segunda, 20 de janeiro, 2025
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Economia
Economistas explicam que outros fatores têm mais peso no preço. Inclusão do alimento na cesta básica foi uma das principais polêmicas da reforma, que só vai ser totalmente implementada em 2033.
20 de janeiro de 2025
Vivian Souza, Lara Castelo, Paula Salati
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16) a primeira lei que regulamenta a reforma tributária e manteve as carnes de boi, frango, porcos, bodes e cabras com alíquota zero dentro da cesta básica nacional.
Nada muda agora: a reforma tributária só vai ser totalmente implementada em 2033, depois de uma transição gradual que vai começar em 2026.
Até por isso, economistas e tributaristas entrevistados pelo g1 entendem que não dá para afirmar que a carne vai ficar mais barata apenas por ser parte da cesta básica na reforma.
Afinal, o preço da proteína não é decidido só por impostos: também pesam outros fatores, como o dólar, se existe mais ou menos oferta de carne no mercado e também a renda do consumidor. Até os eventos climáticos, como a seca, têm feito o alimento encarecer. Entenda mais abaixo.
Como é hoje
Atualmente, as carnes já são isentas de impostos federais, como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), municipal, pode variar de acordo com a localidade.
Com a reforma tributária, todos esses impostos serão unificados. Para Cristiano Correa, professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-SP), o objetivo não é baratear os produtos, mas tornar uma tributação complexa em algo simples.
A tendência geral é que o imposto zerado para carnes se reflita no preço final e, consequentemente, beneficie o consumidor, diz Victoria Rypl, da Andersen Ballão Advocacia e especialista em direito tributário.
Mas os empresários não são obrigados a repassar a isenção do imposto porque o tributo é um custo, assim como os materiais comprados para fazer o produto, o transporte, etc., complementa a advogada e professora de direito tributário na FGV-Rio Bianca Xavier.
“Ele pode passar a redução do custo tarifário para o consumidor e diminuir o preço final do produto ou pode manter o preço e aumentar o seu lucro, já que seu custo foi menor”, explica.
inda que haja repasse, em localidades onde o imposto é menor atualmente, essa isenção não deverá causar tanto impacto no preço final, avalia Cícero Zanetti, doutor em economia aplicada e pesquisador do FGV Agro.
Rypl entende que pode existir impacto maior no estado de São Paulo, onde a tributação é mais alta.
“Em São Paulo, por exemplo, é cobrado um ICMS de 11% sobre as carnes comercializadas para o consumidor final dentro do estado e 7% para as que saem do estado. Com a reforma e a isenção, provavelmente o seu preço vai diminuir”, diz a tributarista.
Agronegócio
Relatório sobre as condições de desenvolvimento das lavouras da soja feito por técnicos do Projeto Siga/MS na segunda semana de janeiro mantém a expectativa de...
16 de janeiro de 2025
Relatório sobre as condições de desenvolvimento das lavouras da soja feito por técnicos do Projeto Siga/MS na segunda semana de janeiro mantém a expectativa de produção aproximada em 14 milhões de toneladas para a safra 2024/2025, com produtividade média de 51,7 sacas por hectare. Em média, as lavouras de soja em Mato Grosso do Sul estão em condições boas (70,9%) de desenvolvimento, enquanto 17,7% foram consideradas regulares e 11,4% ruins.
A Região Norte está em melhor condição, com 93,5% das lavouras em situação boa e 6,5% regular. Já as lavouras da região Sul apresentam as piores condições de desenvolvimento, com 39,5% consideradas boas, 34,6% regulares e 25,6% ruins. No total, foram cultivadas 4.501 milhões de hectares com soja na safra atual.
A escassez de chuvas impactou a Agricultura especialmente a região Sul do Estado, com cerca de 24 municípios considerados abaixo da produtividade média estadual estimada. Em 30 dias de seca moderada, ocorreram poucas chuvas variando entre 1,4 milímetro e 66,6 milímetros, e 10 dias de seca severa sem precipitações na região.
Entretanto, nos últimos dias foram registradas chuvas importantes em todo Estado. Observou-se um acumulado de chuva em 72 horas de 54,6 milímetros em Fátima do Sul, 76,6 milímetros em Cassilândia e 40 milímetros em Rio Verde de Mato Grosso. De qualquer forma, a estiagem entre setembro e meados de outubro afetou consideravelmente as lavouras da região Sul, que estavam na fase de desenvolvimento das plantas. Em dezembro, essas lavouras iniciaram o período de enchimento de grãos e, agora, em janeiro, estão no período de maturação e colheita.
