Assembleia Legislativa
Cada governo estabelece normas para o encaminhamento das emendas parlamentares. O governo atual estabeleceu que 60% dos valores das emendas parlamentares devem ser para a área da Saúde.
14 de abril de 2023
(alems)
Carlos Godoy
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terão mais condições de atender às demandas financeiras dos municípios na área da Saúde. Nas novas regras para repasse das emendas parlamentares, devem ser destinados, no mínimo, 60% dos valores para a Saúde, o que corresponde a R$ 28,8 milhões do montante de R$ 48 milhões orçados para este ano. O assunto foi discutido em reunião com representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e assessores parlamentares da ALEMS.
O valor total de R$ 48 milhões em emendas parlamentares está previsto no artigo 9º da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Esse montante é repassado pelo Poder Executivo proporcionalmente aos integrantes do Poder Legislativo. Isso significa que cada parlamentar conta com R$ 2 milhões para atender às necessidades diversas da população, sobretudo às demandas da Saúde. O valor anterior por deputado era de R$ 1,5 milhão.
Cada governo estabelece normas para o encaminhamento das emendas parlamentares. O governo atual estabeleceu que 60% dos valores das emendas parlamentares devem ser para a área da Saúde. E desses 60%, a metade Fundo a Fundo, ou seja, do Fundo Estadual da Saúde para o Fundo Municipal da Saúde”, explicou o deputado Pedro Kemp (PT), 2º Secretário da Mesa Diretora da Casa de Leis, e que foi o anfitrião, na reunião, do secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, e de sua equipe. No encontro, também estiveram assessores e técnicos dos gabinetes. O presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), e o deputado Pedrossian Neto (PSD) também participaram do início da reunião.
O deputado Pedro Kemp frisou a importância das emendas parlamentares. “É um instrumento importante que o deputado dispõe para apoiar ações sociais, projetos das entidades filantrópicas, como também das escolas, dos hospitais e das prefeituras. É uma forma que o deputado tem, ao visitar sua região, verificar quais são as necessidades da população naquele município ou as necessidades de uma entidade para atender melhor a população. Então, o deputado encaminha um determinado valor para a entidade investir na melhoria dos atendimentos de seus usuários”, explanou.
O presidente da ALEMS também reforçou no início da reunião que a população é a principal beneficiária das emendas. “É importante os deputados atenderem suas bases. Mas o mais importante é que o dinheiro das emendas chegue à população”, disse.
Legislativo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do...
22 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do novo estacionamento vertical do Parlamento estadual e o lançamento de uma obra literária que resgata os 45 anos de atuação da Casa de Leis.
A cerimônia aconteceu no Palácio Guaicurus, em Campo Grande, reunindo autoridades dos três poderes, parlamentares, ex-deputados e representantes de diversas instituições públicas do Estado.
O novo estacionamento recebeu o nome do ex-deputado Amarildo Cruz, em reconhecimento à contribuição deixada por ele na política sul-mato-grossense. A estrutura amplia significativamente a capacidade de vagas da Assembleia, passando de aproximadamente 250 para 600 espaços destinados ao público e servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, destacou que a obra representa um avanço importante na estrutura do Legislativo estadual, trazendo melhorias em mobilidade, acessibilidade e atendimento à população.
Segundo ele, a modernização física da Assembleia acompanha o crescimento institucional do Parlamento ao longo das últimas décadas, preparando o espaço para atender futuras demandas da sociedade sul-mato-grossense.
Além da inauguração, o evento também marcou o lançamento do livro “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Estado do Pantanal 45 anos”, escrito pelo historiador Eronildo Barbosa da Silva. A publicação reúne fatos históricos, registros políticos e momentos marcantes da trajetória da Casa desde a criação do Estado.
Durante a solenidade, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância da nova estrutura para o futuro da Assembleia e destacou o papel do Legislativo no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos.
O encontro reuniu ainda deputados estaduais, ex-presidentes da ALEMS, integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretários estaduais e familiares de Amarildo Cruz, em uma solenidade marcada pela valorização da história política sul-mato-grossense e pelo reconhecimento daqueles que ajudaram a construir o Parlamento estadual.
ALEMS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a...
21 de maio de 2026
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a Influenza realizada na sede da Alems, em Campo Grande. A mobilização teve como objetivo incentivar a imunização e conscientizar sobre a importância da prevenção durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que a vacinação é uma das principais ferramentas para reduzir casos graves da doença e aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde.
Segundo Gerson Claro, cuidar das pessoas também significa fortalecer ações preventivas e estimular a conscientização coletiva sobre a importância da imunização.
“A vacina salva vidas, protege famílias e fortalece toda a comunidade. Vamos fazer a nossa parte”, afirmou o deputado.
A campanha ocorre em um momento de aumento nos atendimentos relacionados a síndromes respiratórias em diversas regiões do país, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas, quando há maior circulação de vírus como Influenza e Covid-19.
A vacinação contra a gripe segue sendo recomendada principalmente para grupos prioritários, como idosos, crianças, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades, mas também está disponível para ampliação da cobertura vacinal em vários municípios sul-mato-grossenses.
A ação realizada na Assembleia Legislativa reforça o papel das instituições públicas na promoção da saúde preventiva e no incentivo à proteção coletiva da população.
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