usado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do exame em seus processos seletivos. Desde 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.
As notas individuais também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.
Educação
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor...
27 de maio de 2026
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.
A proposta foi analisada pelo Congresso Nacional e recebeu alterações durante a tramitação. Por isso, o texto foi convertido em projeto de lei e seguirá agora para sanção do presidente da República.
O reajuste beneficia professores da rede pública da educação básica em todo o país e segue a política nacional de valorização do magistério. O piso salarial é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais.
Segundo o governo federal, a atualização busca garantir a recomposição salarial da categoria e fortalecer a valorização dos profissionais da educação.
Após a sanção presidencial, o novo valor passará a valer oficialmente para o ano de 2026.
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