Marcelo Camargo/Agência Brasil
O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou na quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas.
Na semana passada, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares. Na ação, que está sendo relatada pelo ministro Dias Toffoli, a defesa da União pede que os valores a serem usados na devolução não entrem nas regras de limite de gastos para os anos de 2025 e 2026.
"A partir do momento que conseguirmos um pronunciamento final do STF, nós teremos condições de apresentar, pelo INSS, um calendário de pagamento. E a ideia é que, de fato, esse pagamento ocorra ainda este ano, em parcela única, de forma muito simplificada, aos aposentados e pensionistas", afirmou Messias em live transmitida nas redes sociais para atualizar as medidas em andamento.
O ministro Dias Toffoli, do STF, convocou uma audiência de conciliação sobre o caso dos descontos indevidos na próxima terça-feira (24). Serão intimados a União, o INSS, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal. Toffoli já atendeu um dos pedidos da AGU, que congela o prazo de prescrição para contestar os descontos, entre março de 2020 a março de 2025.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que também participou da live ao lado de Jorge Messias, enfatizou que os aposentados e pensionistas terão tempo de se informar e contestar os eventuais descontos.
"Hoje [18], que a gente tem pouco mais de 30 dias funcionando o processo de contestação, chegamos a 3,2 milhões de contestações, muito próximo dos 4,1 milhões projetados pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União. Esse número pode subir, pode aumentar, porque a gente vem monitorando o público que está acessando e criando soluções para quem não foi alcançado por essas plataformas", observou.
"Nenhum processo de reparação de danos de ressarcimento foi tão rápido para a gente ressarcir administrativamente esses valores", acrescentou Waller Júnior. O presidente do INSS fez questão de dizer que a autarquia está ao lado dos aposentados e pensionistas, que, segundo ele, são responsáveis por manter a renda de famílias em mais de 60% dos municípios brasileiros.
Pelo balanço do INSS, somente 89 mil aposentados reconheceram os descontos como legítimos. Ao todo, 43 entidades associativas foram contestadas. A maior parte das consultas, 75% dos casos, foram feitas por meio da plataforma Meu INSS, pelo celular ou pelo computador. Outros meios de consulta possíveis são o telefone 135 e as agências dos Correios.
Falecimento e descontos passados
Durante a live, o presidente do INSS explicou como as famílias podem contestar descontos indevidos de aposentados e pensionistas que faleceram ao longo dos últimos cinco anos. Nesses casos, será necessária uma ação judicial.
"Eu não tenho como abrir processo de ressarcimento administrativo porque eu não sei quem é o herdeiro, e não tem como fazer a consulta pelo Meu INSS nem por telefone. Nesse caso, excepcional, que se abra um processo, demonstre a situação de herdeiro, consulte o valor e receba", explicou.
Já os descontos de valores anteriores a março de 2020 não poderão ser recuperados, segundo Waller Júnior, por causa da prescrição legal do direito de contestação. Ele lembrou que os primeiros descontos em folha começaram ainda no início dos anos 1990 e seria "impossível" levantar a documentação associada a esses procedimentos.
Recuperação de recursos
"A conciliação que estamos propondo, o recebimento pela via administrativa, com a correção [monetária] devida, é o melhor caminho, o mais fácil, mais seguro e célere. Estamos garantindo essa antecipação, mas é importante que a sociedade saiba que vamos atrás de cada centavo desviado. Não vamos aceitar que o contribuinte brasileiro pague essa conta", apontou Jorge Messias, da AGU.
Até o momento, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes.
Saúde
A vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) já apresenta resultados concretos na saúde pública brasileira. Um estudo nacional identificou que a...
24 de julho de 2026
A vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) já apresenta resultados concretos na saúde pública brasileira. Um estudo nacional identificou que a circulação dos principais tipos do vírus entre jovens caiu quase pela metade após a introdução da vacina no calendário de imunização, reforçando o papel da prevenção no combate a doenças graves, como o câncer do colo do útero.
A pesquisa, conduzida pelo Hospital Moinhos de Vento em parceria com o Ministério da Saúde, avaliou milhares de brasileiros entre 16 e 25 anos e constatou que a prevalência dos tipos de HPV contemplados pela vacina diminuiu de 14,98% para 7,95% ao longo dos anos.
