Brasil
No dia 28 de novembro, às 14h, ocorre a abertura oficial no auditório da OAB/MS, na Capital, com o tema Os desafios para a Promoção da Igualdade Racial.
27 de novembro de 2024
(Idest)
(Sead - arquivo)
Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, Mato Grosso do Sul realiza a VIII Semana Estadual de Direitos Humanos, evento que visa promover discussões e reflexões sobre temas cruciais para a redução de desigualdades sociais e a garantia de direitos. A programação, organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, inclui debates, homenagens e um ciclo de formação destinado a conselheiros tutelares municipais.
No dia 28 de novembro, às 14h, ocorre a abertura oficial no auditório da OAB/MS, na Capital, com o tema “Os desafios para a Promoção da Igualdade Racial”. A cerimônia faz referência à Lei 5521/2020, que instituiu a Semana Estadual de Direitos Humanos, e contará com uma homenagem a personalidades físicas e jurídicas que se destacaram na defesa dos direitos humanos no estado, com indicações feitas por conselhos estaduais, como o Conselho da Pessoa Idosa e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As palestras do primeiro dia ficam a cargo da professora Bartolina Ramalho Catanante, presidente do Grupo Trabalho e Estudos Zumbi (TEZ); Maria Clara de Morais Porfírio, defensora pública de MS e Douglas Silva Teixeira, coordenador adjunto do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Estado.
Na sexta-feira (29), a programação segue com o Ciclo Estadual de Debates para Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento realizado on-line, das 14h às 15h30, com transmissão pelas redes sociais da Sead.
O Ciclo abordará o uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) como ferramenta de trabalho e fonte de dados para formulação de políticas públicas. O objetivo é capacitar conselheiros tutelares e outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, discutindo desafios atuais e novas metodologias para atender às demandas emergentes.
Palestrantes no segundo dia do evento: Clayse Moreira e Silva, da Coordenação Nacional de Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Fabricio Souto Guimarães, coordenador Técnico Estadual do Sipia na Paraíba.
Finalizando a VIII Semana Estadual de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul, o Migra-Ação Integração acontece no Arena do Horto Florestal também na Capital, no sábado (30), a partir das 8h. Promovida pelo Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma/MS) e pela Superintendência da Política de Direitos Humanos da Sead, a ação do dia oferecerá serviços gratuitos tanto na área jurídica, como na social e da saúde.
São parceriros para a realização da Semana a Secretaria de Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Educação; Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura; Procon/MS; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; OAB/MS; Receita Federal; Superintendência da Política Federal de MS; UFMS; Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UFGD; UEMS; Instituto Federal de MS; Fundação de Trabalho de MS; Sesau; Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos; Coordenadoria de Tecnologia e Informática da Sejusp; Instituto de Identificação de MS; Cassems; Sanesul; Solurb; Cerma; Fort Atacadista; Paróquia Cristo Redentor; Clínica MS Visão; Projeto Social Mãos do Bem; Tia Dri Recreação; O Cantinho da Família; Grafibrand; Sabor Venezuelano; Delícias da Mirtha Comida Artesanal; The Chicha Paladar e Mileibi Araceli.
Com temas que vão desde a igualdade racial até o fortalecimento de políticas para crianças e adolescentes, a Semana Estadual de Direitos Humanos reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um lote específico de água mineral natural sem gás da marca Crystal...
3 de junho de 2026
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um lote específico de água mineral natural sem gás da marca Crystal após a detecção de contaminação microbiológica durante análises realizadas por órgãos de vigilância sanitária.
A medida inclui a suspensão imediata da venda, distribuição e consumo dos produtos pertencentes ao lote identificado como LZ1 VAL200127 3 P 200126. A decisão foi adotada depois que exames laboratoriais confirmaram a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa, microrganismo que pode representar riscos à saúde, especialmente para pessoas com imunidade comprometida.
O lote foi produzido pela empresa Mineração Bom Jesus Ltda., localizada em Luziânia, Goiás, e corresponde a mais de 374 mil garrafas de 500 mililitros fabricadas em janeiro deste ano. A validade dos produtos se estende até janeiro de 2027.
Segundo informações divulgadas pela fabricante, a maior parte das unidades foi distribuída para o Distrito Federal. O restante foi encaminhado para municípios de Goiás, São Paulo e Tocantins.
A contaminação foi descoberta durante uma fiscalização de rotina realizada pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Após a confirmação do resultado, o lote foi interditado preventivamente e o caso comunicado à Anvisa, que acompanhou a adoção das medidas de recolhimento.
Até o momento, não foram registrados relatos de consumidores sobre problemas relacionados ao consumo da água pertencente ao lote afetado. Mesmo assim, as autoridades sanitárias orientam que qualquer pessoa que tenha adquirido o produto verifique atentamente as informações impressas no rótulo.
A recomendação é que as unidades identificadas com o lote recolhido não sejam consumidas. Os consumidores devem aguardar as orientações da fabricante para realizar a devolução do produto e solicitar eventual ressarcimento.
A Anvisa reforça que o monitoramento constante da qualidade dos alimentos e bebidas comercializados no país é fundamental para garantir a segurança dos consumidores e evitar riscos à saúde pública.
Documento
Os brasileiros que possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a contar com mais praticidade para viajar pela América do Sul. O documento já pode ser utilizado como...
2 de junho de 2026
Os brasileiros que possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a contar com mais praticidade para viajar pela América do Sul. O documento já pode ser utilizado como identificação oficial para ingresso em diversos países da região, dispensando a apresentação de passaporte em viagens de turismo de curta duração.
A medida reforça os acordos de integração firmados entre os países do Mercosul e nações associadas, que permitem a circulação de cidadãos mediante a apresentação de um documento de identidade válido e reconhecido pelas autoridades migratórias.
A CIN substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG) e traz como principal inovação a utilização do CPF como número único de identificação em todo o território nacional. O documento também possui recursos modernos de segurança, incluindo versão digital e mecanismos que dificultam fraudes.
Com a adoção da nova carteira, os viajantes brasileiros podem utilizar o documento para entrar em países sul-americanos que aceitam a identificação civil em substituição ao passaporte, tornando os deslocamentos mais simples e acessíveis.
Especialistas orientam que os viajantes verifiquem previamente as exigências específicas do país de destino, além de conferir se o documento está em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade estabelecido para a faixa etária do titular.
A expectativa do governo federal é ampliar gradativamente a emissão da Carteira de Identidade Nacional, promovendo a unificação dos cadastros e facilitando o acesso dos cidadãos a serviços públicos e viagens internacionais dentro dos países que mantêm acordos com o Brasil.
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