Assembleia Legislativa
O Programa Veículo Solidário será uma solução prática e eficiente para dar uma destinação útil a veículos apreendidos, que frequentemente ficam ociosos nos depósitos do DETRAN-MS.
7 de junho de 2024
Assessoria Comunicação
Assessoria Parlamentar
Na sessão plenária desta terça-feira, 5 de junho, o deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou um projeto de lei para criar o Programa Veículo Solidário no Estado de Mato Grosso do Sul. Essa iniciativa visa utilizar veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MS) para apoiar serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cidadania e segurança.
O Programa Veículo Solidário será uma solução prática e eficiente para dar uma destinação útil a veículos apreendidos, que frequentemente ficam ociosos nos depósitos do DETRAN-MS. Ao redirecionar esses veículos para apoiar serviços essenciais, estamos promovendo não só um melhor uso dos recursos públicos, mas também contribuindo para o bem-estar social e ambiental.
O projeto estabelece que o DETRAN-MS poderá conceder veículos em condições de circulação a entidades jurídicas registradas.
Os veículos devem estar apreendidos há mais de 90 dias e sem manifestação de recuperação pelo proprietário. Os termos de permissão de uso serão válidos por 12 meses, renováveis conforme avaliação do DETRAN-MS. A manutenção e operação dos veículos serão responsabilidades do permissionário, e os termos podem ser revogados pelo DETRAN-MS. Em caso de acidentes, a responsabilidade também é do permissionário. As despesas serão cobertas por dotações orçamentárias próprias.
O projeto tem como objetivo reduzir o desperdício de veículos apreendidos, diminuir gastos com armazenamento e manutenção, transformar passivos em ativos valiosos e garantir notificação adequada aos proprietários, promovendo transparência nos termos de uso.
O Programa Veículo Solidário representa um avanço significativo na gestão de veículos apreendidos, beneficiando a sociedade e otimizando os custos operacionais do Estado. Mochi destacou: “Esperamos que esta iniciativa impacte positivamente a qualidade de vida dos cidadãos de Mato Grosso do Sul, alinhando as ações do Estado com as necessidades da nossa população.
Legislativo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do...
22 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do novo estacionamento vertical do Parlamento estadual e o lançamento de uma obra literária que resgata os 45 anos de atuação da Casa de Leis.
A cerimônia aconteceu no Palácio Guaicurus, em Campo Grande, reunindo autoridades dos três poderes, parlamentares, ex-deputados e representantes de diversas instituições públicas do Estado.
O novo estacionamento recebeu o nome do ex-deputado Amarildo Cruz, em reconhecimento à contribuição deixada por ele na política sul-mato-grossense. A estrutura amplia significativamente a capacidade de vagas da Assembleia, passando de aproximadamente 250 para 600 espaços destinados ao público e servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, destacou que a obra representa um avanço importante na estrutura do Legislativo estadual, trazendo melhorias em mobilidade, acessibilidade e atendimento à população.
Segundo ele, a modernização física da Assembleia acompanha o crescimento institucional do Parlamento ao longo das últimas décadas, preparando o espaço para atender futuras demandas da sociedade sul-mato-grossense.
Além da inauguração, o evento também marcou o lançamento do livro “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Estado do Pantanal 45 anos”, escrito pelo historiador Eronildo Barbosa da Silva. A publicação reúne fatos históricos, registros políticos e momentos marcantes da trajetória da Casa desde a criação do Estado.
Durante a solenidade, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância da nova estrutura para o futuro da Assembleia e destacou o papel do Legislativo no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos.
O encontro reuniu ainda deputados estaduais, ex-presidentes da ALEMS, integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretários estaduais e familiares de Amarildo Cruz, em uma solenidade marcada pela valorização da história política sul-mato-grossense e pelo reconhecimento daqueles que ajudaram a construir o Parlamento estadual.
ALEMS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a...
21 de maio de 2026
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a Influenza realizada na sede da Alems, em Campo Grande. A mobilização teve como objetivo incentivar a imunização e conscientizar sobre a importância da prevenção durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que a vacinação é uma das principais ferramentas para reduzir casos graves da doença e aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde.
Segundo Gerson Claro, cuidar das pessoas também significa fortalecer ações preventivas e estimular a conscientização coletiva sobre a importância da imunização.
“A vacina salva vidas, protege famílias e fortalece toda a comunidade. Vamos fazer a nossa parte”, afirmou o deputado.
A campanha ocorre em um momento de aumento nos atendimentos relacionados a síndromes respiratórias em diversas regiões do país, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas, quando há maior circulação de vírus como Influenza e Covid-19.
A vacinação contra a gripe segue sendo recomendada principalmente para grupos prioritários, como idosos, crianças, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades, mas também está disponível para ampliação da cobertura vacinal em vários municípios sul-mato-grossenses.
A ação realizada na Assembleia Legislativa reforça o papel das instituições públicas na promoção da saúde preventiva e no incentivo à proteção coletiva da população.
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