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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 6.249/2019, que cria mecanismos de incentivo e fortalecimento da atuação profissional de mulheres artesãs em todo o Brasil. A proposta tem como objetivo ampliar oportunidades de geração de renda, promover a autonomia econômica feminina e valorizar o papel dessas trabalhadoras na preservação da cultura e das tradições brasileiras.
O texto estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor artesanal, reconhecendo a importância do trabalho das artesãs para a economia criativa e para a manutenção de conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações.
Entre as medidas previstas estão ações de capacitação profissional, incentivo ao empreendedorismo, ampliação do acesso ao crédito, fortalecimento da comercialização dos produtos e estímulo à participação das artesãs em feiras, exposições e eventos culturais.
A iniciativa também busca reduzir desigualdades e garantir maior visibilidade às mulheres que atuam no artesanato, especialmente aquelas que vivem em comunidades rurais, indígenas, quilombolas e em regiões com menor acesso a oportunidades econômicas.
Segundo os defensores da proposta, o projeto representa um avanço na valorização do trabalho feminino e na promoção da inclusão produtiva, reconhecendo o artesanato como uma importante fonte de renda para milhares de famílias brasileiras.
Após a aprovação no Senado, a matéria segue para as próximas etapas de tramitação legislativa. A expectativa é que a medida contribua para fortalecer o setor artesanal, gerar novas oportunidades de negócios e preservar o patrimônio cultural brasileiro por meio do reconhecimento e apoio às mulheres artesãs.
Enem 2026
Os estudantes que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até as 23h59 desta sexta-feira (5), no horário de Brasília, para realizar...
5 de junho de 2026
Os estudantes que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até as 23h59 desta sexta-feira (5), no horário de Brasília, para realizar a inscrição. O cadastro deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, disponível no portal do Inep.
Os alunos concluintes do ensino médio da rede pública contam com inscrição pré-preenchida, mas precisam acessar o sistema para confirmar a participação, escolher a língua estrangeira da prova e informar eventuais necessidades de atendimento especializado.
Também termina nesta sexta-feira o prazo para solicitar atendimento especializado e o uso do nome social. Entre as novidades deste ano, o Inep passou a incluir pessoas com fibromialgia, ansiedade, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) e outras condições de saúde entre os públicos que podem requerer suporte específico durante a aplicação das provas.
A taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 10 de junho. Estudantes contemplados com isenção, incluindo beneficiários do programa Pé-de-Meia, também precisam confirmar a inscrição para garantir a participação no exame.
As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Principal porta de entrada para o ensino superior no país, o Enem é utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de servir como critério de seleção em diversas instituições de ensino e universidades portuguesas conveniadas.
Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um lote específico de água mineral natural sem gás da marca Crystal...
3 de junho de 2026
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um lote específico de água mineral natural sem gás da marca Crystal após a detecção de contaminação microbiológica durante análises realizadas por órgãos de vigilância sanitária.
A medida inclui a suspensão imediata da venda, distribuição e consumo dos produtos pertencentes ao lote identificado como LZ1 VAL200127 3 P 200126. A decisão foi adotada depois que exames laboratoriais confirmaram a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa, microrganismo que pode representar riscos à saúde, especialmente para pessoas com imunidade comprometida.
O lote foi produzido pela empresa Mineração Bom Jesus Ltda., localizada em Luziânia, Goiás, e corresponde a mais de 374 mil garrafas de 500 mililitros fabricadas em janeiro deste ano. A validade dos produtos se estende até janeiro de 2027.
Segundo informações divulgadas pela fabricante, a maior parte das unidades foi distribuída para o Distrito Federal. O restante foi encaminhado para municípios de Goiás, São Paulo e Tocantins.
A contaminação foi descoberta durante uma fiscalização de rotina realizada pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Após a confirmação do resultado, o lote foi interditado preventivamente e o caso comunicado à Anvisa, que acompanhou a adoção das medidas de recolhimento.
Até o momento, não foram registrados relatos de consumidores sobre problemas relacionados ao consumo da água pertencente ao lote afetado. Mesmo assim, as autoridades sanitárias orientam que qualquer pessoa que tenha adquirido o produto verifique atentamente as informações impressas no rótulo.
A recomendação é que as unidades identificadas com o lote recolhido não sejam consumidas. Os consumidores devem aguardar as orientações da fabricante para realizar a devolução do produto e solicitar eventual ressarcimento.
A Anvisa reforça que o monitoramento constante da qualidade dos alimentos e bebidas comercializados no país é fundamental para garantir a segurança dos consumidores e evitar riscos à saúde pública.
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