Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Procons de todo o país iniciam nesta última segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.
Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.
“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrados no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o Ministério da Justiça.
Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para terça-feira (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.
Decreto
O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.
Queimadas
O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou nesta quarta-feira (3) a decretação de situação de emergência ambiental em todo o Estado pelo período de 180...
3 de junho de 2026
O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou nesta quarta-feira (3) a decretação de situação de emergência ambiental em todo o Estado pelo período de 180 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial e tem como principal objetivo ampliar as ações de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais que podem ocorrer nos próximos meses.
A decisão foi tomada com base em estudos climáticos que apontam um cenário preocupante para o segundo semestre de 2026. A combinação entre estiagem prolongada, temperaturas acima da média, baixa umidade relativa do ar e ventos fortes pode favorecer o surgimento e a propagação de focos de incêndio, especialmente em áreas do Pantanal.
Segundo o governo estadual, a medida permitirá que os órgãos responsáveis atuem de forma mais ágil na execução de estratégias preventivas e no fortalecimento das equipes que atuam na proteção ambiental.
Dados analisados por especialistas do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec) indicam que as condições meteorológicas previstas para os próximos meses aumentam significativamente o risco de queimadas em diferentes regiões do Estado.
O cenário é agravado pela redução da umidade presente no solo e na vegetação, tornando a matéria orgânica mais vulnerável à combustão. A influência do fenômeno El Niño, que pode ganhar intensidade ao longo do ano, também contribui para o aumento das temperaturas e para a diminuição das chuvas.
Com isso, as autoridades ambientais avaliam que a temporada de incêndios deste ano poderá exigir uma estrutura operacional reforçada para evitar danos ambientais e prejuízos à fauna, à flora e às comunidades afetadas.
Com a publicação do decreto, o Estado poderá atualizar o planejamento estratégico de combate aos incêndios elaborado anteriormente para 2026. O plano operacional desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar deverá passar por reavaliações para adequação ao novo cenário climático projetado pelos órgãos de monitoramento.
A expectativa é que as ações preventivas sejam intensificadas antes do período mais crítico, reduzindo os impactos de possíveis focos de incêndio e melhorando a capacidade de resposta das equipes de emergência.
Entre as ações previstas estão a ampliação do trabalho conjunto entre órgãos estaduais, a manutenção e abertura de aceiros em áreas estratégicas próximas a rodovias, estradas e pontes, além do monitoramento constante das regiões consideradas mais vulneráveis.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) também deverá estabelecer critérios específicos para autorização e controle de queimas em áreas com grande acúmulo de material vegetal seco.
O decreto ainda possibilita a adoção de medidas emergenciais para aquisição de equipamentos, contratação de serviços especializados e reforço de pessoal, caso a situação exija uma resposta mais robusta.
Outro objetivo da medida é permitir que Mato Grosso do Sul tenha acesso mais rápido a recursos e mecanismos de apoio disponibilizados pelo Governo Federal para ações de prevenção e combate a desastres ambientais.
Além disso, em situações consideradas de risco iminente, a legislação autoriza a utilização temporária de áreas particulares para operações de combate ao fogo, bem como a realização de contratações emergenciais necessárias para proteger a população e o patrimônio ambiental.
Enquanto isso, o Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE) continuará promovendo reuniões periódicas para acompanhar as condições climáticas e coordenar as ações entre instituições estaduais, federais e municipais.
Com validade de seis meses, o decreto busca garantir que Mato Grosso do Sul esteja preparado para enfrentar uma possível temporada de incêndios mais severa do que a inicialmente prevista para 2026.
Cidades
As equipes pantaneiras superaram os adversários nas finais deste domingo, consolidando o município como a principal força da rodada intermunicipal.
2 de junho de 2026
Neste domingo, 31 de maio de 2026, as equipes de voleibol masculino e feminino de Coxim conquistaram os títulos de campeãs da 2ª Etapa da Liga Independente de Voleibol Intermunicipal (LIVIM). As partidas decisivas ocorreram no Ginásio Municipal de Esportes e na Quadra Carlos Moreira, na cidade de Rochedo (MS), onde os elencos pantaneiros venceram Ribas do Rio Pardo e Dois Irmãos do Buriti por meio de sets diretos e reviravoltas estratégicas. O evento, promovido para integrar os municípios do Estado, consagrou a delegação coxinense com uma inédita dobradinha no topo do pódio.
Domínio no Masculino: Coxim supera Ribas do Rio Pardo
A final masculina colocou frente a frente a equipe de Coxim, comandada pelo técnico Professor Tico. O time de Coxim entrou em quadra com Rafael (levantador e capitão), Edmilson, Gabriel Oliveira, Gabriel Gomes, Gabriel Fernandes e Victor Ferreira.
No primeiro set, Coxim impôs um ritmo forte desde o início, aproveitando falhas de posicionamento e erros de rodízio do adversário. Com pontos destacados do ponteiro Edmilson e do central Gabriel Fernandes, a equipe fechou a parcial com ampla vantagem em 25 a 13.
O segundo set apresentou um cenário mais equilibrado, com Ribas do Rio Pardo liderando o placar em boa parte do tempo. Contudo, na reta final da parcial, a consistência defensiva e os ataques precisos de Gabriel Gomes e Gabriel Oliveira conduziram Coxim à virada. O time pantaneiro salvou oportunidades do adversário e fechou o jogo em 28 a 26, garantindo a vitória por 2 sets a 0 e o troféu da etapa.
Superação no Feminino: Virada e título contra Dois Irmãos do Buriti
Logo em seguida, a equipe feminina de Coxim entrou em quadra para enfrentar Dois Irmãos do Buriti, equipe que havia eliminado Ribas do Rio Pardo na semifinal. Sob o comando do Professor Tico, o elenco de Coxim iniciou a partida com Bianca na armação, Stephanie, Joyce, Isabelle, Ana Júlia e a central Sofia.
Após vencer a primeira parcial, o time de Coxim enfrentou forte resistência no segundo set. Dois Irmãos do Buriti, sob orientação do técnico Caetano e com pontos da atacante Ribeiro, chegou a abrir vantagem e empatar o confronto em 17 a 17.
A reação coxinense veio com as substituições promovidas pelo treinador, com destaque para a entrada da atleta Amanda, que pontuou na saída de rede e desestabilizou a defesa adversária. Comandadas pela capitã Stephanie e pela levantadora Bianca, as jogadoras de Coxim fecharam o set em 25 a 21, assegurando o segundo lugar na categoria feminina por 2 sets a 0.
A rodada da LIVIM em Rochedo reuniu delegações de diversos municípios, incluindo Terenos, Nioaque, Sidrolândia e Ribas do Rio Pardo, movimentando o esporte amador no Mato Grosso do Sul. Com o encerramento da segunda etapa, as equipes agora voltam as atenções para os treinamentos visando a manutenção das lideranças nas próximas fases do circuito estadual intermunicipal, que completará duas décadas de atividade na temporada seguinte.
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