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ALEMS
Começou a tramitar na terça-feira (11), Projeto de Lei que estabelece, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, o prazo máximo de 90 dias para o efetivo atendimento pela rede pública e privada dos pacientes com prognóstico de espectro autista, após encaminhamento realizado pelo paciente, seu responsável legal ou pela unidade escolar.
13 de abril de 2023
Fernanda Kintschner
Começou a tramitar na terça-feira (11), Projeto de Lei que estabelece, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, o prazo máximo de 90 dias para o efetivo atendimento pela rede pública e privada dos pacientes com prognóstico de espectro autista, após encaminhamento realizado pelo paciente, seu responsável legal ou pela unidade escolar.
A proposta é de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) e determina que o atendimento e posterior tratamento sejam realizados com equipe multidisciplinar composta, prioritariamente, por profissionais da Medicina, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional, nos termos da Lei Federal 12.764/2012. A nova lei, caso o projeto seja aprovado, também obriga o Estado de Mato Grosso do Sul a garantir a “entrega dos medicamentos necessários para tratamento dos pacientes diagnosticados com espectro autista, nos termos da Lei Federal n. 13.146/2015”.
A deputada justificou a proposta durante a sessão plenária. “Há quem espere anos para ter o diagnóstico e atendimento. Isso causa prejuízo a essas pessoas e familiares. Sabemos que não há cura, mas têm intervenções que podem melhorar sua adaptabilidade, aspecto social e promover mais qualidade de vida. Estudos mostram que as intervenções antes dos 36 meses de vida levam a melhores resultados, devido a plasticidade cerebral. A fase em que o cérebro se desenvolve mais rapidamente é da concepção até os três anos de idade. Então qualquer estimulação deve ser realizada até esse período. Se houver demora, os sintomas ficarão mais consolidados, por isso essa proposta”, explicou Mara Caseiro.
O projeto de lei segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para então ser votado em primeira discussão. Acesse na íntegra a tramitação pelo Sistema Legislativo.
Legislativo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do...
22 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do novo estacionamento vertical do Parlamento estadual e o lançamento de uma obra literária que resgata os 45 anos de atuação da Casa de Leis.
A cerimônia aconteceu no Palácio Guaicurus, em Campo Grande, reunindo autoridades dos três poderes, parlamentares, ex-deputados e representantes de diversas instituições públicas do Estado.
O novo estacionamento recebeu o nome do ex-deputado Amarildo Cruz, em reconhecimento à contribuição deixada por ele na política sul-mato-grossense. A estrutura amplia significativamente a capacidade de vagas da Assembleia, passando de aproximadamente 250 para 600 espaços destinados ao público e servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, destacou que a obra representa um avanço importante na estrutura do Legislativo estadual, trazendo melhorias em mobilidade, acessibilidade e atendimento à população.
Segundo ele, a modernização física da Assembleia acompanha o crescimento institucional do Parlamento ao longo das últimas décadas, preparando o espaço para atender futuras demandas da sociedade sul-mato-grossense.
Além da inauguração, o evento também marcou o lançamento do livro “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Estado do Pantanal 45 anos”, escrito pelo historiador Eronildo Barbosa da Silva. A publicação reúne fatos históricos, registros políticos e momentos marcantes da trajetória da Casa desde a criação do Estado.
Durante a solenidade, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância da nova estrutura para o futuro da Assembleia e destacou o papel do Legislativo no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos.
O encontro reuniu ainda deputados estaduais, ex-presidentes da ALEMS, integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretários estaduais e familiares de Amarildo Cruz, em uma solenidade marcada pela valorização da história política sul-mato-grossense e pelo reconhecimento daqueles que ajudaram a construir o Parlamento estadual.
ALEMS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a...
21 de maio de 2026
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a Influenza realizada na sede da Alems, em Campo Grande. A mobilização teve como objetivo incentivar a imunização e conscientizar sobre a importância da prevenção durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que a vacinação é uma das principais ferramentas para reduzir casos graves da doença e aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde.
Segundo Gerson Claro, cuidar das pessoas também significa fortalecer ações preventivas e estimular a conscientização coletiva sobre a importância da imunização.
“A vacina salva vidas, protege famílias e fortalece toda a comunidade. Vamos fazer a nossa parte”, afirmou o deputado.
A campanha ocorre em um momento de aumento nos atendimentos relacionados a síndromes respiratórias em diversas regiões do país, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas, quando há maior circulação de vírus como Influenza e Covid-19.
A vacinação contra a gripe segue sendo recomendada principalmente para grupos prioritários, como idosos, crianças, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades, mas também está disponível para ampliação da cobertura vacinal em vários municípios sul-mato-grossenses.
A ação realizada na Assembleia Legislativa reforça o papel das instituições públicas na promoção da saúde preventiva e no incentivo à proteção coletiva da população.