Os técnicos do Siga/MS estimam que as próximas semanas serão decisivas para a região Sul. Nesta semana é previsto o retorno das chuvas em alguns municípios. Se a previsão de 16 dias se confirmar, espera-se volumes de até 203 milímetros para a região, “o que ainda pode salvar muitas lavouras que não iniciaram o período de enchimento de grãos, especialmente aquelas implantadas em outubro e novembro”, avaliam.
O Projeto Siga/MS (Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio) é coordenado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) em parceria com a Aprosoja/MS (Associação de Produtores de Soja de MS) e Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul).
Economia
Após brincadeira, governador destacou que País deve receber selo livre de aftosa em maio
16 de janeiro de 2025
Um churrasquinho em frente a uma loja qualquer do Carrefour em Paris, na França, é o que o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) promete incluir no roteiro de viagem caso participe da agenda internacional que entregará o certificado de país produtor livre de febre aftosa em maio
A brincadeira foi feita durante agenda que o chefe do Executivo cumpriu hoje (16) na Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária e Animal) em mais uma resposta à declaração feita SEO da rede varejista fez na rede social X em novembro do ano passado, colocando em dúvida a qualidade da carne do Mercosul.
Após a fala, ele destacou que o rebanho bovino do Estado e de todo o Brasil receberá o selo dentro de alguns meses.
"Nosso crescimento passa pela credibilidade que o Mato Grosso do Sul tem e que o Brasil tem conquistado em relação aos seus produtos. É por isso que a hora que uma Danone ou um Carrefour [aparecer] na televisão falando bobagem, a gente pode, com altivez e credibilidade, responder à altura e a resposta vai ser lá em maio, em Paris, na assinatura do Mato Grosso do Sul livre de aftosa. Eles [produtores] estarão lá, vamos fazer um churrasquinho em frente ao Carrefour", brincou.
O governador continuou. "É para garantir e mostrar que aquilo que o Senado francês falou em relação à nossa carne não é verdade, não colocamos lixo no prato de ninguém, a gente tem um produto de altíssima qualidade, exportado para mais de centenas de países, e isso a gente tem que mostrar para o mundo, não ter receio do que a gente construiu", completou.
Ao finalizar a fala, Riedel defendeu o trabalho do produtor rural do Estado e afirmou que a carne sul-mato-grossense é uma das melhores no aspecto sanitário em todo o mundo.
"[A qualidade] é uma conquista de Mato Grosso do Sul, em que a Iagro e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento foram muito protagonistas, mas acima de tudo o produtor rural, que no dia a dia fez o seu dever de casa, o seu trabalho, conquistou e fez por merecer esse status que vem a benefício da própria produção rural, a partir do momento que a gente consegue atingir novos mercados, valorizar nosso produto e todo mundo está de parabéns nesse sentido", concluiu.
4º maior exportador, recorde e selo - Mato Grosso do Sul é o quarto estado brasileiro que mais exporta carne bovina. Em 2024, alcançou recorde no número de exportações.
Quanto ao selo que o Estado e o País receberão em maio, segundo o governador, o secretário de Desenvolvimento, Jaime Verruck lembra que Mato Grosso do Sul já tem a maior nota do Brasil em sistema de vigilância, de 3,95. Ele esclarece que, agora, se trata de conseguir uma certficação internacional.
Aí, todo esse material é levado para a Organização Mundial de Saúde Animal. Em maio, ela vai falar assim: vocês estão livres de febre aftosa. Ponto. Não tem mais o com ou sem. O Brasil está pleiteando essa designação, mas isso, isso não está garantido ainda pra nós. Entendemos que sim, o ministério de Agricultura e Pecuária entende que o país pelas notas que teve, pelas auditorias que teve", esclareceu.
A última vacinação contra a aftosa foi realiza em novembro de 2022 no Estado. "Tem todo um critério, um planejamento estratégico pra você tirar a vacina. Ela deixou de ser uma ferramenta, ela é substituída por uma vigilância mais ativa, que é isso que nós estamos fazendo agora. Então com uma vigilância, com uso de inteligência, a vacina não se torna uma ferramenta, a ferramenta está na vigilância", justificou o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold.
Agenda na Suíça - A viagem internacional mais próxima marcada oficialmente para o governador será para Zurique, a capital da Suíça. Em 23 de janeiro, ele participará do Brazil Economic Forum 2025.
Riedel foi convidado para falar no evento ao lado do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, além de Celso Fiori, diretor de soluções climáticas naturais e bioenergia da Mercuria no Brasil, sobre “o papel estratégico do Brasil na transição energética”. O tema será debatido em um dos painéis do fórum.
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