Foto: Saul Schramm
Com mais de 5,3 mil títulos de regularização fundiária formalizados desde o ano passado em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado entregou mais 85 documentos no Bairro Universitário, em Campo Grande.
A ação realizada na manhã desta quarta-feira (5), na EE Teotônio Vilela, marca aproximadamente 400 títulos entregues – também no Aero Rancho e nas Moreninhas –, em três dias na Capital.
“Acima de tudo é a segurança que a família vai ter o imóvel no seu nome. Além da questão da cidadania, que é o mais importante, também dá segurança para a família. Além de ter uma comunidade desenvolvida”, explicou a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.
José Valdir Matheus, 91 anos, é morador do bairro desde 1983 e comemorou o recebimento do título de regularização pela Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul). “Eu achei que este dia nunca fosse chegar. Mas chegou e estou muito feliz. É uma conquista, a maior que já tive. Se não fosse esse projeto eu não teria condições de ter a documentação da casa”, afirmou José Valdir.
Outro morador do bairro há mais de 40 anos, o aposentado Ernani Gomes, 70 anos, também reconheceu a importância do programa para os moradores. “Seria difícil a gente fazer a documentação se não fosse com a ajuda do programa. É um valor que a maioria dos moradores não tem como pagar. Receber a escritura da minha casa, onde morei por todos esses anos e criei três filhos, é uma alegra”.
No Bairro Universitário, o trabalho de regularização durou sete meses – entre agosto do ano passado e março deste ano –, beneficiando mais de 700 famílias.
“Nós identificamos em torno de 1,2 mil moradias que poderiam ser atendidas no programa, 762 passaram pela regularização. A despesa de registro do cartório só é aplicada para famílias com renda superior a cinco salários. Nos demais casos, é gratuito, e com certeza um grande benefício, pois a maioria não tem como arcar com este custo”, explicou o gerente de regularização fundiária urbana da Agehab, Madson Ramão.
Regularização Fundiária
O programa de Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
São dois tipos de titulação, a Reurb-S de interesse social e a Reurb-E de interesse específico. Na Reurb-S são atendidas as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel e que não tenha sido beneficiada em outro processo de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
A Reurb-E, atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um lote específico de água mineral natural sem gás da marca Crystal...
3 de junho de 2026
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um lote específico de água mineral natural sem gás da marca Crystal após a detecção de contaminação microbiológica durante análises realizadas por órgãos de vigilância sanitária.
A medida inclui a suspensão imediata da venda, distribuição e consumo dos produtos pertencentes ao lote identificado como LZ1 VAL200127 3 P 200126. A decisão foi adotada depois que exames laboratoriais confirmaram a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa, microrganismo que pode representar riscos à saúde, especialmente para pessoas com imunidade comprometida.
O lote foi produzido pela empresa Mineração Bom Jesus Ltda., localizada em Luziânia, Goiás, e corresponde a mais de 374 mil garrafas de 500 mililitros fabricadas em janeiro deste ano. A validade dos produtos se estende até janeiro de 2027.
Segundo informações divulgadas pela fabricante, a maior parte das unidades foi distribuída para o Distrito Federal. O restante foi encaminhado para municípios de Goiás, São Paulo e Tocantins.
A contaminação foi descoberta durante uma fiscalização de rotina realizada pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Após a confirmação do resultado, o lote foi interditado preventivamente e o caso comunicado à Anvisa, que acompanhou a adoção das medidas de recolhimento.
Até o momento, não foram registrados relatos de consumidores sobre problemas relacionados ao consumo da água pertencente ao lote afetado. Mesmo assim, as autoridades sanitárias orientam que qualquer pessoa que tenha adquirido o produto verifique atentamente as informações impressas no rótulo.
A recomendação é que as unidades identificadas com o lote recolhido não sejam consumidas. Os consumidores devem aguardar as orientações da fabricante para realizar a devolução do produto e solicitar eventual ressarcimento.
A Anvisa reforça que o monitoramento constante da qualidade dos alimentos e bebidas comercializados no país é fundamental para garantir a segurança dos consumidores e evitar riscos à saúde pública.
Documento
Os brasileiros que possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a contar com mais praticidade para viajar pela América do Sul. O documento já pode ser utilizado como...
2 de junho de 2026
Os brasileiros que possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a contar com mais praticidade para viajar pela América do Sul. O documento já pode ser utilizado como identificação oficial para ingresso em diversos países da região, dispensando a apresentação de passaporte em viagens de turismo de curta duração.
A medida reforça os acordos de integração firmados entre os países do Mercosul e nações associadas, que permitem a circulação de cidadãos mediante a apresentação de um documento de identidade válido e reconhecido pelas autoridades migratórias.
A CIN substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG) e traz como principal inovação a utilização do CPF como número único de identificação em todo o território nacional. O documento também possui recursos modernos de segurança, incluindo versão digital e mecanismos que dificultam fraudes.
Com a adoção da nova carteira, os viajantes brasileiros podem utilizar o documento para entrar em países sul-americanos que aceitam a identificação civil em substituição ao passaporte, tornando os deslocamentos mais simples e acessíveis.
Especialistas orientam que os viajantes verifiquem previamente as exigências específicas do país de destino, além de conferir se o documento está em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade estabelecido para a faixa etária do titular.
A expectativa do governo federal é ampliar gradativamente a emissão da Carteira de Identidade Nacional, promovendo a unificação dos cadastros e facilitando o acesso dos cidadãos a serviços públicos e viagens internacionais dentro dos países que mantêm acordos com o Brasil.
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