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Nova Lei obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura em até 24h

A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Paulo Duarte

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3 de outubro de 2024

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(folhams)

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Foi sancionada na última terça-feira (1º) a Lei 6.313 de 2024, que altera a Lei 3.885 de 2010, obrigando operadoras de planos de saúde a fornecerem justificativas claras e documentadas em caso de negativa de cobertura.
A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Paulo Duarte (PSB), exige que a comunicação da recusa seja feita no prazo de 24 horas, por meio de aplicativo, sistema médico, SMS ou outro meio escolhido pelo consumidor.
Além disso, as empresas deverão garantir que o segurado receba o motivo da negativa de forma detalhada, sem o uso de códigos ou expressões vagas, assegurando a transparência nas informações prestadas.
O documento deverá incluir dados como o nome do cliente, número do contrato, identificação completa da operadora e uma cópia da solicitação de autorização para o serviço recusado.
Segundo o deputado, a nova regra visa garantir maior equilíbrio e clareza nas relações contratuais entre operadoras e usuários de planos de saúde.

Legislativo

Assembleia de MS inaugura nova estrutura e homenageia trajetória política do Estado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do...

Assembleia de MS inaugura nova estrutura e homenageia trajetória política do Estado

22 de maio de 2026

Assembleia de MS inaugura nova estrutura e homenageia trajetória política do Estado

 

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do novo estacionamento vertical do Parlamento estadual e o lançamento de uma obra literária que resgata os 45 anos de atuação da Casa de Leis.

A cerimônia aconteceu no Palácio Guaicurus, em Campo Grande, reunindo autoridades dos três poderes, parlamentares, ex-deputados e representantes de diversas instituições públicas do Estado.

O novo estacionamento recebeu o nome do ex-deputado Amarildo Cruz, em reconhecimento à contribuição deixada por ele na política sul-mato-grossense. A estrutura amplia significativamente a capacidade de vagas da Assembleia, passando de aproximadamente 250 para 600 espaços destinados ao público e servidores.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, destacou que a obra representa um avanço importante na estrutura do Legislativo estadual, trazendo melhorias em mobilidade, acessibilidade e atendimento à população.

Segundo ele, a modernização física da Assembleia acompanha o crescimento institucional do Parlamento ao longo das últimas décadas, preparando o espaço para atender futuras demandas da sociedade sul-mato-grossense.

Além da inauguração, o evento também marcou o lançamento do livro “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Estado do Pantanal 45 anos”, escrito pelo historiador Eronildo Barbosa da Silva. A publicação reúne fatos históricos, registros políticos e momentos marcantes da trajetória da Casa desde a criação do Estado.

Durante a solenidade, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância da nova estrutura para o futuro da Assembleia e destacou o papel do Legislativo no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos.

O encontro reuniu ainda deputados estaduais, ex-presidentes da ALEMS, integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretários estaduais e familiares de Amarildo Cruz, em uma solenidade marcada pela valorização da história política sul-mato-grossense e pelo reconhecimento daqueles que ajudaram a construir o Parlamento estadual.

ALEMS

Gerson Claro reforça importância da vacinação contra Influenza durante ação na Alems

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a...

Gerson Claro reforça importância da vacinação contra Influenza durante ação na Alems

21 de maio de 2026

Gerson Claro reforça importância da vacinação contra Influenza durante ação na Alems

 

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a Influenza realizada na sede da Alems, em Campo Grande. A mobilização teve como objetivo incentivar a imunização e conscientizar sobre a importância da prevenção durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que a vacinação é uma das principais ferramentas para reduzir casos graves da doença e aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde.

Segundo Gerson Claro, cuidar das pessoas também significa fortalecer ações preventivas e estimular a conscientização coletiva sobre a importância da imunização.

“A vacina salva vidas, protege famílias e fortalece toda a comunidade. Vamos fazer a nossa parte”, afirmou o deputado.

A campanha ocorre em um momento de aumento nos atendimentos relacionados a síndromes respiratórias em diversas regiões do país, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas, quando há maior circulação de vírus como Influenza e Covid-19.

A vacinação contra a gripe segue sendo recomendada principalmente para grupos prioritários, como idosos, crianças, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades, mas também está disponível para ampliação da cobertura vacinal em vários municípios sul-mato-grossenses.

A ação realizada na Assembleia Legislativa reforça o papel das instituições públicas na promoção da saúde preventiva e no incentivo à proteção coletiva da população.