Os pesquisadores compararam dados coletados em duas etapas distintas. Na primeira, participaram mais de 6 mil jovens que ainda não haviam sido vacinados. Já na segunda fase, o levantamento analisou mais de 10 mil participantes, incluindo pessoas imunizadas e não imunizadas.
Os resultados mostraram uma redução significativa da infecção pelos tipos de HPV prevenidos pela vacina, especialmente entre aqueles que receberam o imunizante.
Entre as mulheres vacinadas, a presença do vírus caiu para pouco mais de 3%, um percentual muito inferior ao registrado antes da vacinação. Nos homens imunizados, também foi observada uma queda importante na circulação do HPV.
Outro dado considerado relevante pelos pesquisadores foi a redução da circulação do vírus até mesmo entre mulheres que não haviam sido vacinadas. Esse fenômeno é conhecido como imunidade coletiva ou imunidade de rebanho e acontece quando uma parcela significativa da população está protegida, dificultando a transmissão do vírus.
Na prática, quanto maior a cobertura vacinal, menor a chance de o HPV circular entre as pessoas, protegendo inclusive quem ainda não foi imunizado.
O levantamento também reforçou a decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) de adotar o esquema de dose única para a vacina contra o HPV.
Segundo os pesquisadores, não foram observadas diferenças relevantes na proteção entre pessoas que receberam uma, duas ou três doses, indicando que uma única aplicação já oferece elevada eficácia contra os principais tipos do vírus.
A vacinação contra o HPV foi incorporada ao SUS em 2014 para meninas e, três anos depois, passou a incluir também os meninos. Em 2024, o esquema vacinal foi oficialmente simplificado para apenas uma dose.
Apesar dos resultados positivos, os especialistas alertam que a adesão à vacinação ainda está abaixo da meta considerada ideal.
Atualmente, pouco mais de seis em cada dez meninas receberam a vacina, enquanto entre os meninos a cobertura permanece ainda menor. O objetivo das autoridades de saúde é alcançar cerca de 90% do público-alvo, percentual considerado essencial para ampliar a proteção coletiva.
O HPV é uma das infecções sexualmente transmissíveis mais comuns no mundo. Em muitos casos, o organismo elimina o vírus naturalmente, mas algumas infecções persistentes podem evoluir para doenças graves.
Além de ser o principal responsável pelo câncer do colo do útero, o HPV também está associado a tumores que atingem a região anal, pênis, vulva, vagina e orofaringe.
A vacina disponibilizada gratuitamente pelo SUS protege contra os tipos mais perigosos do vírus, reduzindo significativamente o risco de desenvolvimento dessas doenças e representando uma das principais estratégias de prevenção em saúde pública.
Economia
Concurso 3.035 foi sorteado em São Paulo; em Mato Grosso do Sul, 54 apostas acertaram a quadra em 26 municípios.
24 de julho de 2026
Uma aposta registrada em Bonito acertou cinco das seis dezenas da Mega-Sena e ganhou R$ 41.401,04 no concurso 3.035, sorteado em São Paulo na noite de quinta-feira (23). Como nenhuma aposta acertou as seis dezenas, o prêmio principal acumulou e pode chegar a R$ 70 milhões no próximo sorteio, previsto para domingo.
Os números sorteados foram 5, 7, 17, 51, 56 e 59. Em todo o país, 49 apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 41.401,04 para cada bilhete.
A Caixa Econômica Federal (CEF) também registrou 4.056 apostas com quatro acertos, com prêmios a partir de R$ 824,44.
Em Mato Grosso do Sul, 54 apostas acertaram a quadra em 26 municípios, somando R$ 54.412,46 em prêmios. Campo Grande e Dourados tiveram nove bilhetes premiados cada.
Coxim, Ponta Porã e Três Lagoas registraram três apostas vencedoras por cidade. Amambai, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Mundo Novo, Sidrolândia e Sonora tiveram duas quadras por município.
Também houve registros com uma quadra em Anastácio, Bonito, Caarapó, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Fátima do Sul, Iguatemi e Jardim. A relação inclui ainda Ladário, Miranda, Naviraí, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste.
A maioria das apostas com quatro acertos recebeu R$ 824,44. Seis registros feitos com sete números ou por meio de bolões renderam entre R$ 2.473,12 e R$ 2.473,32.
Segundo os dados do concurso, o valor acumulado chegou a R$ 61.587.911,42. Parte dos bilhetes foi registrada por canais eletrônicos e pelo internet banking da CEF, além de apostas feitas em casas lotéricas.
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