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EDUCAÇÃO

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Defensoria contribui para jovem entrar em Direito na UFMS aos 16 anos

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7 de junho de 2025

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Defensoria Pública de MS 

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Para qualquer pessoa, conseguir antecipar os estudos é motivo de muito orgulho! Imagine, então, a felicidade que está Kariny Gabriela Souza Herrera, que aos 16 anos saiu direto da escola pública para o curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – o sonho de muita gente.

Moradora de Campo Grande, Kariny conseguiu o feito principalmente graças aos seguintes fatores: sua inteligência, sua dedicação e a ajuda obtida pela Defensoria Pública, que conseguiu matriculá-la judicialmente.

Em novembro do ano passado, quando finalizava o 2º ano do Ensino Médio, Herrera prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve um resultado excelente, suficiente para conquistar uma vaga no concorrido bacharelado em Direito da UFMS. Entretanto, em 2025, a escola estadual onde estudava se negou a emitir o certificado de conclusão da educação básica por ela não ter terminado o 3º ano. Foi aí que a Defensoria entrou no caso, a fim de obter esse documento e permitir à jovem entrar na universidade aos 16 anos.  

“Em situações idênticas, os tribunais já possuem entendimento majoritário no sentido de garantir ao candidato aprovado em vestibular ou processo seletivo o direito a cursar o ensino superior, uma vez que, aprovado dentro do número de vagas disponíveis, demonstra ter capacidade e maturidade intelectual e cognitiva para o ingresso imediato, sobretudo no caso da nossa assistida, que passou para um dos cursos mais concorridos do Estado”, defende Paulo Andre Defante, defensor público titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Adolescência de Campo Grande.

Após Defante entrar com a petição, a Justiça de 1º grau não autorizou a escola a emitir o certificado, então ele entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que por sua vez deferiu o pedido. Assim, Herrera conseguiu o certificado de conclusão do ensino médio e pôde se matricular na UFMS, onde está cursando o 1º mês de Direito. “Sempre quis fazer Direito, pois é um curso com muitas áreas que me interessam, estou gostando bastante!”, declara a garota, que já percebe que “a faculdade é bem diferente da escola, com uma rotina de estudo completamente diferente”.

Quem também está radiante é a pedagoga Edneuza de Souza, mãe da universitária. “A Defensoria teve um papel muito importante, porque foi por meio dela que a gente descobriu que existia a possibilidade de pedir liminar para antecipar a conclusão do ensino médio. Se não fosse a Defensoria, talvez a gente nem tivesse conseguido. Por isso, a gente é muito grata, fomos bem atendidas”, alegra-se a mãe da futura operadora do Direito, que só irá completar 17 anos em dezembro, perto de ir para o 2º ano da graduação.

Defensoria Pública de MS 

Educação

Prouni 2º semestre: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta

Entrega pode ser presencial ou on-line, conforme a instituição. Programa oferece 471.304 bolsas no 2º semestre de 2026.

Prouni 2º semestre: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta

23 de julho de 2026

Prouni 2º semestre: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta

 

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Candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 têm até esta sexta-feira (24) para entregar, na instituição privada de ensino superior, a documentação que comprove as informações declaradas na inscrição. O resultado da primeira chamada foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 15 de julho.

Como consultar e entregar os documentos

Os candidatos podem verificar no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na área do Prouni, se constam na lista da primeira chamada.

A documentação exigida está descrita no edital do processo seletivo. A entrega pode ser feita presencialmente na faculdade ou enviada por meio virtual/eletrônico, conforme definido pela instituição.

Comprovante de entrega e documentação complementar

Ao receber os documentos, a instituição deve emitir um comprovante de entrega ao candidato.

A instituição também pode solicitar documentos complementares.

Bolsas ofertadas no 2º semestre de 2026

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Neste segundo semestre, são ofertadas 471.304 bolsas em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas. Do total, 219.725 são integrais e 251.579, parciais.

Ações afirmativas

O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos.

Foram ofertadas 35.365 bolsas para pessoas com deficiência e 188.880 para pretos, pardos e indígenas. Para ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas.

Segunda chamada, lista de espera e vagas remanescentes

Quem não foi convocado na primeira chamada pode participar da segunda chamada ou manifestar interesse na lista de espera.

Após as duas chamadas, candidatos não pré-selecionados ou com inscrição indeferida podem disputar bolsas eventualmente não preenchidas, conforme critérios do edital.

Bolsa parcial e Fies

Estudantes contemplados com bolsa parcial podem usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para complementar o pagamento da mensalidade, desde que o curso e a instituição ofereçam essa possibilidade.

Cronograma das próximas etapas

O MEC definiu o seguinte cronograma para o Prouni 2/2026: comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na primeira chamada (15 a 24 de julho); resultado da segunda chamada (5 de agosto); comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na segunda chamada (5 a 14 de agosto); lista de espera (26 e 27 de agosto); resultado da lista de espera (1º de setembro); comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera (1º a 14 de setembro).

Quem pode participar e como funciona a seleção

O Prouni é voltado ao estudante brasileiro sem diploma de curso superior. Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.

A classificação considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As regras do processo seletivo do segundo semestre constam no edital público do MEC nº 51/2026.

Educação

Prazo para comprovação de dados do Prouni entra na reta final

Os estudantes aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026 precisam ficar atentos ao calendário. O período para...

Prazo para comprovação de dados do Prouni entra na reta final

20 de julho de 2026

Prazo para comprovação de dados do Prouni entra na reta final

 

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Os estudantes aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026 precisam ficar atentos ao calendário. O período para comprovação das informações prestadas durante a inscrição termina nesta sexta-feira, e o cumprimento dessa etapa é indispensável para garantir a bolsa de estudos.

Após a divulgação da lista de pré-selecionados, os candidatos devem apresentar à instituição de ensino escolhida todos os documentos exigidos para confirmar os dados informados no momento da inscrição. A conferência envolve informações como renda familiar, escolaridade, identificação pessoal e demais critérios previstos pelo programa.

A documentação pode ser entregue conforme os procedimentos definidos por cada universidade ou faculdade, que poderá realizar o atendimento de forma presencial, digital ou combinar os dois formatos. Por isso, a recomendação é que o estudante consulte diretamente a instituição para verificar as orientações e evitar contratempos.

O Ministério da Educação alerta que a ausência da documentação, a entrega fora do prazo ou a constatação de informações incompatíveis com as declaradas na inscrição podem resultar na perda da vaga, abrindo espaço para a convocação de candidatos da lista de espera ou das chamadas seguintes.

Criado para ampliar o acesso ao ensino superior privado, o Prouni concede bolsas integrais e parciais a estudantes que atendem aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo programa. A iniciativa beneficia milhares de brasileiros todos os semestres e representa uma oportunidade para quem busca ingressar na graduação sem arcar com o valor integral das mensalidades.

Os candidatos que não forem contemplados nesta primeira convocação ainda devem acompanhar o cronograma oficial, já que novas chamadas poderão ocorrer após a conclusão da etapa de comprovação documental.

A orientação é que os estudantes não deixem a entrega dos documentos para os últimos dias, garantindo tempo para corrigir eventuais pendências e assegurar a participação no processo seletivo.