acervo pessoal
Para qualquer pessoa, conseguir antecipar os estudos é motivo de muito orgulho! Imagine, então, a felicidade que está Kariny Gabriela Souza Herrera, que aos 16 anos saiu direto da escola pública para o curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – o sonho de muita gente.
Moradora de Campo Grande, Kariny conseguiu o feito principalmente graças aos seguintes fatores: sua inteligência, sua dedicação e a ajuda obtida pela Defensoria Pública, que conseguiu matriculá-la judicialmente.
Em novembro do ano passado, quando finalizava o 2º ano do Ensino Médio, Herrera prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve um resultado excelente, suficiente para conquistar uma vaga no concorrido bacharelado em Direito da UFMS. Entretanto, em 2025, a escola estadual onde estudava se negou a emitir o certificado de conclusão da educação básica por ela não ter terminado o 3º ano. Foi aí que a Defensoria entrou no caso, a fim de obter esse documento e permitir à jovem entrar na universidade aos 16 anos.
“Em situações idênticas, os tribunais já possuem entendimento majoritário no sentido de garantir ao candidato aprovado em vestibular ou processo seletivo o direito a cursar o ensino superior, uma vez que, aprovado dentro do número de vagas disponíveis, demonstra ter capacidade e maturidade intelectual e cognitiva para o ingresso imediato, sobretudo no caso da nossa assistida, que passou para um dos cursos mais concorridos do Estado”, defende Paulo Andre Defante, defensor público titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Adolescência de Campo Grande.
Após Defante entrar com a petição, a Justiça de 1º grau não autorizou a escola a emitir o certificado, então ele entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que por sua vez deferiu o pedido. Assim, Herrera conseguiu o certificado de conclusão do ensino médio e pôde se matricular na UFMS, onde está cursando o 1º mês de Direito. “Sempre quis fazer Direito, pois é um curso com muitas áreas que me interessam, estou gostando bastante!”, declara a garota, que já percebe que “a faculdade é bem diferente da escola, com uma rotina de estudo completamente diferente”.
Quem também está radiante é a pedagoga Edneuza de Souza, mãe da universitária. “A Defensoria teve um papel muito importante, porque foi por meio dela que a gente descobriu que existia a possibilidade de pedir liminar para antecipar a conclusão do ensino médio. Se não fosse a Defensoria, talvez a gente nem tivesse conseguido. Por isso, a gente é muito grata, fomos bem atendidas”, alegra-se a mãe da futura operadora do Direito, que só irá completar 17 anos em dezembro, perto de ir para o 2º ano da graduação.
Defensoria Pública de MS
Educação
Candidatos devem se inscrever na Página do Participante; prova será aplicada nos domingos 8 e 15 de novembro.
29 de maio de 2026
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 seguem abertas até 5 de junho, na Página do Participante. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até 10 de junho. As provas estão marcadas para os domingos 8 e 15 de novembro.
Após a inscrição, o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85. O pagamento pode ser feito entre 25 de maio e 10 de junho, por Pix, cartão de crédito, débito ou boleto, em bancos, casas lotéricas e aplicativos bancários.
A inscrição só é confirmada após o processamento do pagamento da taxa. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e uso de nome social.
Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas têm inscrição automática, mas precisam confirmar a participação no sistema, escolher a opção de língua estrangeira e informar, se necessário, recursos de acessibilidade ou nome social.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), candidatos com pedido de isenção aprovado também devem confirmar a participação na Página do Participante.
O Inep informou que pretende ampliar para cerca de 10 mil o número de locais de aplicação do exame em todo o país. A estimativa é que aproximadamente 80% dos estudantes da rede pública façam a prova na própria escola em que estudam.
O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e é usado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do exame em seus processos seletivos. Desde 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.
As notas individuais também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.
Educação
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor...
27 de maio de 2026
O Senado Federal aprovou ontem, (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.
A proposta foi analisada pelo Congresso Nacional e recebeu alterações durante a tramitação. Por isso, o texto foi convertido em projeto de lei e seguirá agora para sanção do presidente da República.
O reajuste beneficia professores da rede pública da educação básica em todo o país e segue a política nacional de valorização do magistério. O piso salarial é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais.
Segundo o governo federal, a atualização busca garantir a recomposição salarial da categoria e fortalecer a valorização dos profissionais da educação.
Após a sanção presidencial, o novo valor passará a valer oficialmente para o ano de 2026.
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