A bancada do PT na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, composta pelos deputados Zeca do PT, Gleice Jane e Pedro Kemp, intermediou audiência na última quinta-feira (23) entre o governador em exercício, José Carlos Barbosinha, e a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, onde foram apresentadas diversas demandas dos povos originários. O Estado conta com uma população de mais de 120 mil indígenas.
Zeca do PT, que preside a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas na Casa de Leis, apresentou ao governador e à presidente da Funai o diagnóstico das três coordenações da Fundação em Mato Grosso do Sul.
"Tenho visitado as coordenadorias da Funai e o que percebemos é que os servidores têm se desdobrado para realizar suas atividades com o que há a disposição. O orçamento dessas unidades vêm caindo ano após ano e precisamos agir para garantir melhores condições de trabalho", pontuou Zeca.
O parlamentar assumiu tratativas com a bancada federal para destinar recursos às coordenações regionais através de emendas. "Em conversa com os deputados Vander Loubet, Geraldo Resende e Dagoberto Nogueira, conseguimos o compromisso de destinar emendas parlamentares ao orçamento das coordenações regionais de Campo Grande, Ponta Porã e Dourados. Ainda tenho audiências marcadas com os deputados Beto Pereira e Camila Jara para garantir mais recursos que melhorem a estrutura de trabalho dos servidores da Funai em Mato Grosso do Sul", enfatizou Zeca do PT.
O governador em exercício Barbosinha destacou que a agenda foi uma oportunidade de "falar sobre políticas públicas para os povos originários de MS e ouvir as demandas, para contribuir aos esforços do Governo Federal no atendimento às necessidades da nossa gente".
Joenia Wapichana pontuou que o encontro com o Governo do Estado e a bancada do PT possibilitou à Funai "apresentar informações sobre as atribuições da Fundação, acolher reivindicações dos povos indígenas e discutir as ações que o governo de Mato Grosso do Sul está implementando em benefício das aldeias".
Zeca do Pt
O deputado estadual Zeca do PT(MS) chamou durante seu discurso atenção dos presentes durante a sessão na Assembleia Legislativa para expor sua indignação sobre a...
29 de novembro de 2024
O deputado estadual Zeca do PT(MS) chamou durante seu discurso atenção dos presentes durante a sessão na Assembleia Legislativa para expor sua indignação sobre a repercussão internacional dos acontecimentos envolvendo acusações de supostas articulações de golpe e assassinatos investigados pela Polícia Federal.
Na ocasião, o deputado Zeca menciona a investigação envolvendo o deputado estadual João Henrique (PL) e outras figuras públicas do estado.
Entenda o caso
Na quinta - feira(21/11) a Polícia Federal encerrou a investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Fonte : Gov.br
Desdobramento
Foi homologado por unanimidade a decisão do procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, que solicitou o arquivamento do Inquérito Policial contra o deputado estadual João Henrique (PL), investigado nos artigos 359-L (Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (Golpe de Estado), ambos do Código Penal.
O inquérito instaurado a partir de notícia crime apresentada pelo deputado Zeca do PT, que relatou a participação de figuras públicas, entre elas, João Henrique, nas manifestações durante o período pós eleitoral do ano de 2022.
Zeca do Pt
"É absolutamente injusto que esses programas sejam utilizados com fins eleitoreiros pela extrema direita." enfatiza Zeca do PT.
1 de novembro de 2024
O deputado estadual Zeca do PT apresentou indicação ao Governo Federal na quarta-feira (30) solicitando a realização de estudos de viabilidade para a criação de superintendências federais que exerçam a gerência efetiva sobre a concessão e utilização dos programas sociais da União nos Estados e nos Municípios.
Segundo Zeca, este pedido tem por objetivo "fortalecer a gerência do Governo Federal sobre seus programas sociais nos Estados e municípios, uma vez que, principalmente em períodos de eleição, sempre aparecem denúncias da utilização de programas como o Bolsa Família e o Vale Renda para fins eleitoreiros, e não para os fins sociais para o qual foram criados", justifica o parlamentar.
Zeca acrescenta que o pedido é resultado de série de denúncias que recebeu no último processo eleitoral envolvendo utilização de programas sociais do Governo Federal para converter votos da população em situação de vulnerabilidade social.
"Recebi diversas denúncias sobre a utilização desses programas sociais para converter votos para candidatos sem nenhuma relação com o Governo Federal. Só em outubro, 206,4 mil famílias de Mato Grosso do Sul receberam o Bolsa Família. É absolutamente injusto que esses programas sejam utilizados com fins eleitoreiros pela extrema direita. O Governo Lula precisa criar mecanismos de fiscalização com criação dessas superintendências",
O pedido de Zeca do PT foi encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro de Relações Institucionais. Alexandre Padilha, ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e à Ministra de Estado de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
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