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Anatel amplia medidas para combater chamadas automáticas abusivas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira, 18, que irá ampliar as medidas para impedir a realização de chamadas automáticas consideradas abusivas.

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20 de outubro de 2022

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Midiamax - Agência Estado

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira, 18, que irá ampliar as medidas para impedir a realização de chamadas automáticas consideradas abusivas. A nova medida cautelar a ser publicada pelo órgão regulador, que valerá até 30 de abril de 2023, cria regras que darão mais transparência sobre os responsáveis pelas ligações. Em junho, a agência já havia editado cautelar que determinou às empresas de telecomunicações o bloqueio das ligações automáticas consideradas abusivas. A nova cautelar mantém o entendimento de que o disparo massivo de chamadas em volume superior à capacidade humana de discagem não completadas ou, quando completadas, com desligamento em até três segundos, configura uso indevido dos recursos de numeração e uso inadequado de serviços. O objetivo agora, segundo a diretoria da agência, é que haja um olhar mais "rigoroso" sobre o chamado telemarketing abusivo. A partir de 3 de novembro serão bloqueadas, pelo prazo de 15 dias, aquelas empresas que gerarem ao menos cem mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem ao menos cem mil chamadas, em um dia, em que o total de chamadas curtas represente proporção igual ou superior a 85% das chamadas totais A Anatel também determinou que no prazo de 60 dias, as operadoras deverão criar uma plataforma pública para que o consumidor consulte a empresa titular que está fazendo as ligações. A consulta deverá permitir saber, no mínimo, a razão social e o CNPJ do usuário, acompanhados da indicação da prestadora de serviços de telecomunicações junto à qual foi contratado o código de acesso consultado. Além disso, a agência reguladora divulgará, mensalmente, a lista dos maiores usuários em termos de chamadas curtas, após a consolidação em distintas redes de prestadoras de telecomunicações das chamadas realizadas, com o objetivo de dar transparência à população. Em casos de descumprimento das medidas previstas na cautelar, as empresas poderão ser multadas em até 50 milhões.

Desumano

Em 30 anos, mais de 3,3 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em MS

Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo será lançado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, durante semana nacional de mobilização.

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27 de janeiro de 2026

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Mato Grosso do Sul registrou 12 casos de trabalho escravo em 2025, com resgate de 92 trabalhadores, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O governo estadual lança nesta quarta-feira 28) o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, em evento no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, às 8h.

Números de 2025 e setores com registros

De acordo com o relatório, a pecuária concentrou a maior parte das ocorrências, com 59 registros. Outros setores também aparecem no levantamento, como lavouras, produção de carvão vegetal e lavouras temporárias, com 11 casos cada.

Desde 1995, o estado contabiliza 165 casos e 3.335 trabalhadores resgatados, conforme a CPT.

Plano estadual será lançado em Campo Grande

O lançamento do Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo ocorre às 8h desta quarta-feira, no Auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. A atividade é aberta ao público, mediante inscrição prévia por link disponibilizado pelos organizadores.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) no âmbito da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MS). A CPT-MS, que integra a comissão estadual, também participa do lançamento.

Semana nacional e ações de conscientização

O lançamento do plano integra a programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, realizada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro.

Desde o dia 18, a CPT-MS promove oficinas, palestras, rodas de conversa e ações educativas em comunidades rurais e urbanas, assentamentos, acampamentos e retomadas indígenas no estado. Entre as atividades abertas ao público está uma panfletagem de sensibilização na Praça Ary Coelho, no Centro de Campo Grande, a partir das 14h desta quarta-feira.

Dados nacionais citados no relatório

Conforme dados da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo e do Centro de Documentação da CPT, mais de 3 mil pessoas foram resgatadas dessa condição no Brasil em 2025. Nos últimos quatro anos, o número ultrapassa 11,5 mil trabalhadores, com cerca de 75% dos casos registrados no campo.

O levantamento também aponta que, desde 2017, aproximadamente 200 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo doméstico.

Roubo

Atenção Coxinenses: Motocicleta é furtada durante a madrugada no bairro Senhor Divino

Uma motocicleta Yamaha FZ25 Fazer, de cor azul, ano 2023, foi furtada ontem (19), em uma residência localizada no bairro Senhor Divino, no município de Coxim. Segundo...

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20 de janeiro de 2026

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Uma motocicleta Yamaha FZ25 Fazer, de cor azul, ano 2023, foi furtada ontem (19), em uma residência localizada no bairro Senhor Divino, no município de Coxim.

Segundo relato do proprietário, Edson Vinicius Alves, o furto ocorreu por volta da meia-noite. Ele informou que saiu de casa para levar o filho ao hospital e, ao retornar, percebeu que a motocicleta não estava mais no local onde havia sido deixada, na área frontal da residência.

O veículo possui a placa RWG7C43 e, conforme o proprietário, encontra-se financiado, o que aumenta ainda mais o prejuízo causado pelo crime.

Imagens de câmeras de segurança da região foram registradas e serão encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Coxim, com o objetivo de auxiliar nas investigações e na identificação do autor ou autores do furto.

A Polícia pede a colaboração da população. Qualquer informação que possa contribuir para a localização da motocicleta pode ser repassada à Polícia Militar pelo telefone 190 ou diretamente ao proprietário, pelo número (67) 9 9886-5909.

Compartilhe essa matéria e vamos ajudar o Edson recuperar sua moto.