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Assembleia Legislativa
Quatro propostas são comprovadas, incluindo campanhas preventivas e medidas para transparência comercial no estado
17 de outubro de 2024
(Fernanda Oliveira - Capital News)
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) debateu ontem, quarta-feira (16) quatro propostas durante a Ordem do Dia. As diretrizes incluíram projetos em redação final, além de primeira e segunda discussões. A sessão, que começou às 9h, foi aberta para participação presencial e transmitida pelos canais oficiais da Casa de Leis, proporcionando amplo acesso aos cidadãos interessados.
Na segunda discussão, os parlamentares analisaram dois projetos de lei. O primeiro foi o Projeto de Lei 138/2024, de autoria do deputado Lucas de Lima (Sem Partido), que busca implementar uma campanha de conscientização sobre o Ceratocone, uma condição ocular que pode afetar um ou ambos os olhos. O projeto alertou para a necessidade de exames específicos, pois, em muitos casos, a falta de acesso a consultas oftalmológicas contribui para a progressão da doença, que pode comprometer severamente a visão, especialmente à noite.
Também na segunda discussão, foi votado o Projeto de Lei 105/2024, proposto pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), que visa garantir a prioridade de matrícula nas escolas públicas para crianças e adolescentes vítimas ou filhos de violência doméstica. O projeto pretende ampliar as medidas de proteção para essas famílias, oferecendo acesso facilitado à educação para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
A pauta do dia ainda incluiu a redação final do Projeto de Lei 51/2024, do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que regula práticas comerciais durante eventos como a Black Friday em Mato Grosso do Sul. A proposta exige que os estabelecimentos sejam transparentes sobre os descontos oferecidos, proibindo aumentos artificiais de preços para criar descontos ilusórios. Além disso, foi analisado o Projeto de Lei 214/2024, do Poder Judiciário, em primeira discussão, que visa criar uma nova Vara Judicial no estado, buscando melhorias na estrutura do sistema judiciário local.
Legislativo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do...
22 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do novo estacionamento vertical do Parlamento estadual e o lançamento de uma obra literária que resgata os 45 anos de atuação da Casa de Leis.
A cerimônia aconteceu no Palácio Guaicurus, em Campo Grande, reunindo autoridades dos três poderes, parlamentares, ex-deputados e representantes de diversas instituições públicas do Estado.
O novo estacionamento recebeu o nome do ex-deputado Amarildo Cruz, em reconhecimento à contribuição deixada por ele na política sul-mato-grossense. A estrutura amplia significativamente a capacidade de vagas da Assembleia, passando de aproximadamente 250 para 600 espaços destinados ao público e servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, destacou que a obra representa um avanço importante na estrutura do Legislativo estadual, trazendo melhorias em mobilidade, acessibilidade e atendimento à população.
Segundo ele, a modernização física da Assembleia acompanha o crescimento institucional do Parlamento ao longo das últimas décadas, preparando o espaço para atender futuras demandas da sociedade sul-mato-grossense.
Além da inauguração, o evento também marcou o lançamento do livro “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Estado do Pantanal 45 anos”, escrito pelo historiador Eronildo Barbosa da Silva. A publicação reúne fatos históricos, registros políticos e momentos marcantes da trajetória da Casa desde a criação do Estado.
Durante a solenidade, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância da nova estrutura para o futuro da Assembleia e destacou o papel do Legislativo no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos.
O encontro reuniu ainda deputados estaduais, ex-presidentes da ALEMS, integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretários estaduais e familiares de Amarildo Cruz, em uma solenidade marcada pela valorização da história política sul-mato-grossense e pelo reconhecimento daqueles que ajudaram a construir o Parlamento estadual.
ALEMS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a...
21 de maio de 2026
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a Influenza realizada na sede da Alems, em Campo Grande. A mobilização teve como objetivo incentivar a imunização e conscientizar sobre a importância da prevenção durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que a vacinação é uma das principais ferramentas para reduzir casos graves da doença e aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde.
Segundo Gerson Claro, cuidar das pessoas também significa fortalecer ações preventivas e estimular a conscientização coletiva sobre a importância da imunização.
“A vacina salva vidas, protege famílias e fortalece toda a comunidade. Vamos fazer a nossa parte”, afirmou o deputado.
A campanha ocorre em um momento de aumento nos atendimentos relacionados a síndromes respiratórias em diversas regiões do país, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas, quando há maior circulação de vírus como Influenza e Covid-19.
A vacinação contra a gripe segue sendo recomendada principalmente para grupos prioritários, como idosos, crianças, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades, mas também está disponível para ampliação da cobertura vacinal em vários municípios sul-mato-grossenses.
A ação realizada na Assembleia Legislativa reforça o papel das instituições públicas na promoção da saúde preventiva e no incentivo à proteção coletiva da população.