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Senado aprova projeto que autoriza spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

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1 de julho de 2026

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Glenda Melo

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As mulheres brasileiras poderão ter um novo instrumento de defesa pessoal caso seja sancionado pelo presidente da República o projeto aprovado pelo Senado Federal ontem, terça-feira (30). A proposta autoriza a posse e o porte de aerossóis à base de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para mulheres com idade a partir de 16 anos.

O objetivo da medida é ampliar os mecanismos de proteção diante de situações de violência e risco iminente, permitindo que o equipamento seja utilizado exclusivamente para afastar uma agressão injusta e preservar a integridade física da vítima.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o uso do spray deverá ocorrer de forma moderada e apenas em casos de agressão atual ou de ameaça iminente. A proposta também determina que a utilização seja interrompida assim que a situação de perigo for controlada, evitando o uso excessivo do dispositivo.

Os aerossóis contemplados pelo projeto são produzidos com extratos vegetais de efeito incapacitante temporário, capazes de dificultar a ação do agressor por alguns instantes, permitindo que a vítima busque ajuda ou deixe o local em segurança.

Embora tenha recebido o aval do Senado, a proposta ainda não entrou em vigor. Para que as novas regras passem a valer em todo o país, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somente após essa etapa a autorização terá validade legal.

 

Anvisa

Anvisa determina retirada de "cafés fake" do mercado após identificar substância tóxica em produtos

Os consumidores devem redobrar a atenção na hora de comprar produtos que imitam o café tradicional. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Anvisa determina retirada de "cafés fake" do mercado após identificar substância tóxica em produtos

1 de julho de 2026

Anvisa determina retirada de "cafés fake" do mercado após identificar substância tóxica em produtos

 

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Os consumidores devem redobrar a atenção na hora de comprar produtos que imitam o café tradicional. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e consumo de três marcas vendidas como "bebida sabor café" após a constatação de irregularidades consideradas graves para a saúde pública.

A decisão foi tomada com base em análises realizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificaram o uso de matérias-primas inadequadas para alimentação humana. Entre os problemas encontrados está a presença de ocratoxina A, uma toxina produzida por determinados fungos e que pode causar efeitos nocivos ao organismo, especialmente comprometendo a função dos rins quando ingerida em níveis elevados.

As marcas atingidas pela medida são Melissa, Pingo Preto e Oficial, que não poderão mais ser produzidas nem permanecer à venda. A determinação também impede qualquer tipo de divulgação comercial desses produtos em todo o território nacional.

Os chamados "cafés fake" ganharam espaço no mercado por serem comercializados como alternativas de menor custo ao café tradicional. No entanto, esses produtos nem sempre possuem a mesma composição do café torrado e moído, podendo conter ingredientes diferentes daqueles esperados pelo consumidor.

A Anvisa orienta que pessoas que tenham adquirido produtos das marcas proibidas interrompam o consumo imediatamente. Além disso, os estabelecimentos comerciais devem retirar os itens das prateleiras para cumprir a determinação do órgão regulador.

Especialistas destacam que o consumidor deve sempre verificar a procedência dos alimentos, conferir as informações presentes nos rótulos e dar preferência a produtos registrados e fabricados por empresas que atendam às normas sanitárias. A fiscalização tem como objetivo garantir que apenas alimentos seguros permaneçam disponíveis no mercado brasileiro, protegendo a saúde da população.

 

Brasil

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 23 milhões nesta terça-feira

As apostas podem ser feitas até as 19h, e o sorteio está marcado para as 20h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista.

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 23 milhões nesta terça-feira

30 de junho de 2026

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 23 milhões nesta terça-feira

 

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As seis dezenas do concurso 3.025 da Mega-Sena serão sorteadas nesta terça-feira, às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo, com prêmio acumulado estimado em R$ 23 milhões.

Premiação acumula

O valor da faixa principal está acumulado e inclui adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme a regra da modalidade para concursos com final cinco.

As apostas podem ser feitas até as 19h, nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Transmissão ao vivo

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.