Foto: Divulgação Assessoria Imprensa
Na manhã da ultima quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 129/2024, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB). A proposta visa garantir maior transparência para os usuários de planos de saúde, obrigando as operadoras que atuam no Estado a informar sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como sobre novos credenciamentos.
O projeto estabelece que as operadoras devem comunicar os descredenciamentos aos usuários no prazo máximo de 30 dias após a ocorrência, utilizando meio eletrônico ou impresso. Os novos credenciamentos, por sua vez, deverão ser informados aos usuários por meio do guia médico atualizado.
Questionado sobre a importância do projeto, o deputado Junior Mochi ressaltou que a iniciativa responde a uma demanda popular e visa proteger os direitos dos consumidores. “A proposta tem como objetivo principal assegurar que os contratantes de planos de saúde sejam informados de forma clara e tempestiva sobre mudanças na rede credenciada. Isso evita surpresas desagradáveis, como a descoberta de que um profissional ou estabelecimento não atende mais pelo plano no momento em que se necessita do serviço,” destacou Mochi.
O parlamentar ainda reforçou a responsabilidade da Assembleia Legislativa em legislar sobre temas que afetam diretamente os consumidores sul-mato-grossenses. “A Assembleia está preocupada em melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, e isso inclui a área de saúde, mas também outros setores, como telefonia, energia e água. Nosso objetivo é aprimorar as relações de consumo, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados,” afirmou.
O Projeto de Lei 129/2024 segue agora para análise de mérito nas comissões competentes, antes de retornar ao plenário para votação final.
Legislativo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do...
22 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do novo estacionamento vertical do Parlamento estadual e o lançamento de uma obra literária que resgata os 45 anos de atuação da Casa de Leis.
A cerimônia aconteceu no Palácio Guaicurus, em Campo Grande, reunindo autoridades dos três poderes, parlamentares, ex-deputados e representantes de diversas instituições públicas do Estado.
O novo estacionamento recebeu o nome do ex-deputado Amarildo Cruz, em reconhecimento à contribuição deixada por ele na política sul-mato-grossense. A estrutura amplia significativamente a capacidade de vagas da Assembleia, passando de aproximadamente 250 para 600 espaços destinados ao público e servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, destacou que a obra representa um avanço importante na estrutura do Legislativo estadual, trazendo melhorias em mobilidade, acessibilidade e atendimento à população.
Segundo ele, a modernização física da Assembleia acompanha o crescimento institucional do Parlamento ao longo das últimas décadas, preparando o espaço para atender futuras demandas da sociedade sul-mato-grossense.
Além da inauguração, o evento também marcou o lançamento do livro “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Estado do Pantanal 45 anos”, escrito pelo historiador Eronildo Barbosa da Silva. A publicação reúne fatos históricos, registros políticos e momentos marcantes da trajetória da Casa desde a criação do Estado.
Durante a solenidade, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância da nova estrutura para o futuro da Assembleia e destacou o papel do Legislativo no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos.
O encontro reuniu ainda deputados estaduais, ex-presidentes da ALEMS, integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretários estaduais e familiares de Amarildo Cruz, em uma solenidade marcada pela valorização da história política sul-mato-grossense e pelo reconhecimento daqueles que ajudaram a construir o Parlamento estadual.
ALEMS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a...
21 de maio de 2026
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a Influenza realizada na sede da Alems, em Campo Grande. A mobilização teve como objetivo incentivar a imunização e conscientizar sobre a importância da prevenção durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que a vacinação é uma das principais ferramentas para reduzir casos graves da doença e aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde.
Segundo Gerson Claro, cuidar das pessoas também significa fortalecer ações preventivas e estimular a conscientização coletiva sobre a importância da imunização.
“A vacina salva vidas, protege famílias e fortalece toda a comunidade. Vamos fazer a nossa parte”, afirmou o deputado.
A campanha ocorre em um momento de aumento nos atendimentos relacionados a síndromes respiratórias em diversas regiões do país, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas, quando há maior circulação de vírus como Influenza e Covid-19.
A vacinação contra a gripe segue sendo recomendada principalmente para grupos prioritários, como idosos, crianças, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades, mas também está disponível para ampliação da cobertura vacinal em vários municípios sul-mato-grossenses.
A ação realizada na Assembleia Legislativa reforça o papel das instituições públicas na promoção da saúde preventiva e no incentivo à proteção coletiva da população.
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