quinta, 05 de dezembro, 2024
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Advogado
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O CRIMINALISTA ALEX VIANA É O MAIS NOVO COLUNISTA DO PORTAL JURÍDICO “O GARANTISTA”. O site “O GARANTISTA”, portal jurídico da advocacia do Estado de...
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TORTURA, É A EXECUÇÃO PENAL EM COXIM/MS! O Brasil como um todo vem enfrentando severas ondas de calor, em Coxim/MS, que já é conhecida pelo extremo calor,...
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A VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL É RELATIVA OU ABSOLUTA? A Lei 12.015/09 eliminou a discussão sobre a presunção de...
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CONSIDERADO O “REI DO ECSTASY” É ABSOLVIDO EM DOURADOS/MS. R.R.O, considerado pela polícia como o “Rei do Ecstasy”, dono de um patrimônio de...
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DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO JUSTIFICA BUSCA PESSOAL E VEICULAR. A Constituição Federal no seu Art. 5º, inciso X, assegura a todo indivíduo a garantia da...
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AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA SÃO INSTRANSIGÍVEIS O advogado que transige ou aceita a violação das prerrogativas de um advogado é na verdade um traidor! Pois,...
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