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Mesmo com leis e programas de proteção, violência doméstica mata 13 mulheres por dia

Dia da Mulher

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9 de março de 2016

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Dia 8 de março é conhecido em todo mundo como Dia Internacional da Mulher. Foi neste dia, no ano de 1857, que 130 operárias de uma fábrica de tecidos em Nova Iorque (USA) morreram depois de terem sido trancadas na sede da fábrica que foi incendiada. O motivo, as trabalhadoras fizeram greve e ocuparam o local em protesto para reivindicar melhores condições de trabalho como redução de carga horárias diária de 16 horas para 10 horas além da equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

Infelizmente, 159 anos depois, embora as mulheres tenham conquistado muitos direitos, o preconceito, desrespeito e violência contra mulher ainda não recorrentes. Conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (8) pela ONG Action Aid, a violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo. Os dados foram divulgados após análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.

Conforme estimativa da Action Aid, até 2030, pleo menos 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares. O Brasil é o quinto país do mundo no ranking da violência contra mulher. Segundo dados do Mapa da Violência Contra Mulher divulgado em 2015, pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é semanal. 

Em Mato Grosso do Sul, conforme dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, do dia 1 de janeiro até 7 de março foram registradas 928 ocorrências de violência contra mulher. No interior foram 671 e na Capital 257. A média, conforme dados da secretária, é de quatro registros por dia. Embora ainda seja alto o número de mulheres vítimas de violência (física, sexual e psicológica) no Estado, há números positivos em Mato Grosso do Sul. Conforme dados da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres pasta ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), existem no Estado 12 Delegacias Especializadas de Atendimentos às Mulheres e 25 municípios contam com suas coordenadorias de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.

Feminicídio

A Lei 8.305/2014 do Feminicídio que torna o assassinato de mulheres decorrido de violência doméstica crime hediondo foi sancionada em 9 de março de 2015 pela presidente Dilma Rousseff (PT). A lei aumenta tempo de pena para assassinato praticado durante a gestação ou nos meses posteriores ao parto; se crime for contra adolescente menor de 14 anos ou contra idosa acima de 60 anos, contra pessoas com deficiência ou se for cometido na frente de descendente ou ascendente da vítima.

Ainda hoje, a maioria dos assassinatos de mulheres são cometidos por familiares. Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Isso significa que a cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher. A estimativa feita pelo Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, alerta para o fato de ser a violência doméstica e familiar a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil.

Saúde

Anvisa manda recolher lote de água mineral após identificação de bactéria

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um lote específico de água mineral natural sem gás da marca Crystal...

Anvisa manda recolher lote de água mineral após identificação de bactéria

3 de junho de 2026

Anvisa manda recolher lote de água mineral após identificação de bactéria

 

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um lote específico de água mineral natural sem gás da marca Crystal após a detecção de contaminação microbiológica durante análises realizadas por órgãos de vigilância sanitária.

A medida inclui a suspensão imediata da venda, distribuição e consumo dos produtos pertencentes ao lote identificado como LZ1 VAL200127 3 P 200126. A decisão foi adotada depois que exames laboratoriais confirmaram a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa, microrganismo que pode representar riscos à saúde, especialmente para pessoas com imunidade comprometida.

O lote foi produzido pela empresa Mineração Bom Jesus Ltda., localizada em Luziânia, Goiás, e corresponde a mais de 374 mil garrafas de 500 mililitros fabricadas em janeiro deste ano. A validade dos produtos se estende até janeiro de 2027.

Segundo informações divulgadas pela fabricante, a maior parte das unidades foi distribuída para o Distrito Federal. O restante foi encaminhado para municípios de Goiás, São Paulo e Tocantins.

A contaminação foi descoberta durante uma fiscalização de rotina realizada pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Após a confirmação do resultado, o lote foi interditado preventivamente e o caso comunicado à Anvisa, que acompanhou a adoção das medidas de recolhimento.

Até o momento, não foram registrados relatos de consumidores sobre problemas relacionados ao consumo da água pertencente ao lote afetado. Mesmo assim, as autoridades sanitárias orientam que qualquer pessoa que tenha adquirido o produto verifique atentamente as informações impressas no rótulo.

A recomendação é que as unidades identificadas com o lote recolhido não sejam consumidas. Os consumidores devem aguardar as orientações da fabricante para realizar a devolução do produto e solicitar eventual ressarcimento.

A Anvisa reforça que o monitoramento constante da qualidade dos alimentos e bebidas comercializados no país é fundamental para garantir a segurança dos consumidores e evitar riscos à saúde pública.

 

Documento

Nova identidade nacional passa a valer para viagens em países sul-americanos

Os brasileiros que possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a contar com mais praticidade para viajar pela América do Sul. O documento já pode ser utilizado como...

Nova identidade nacional passa a valer para viagens em países sul-americanos

2 de junho de 2026

Nova identidade nacional passa a valer para viagens em países sul-americanos

 

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Os brasileiros que possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a contar com mais praticidade para viajar pela América do Sul. O documento já pode ser utilizado como identificação oficial para ingresso em diversos países da região, dispensando a apresentação de passaporte em viagens de turismo de curta duração.

A medida reforça os acordos de integração firmados entre os países do Mercosul e nações associadas, que permitem a circulação de cidadãos mediante a apresentação de um documento de identidade válido e reconhecido pelas autoridades migratórias.

A CIN substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG) e traz como principal inovação a utilização do CPF como número único de identificação em todo o território nacional. O documento também possui recursos modernos de segurança, incluindo versão digital e mecanismos que dificultam fraudes.

Com a adoção da nova carteira, os viajantes brasileiros podem utilizar o documento para entrar em países sul-americanos que aceitam a identificação civil em substituição ao passaporte, tornando os deslocamentos mais simples e acessíveis.

Especialistas orientam que os viajantes verifiquem previamente as exigências específicas do país de destino, além de conferir se o documento está em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade estabelecido para a faixa etária do titular.

A expectativa do governo federal é ampliar gradativamente a emissão da Carteira de Identidade Nacional, promovendo a unificação dos cadastros e facilitando o acesso dos cidadãos a serviços públicos e viagens internacionais dentro dos países que mantêm acordos com o Brasil.