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INSS muda regras do consignado e aposentados terão que fazer reconhecimento facial

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19 de maio de 2026

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Glenda Melo

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social terão novas exigências para contratar empréstimos consignados a partir de hoje, terça-feira (19). As mudanças anunciadas pelo governo federal buscam aumentar a segurança nas operações e dificultar fraudes envolvendo benefícios previdenciários.

A principal novidade é a obrigatoriedade da validação por biometria facial. Agora, após solicitar o empréstimo junto à instituição financeira, o beneficiário precisará acessar o aplicativo ou site Meu INSS para confirmar a contratação por reconhecimento facial.

O sistema enviará a proposta com o status de “pendente de confirmação”, e o aposentado terá até cinco dias corridos para concluir a validação. Caso o procedimento não seja realizado dentro do prazo, o contrato será automaticamente cancelado.

Outra mudança importante envolve o tempo de pagamento da dívida. O prazo máximo dos contratos foi ampliado e poderá chegar a 108 parcelas mensais, o equivalente a nove anos. Além disso, os bancos poderão oferecer carência de até três meses para o início do pagamento das prestações.

Mesmo com as mudanças, continuam valendo os limites de comprometimento da renda. Beneficiários previdenciários poderão utilizar até 40% do valor do benefício com consignados, enquanto nos benefícios assistenciais o limite permanece em 35%.

Segundo o INSS, as novas regras também proíbem a contratação de empréstimos consignados por telefone ou por meio de procuração feita por terceiros. A medida foi adotada para reforçar o controle das operações e evitar golpes que atingem principalmente idosos.

Com a mudança, todas as etapas da contratação passam a exigir participação direta do beneficiário por meio das plataformas digitais oficiais do governo.

O INSS afirma que as alterações têm como objetivo tornar o processo mais seguro, transparente e confiável, reduzindo fraudes e garantindo maior proteção financeira aos aposentados e pensionistas em todo o país.

 

Saúde

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3 de junho de 2026

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um lote específico de água mineral natural sem gás da marca Crystal após a detecção de contaminação microbiológica durante análises realizadas por órgãos de vigilância sanitária.

A medida inclui a suspensão imediata da venda, distribuição e consumo dos produtos pertencentes ao lote identificado como LZ1 VAL200127 3 P 200126. A decisão foi adotada depois que exames laboratoriais confirmaram a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa, microrganismo que pode representar riscos à saúde, especialmente para pessoas com imunidade comprometida.

O lote foi produzido pela empresa Mineração Bom Jesus Ltda., localizada em Luziânia, Goiás, e corresponde a mais de 374 mil garrafas de 500 mililitros fabricadas em janeiro deste ano. A validade dos produtos se estende até janeiro de 2027.

Segundo informações divulgadas pela fabricante, a maior parte das unidades foi distribuída para o Distrito Federal. O restante foi encaminhado para municípios de Goiás, São Paulo e Tocantins.

A contaminação foi descoberta durante uma fiscalização de rotina realizada pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Após a confirmação do resultado, o lote foi interditado preventivamente e o caso comunicado à Anvisa, que acompanhou a adoção das medidas de recolhimento.

Até o momento, não foram registrados relatos de consumidores sobre problemas relacionados ao consumo da água pertencente ao lote afetado. Mesmo assim, as autoridades sanitárias orientam que qualquer pessoa que tenha adquirido o produto verifique atentamente as informações impressas no rótulo.

A recomendação é que as unidades identificadas com o lote recolhido não sejam consumidas. Os consumidores devem aguardar as orientações da fabricante para realizar a devolução do produto e solicitar eventual ressarcimento.

A Anvisa reforça que o monitoramento constante da qualidade dos alimentos e bebidas comercializados no país é fundamental para garantir a segurança dos consumidores e evitar riscos à saúde pública.

 

Documento

Nova identidade nacional passa a valer para viagens em países sul-americanos

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2 de junho de 2026

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Os brasileiros que possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a contar com mais praticidade para viajar pela América do Sul. O documento já pode ser utilizado como identificação oficial para ingresso em diversos países da região, dispensando a apresentação de passaporte em viagens de turismo de curta duração.

A medida reforça os acordos de integração firmados entre os países do Mercosul e nações associadas, que permitem a circulação de cidadãos mediante a apresentação de um documento de identidade válido e reconhecido pelas autoridades migratórias.

A CIN substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG) e traz como principal inovação a utilização do CPF como número único de identificação em todo o território nacional. O documento também possui recursos modernos de segurança, incluindo versão digital e mecanismos que dificultam fraudes.

Com a adoção da nova carteira, os viajantes brasileiros podem utilizar o documento para entrar em países sul-americanos que aceitam a identificação civil em substituição ao passaporte, tornando os deslocamentos mais simples e acessíveis.

Especialistas orientam que os viajantes verifiquem previamente as exigências específicas do país de destino, além de conferir se o documento está em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade estabelecido para a faixa etária do titular.

A expectativa do governo federal é ampliar gradativamente a emissão da Carteira de Identidade Nacional, promovendo a unificação dos cadastros e facilitando o acesso dos cidadãos a serviços públicos e viagens internacionais dentro dos países que mantêm acordos com o Brasil.