O deputado Zeca do PT pediu apoio para o projeto de tombamento dos parques dos Poderes, Prosa e Nações Indígenas. A moção de apoio ao projeto de lei que tramita na Câmara de Campo Grande foi apresentada na sessão ordinária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Assim, o deputado pediu apoio da Casa para aprovação da moção e apoio do projeto de lei. “Trata-se de medida importante em direção à proteção e preservação dessas áreas, que abrigam não apenas áreas de mata como também diversas espécies de animais”, explicou aos colegas parlamentares.
Zeca afirmou que a proposta é “de suma importância para evitar o desmatamento deste importante complexo cartão postal da Capital Morena”. Ele destacou que o projeto de lei garante “a preservação da rica biodiversidade abrigada pelos parques, além de contribuir para que sejam evitadas futuras demandas climáticas em Campo Grande”.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) assina a matéria protocolada novamente na Casa de Leis neste mês. A Casa de Leis recebeu uma primeira proposta no ano passado, que teve parecer favorável da Procuradoria Municipal, mas que não chegou a ser apreciada no plenário porque foi rejeitada e arquivada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Proposta de
tombamento
O projeto pode proteger algumas das últimas áreas remanescentes dos biomas Cerrado e Mata Atlântica da região, que abrigam mais de 230 espécies de aves e diversas espécies endêmicas de flora e fauna.
Vale lembrar que o desmatamento para construção de estacionamento e ampliação de prédios do poder público no Parque dos Poderes virou “embate” na Justiça.
“A comissão de Justiça entendeu pela inconstitucionalidade. Naquele momento nós tivemos adesão de mais seis vereadores, esperamos que dessa vez não seja uma iniciativa isolada nossa. O tombamento é instrumento para preservação ambiental daqueles três parques”, afirmou a vereadora.
O Projeto de Lei n° 11355/2024 foi protocolado próximo ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Além de proteger do desmatamento e garantir o conforto térmico na cidade, a preservação dessas áreas permeáveis, na parte alta da cidade, ajudam na retenção de águas pluviais, ajudando a prevenir alagamentos e enchentes.
(Dândara Genelhú)
Zeca do Pt
O deputado estadual Zeca do PT(MS) chamou durante seu discurso atenção dos presentes durante a sessão na Assembleia Legislativa para expor sua indignação sobre a...
29 de novembro de 2024
O deputado estadual Zeca do PT(MS) chamou durante seu discurso atenção dos presentes durante a sessão na Assembleia Legislativa para expor sua indignação sobre a repercussão internacional dos acontecimentos envolvendo acusações de supostas articulações de golpe e assassinatos investigados pela Polícia Federal.
Na ocasião, o deputado Zeca menciona a investigação envolvendo o deputado estadual João Henrique (PL) e outras figuras públicas do estado.
Entenda o caso
Na quinta - feira(21/11) a Polícia Federal encerrou a investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Fonte : Gov.br
Desdobramento
Foi homologado por unanimidade a decisão do procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, que solicitou o arquivamento do Inquérito Policial contra o deputado estadual João Henrique (PL), investigado nos artigos 359-L (Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (Golpe de Estado), ambos do Código Penal.
O inquérito instaurado a partir de notícia crime apresentada pelo deputado Zeca do PT, que relatou a participação de figuras públicas, entre elas, João Henrique, nas manifestações durante o período pós eleitoral do ano de 2022.
Zeca do Pt
"É absolutamente injusto que esses programas sejam utilizados com fins eleitoreiros pela extrema direita." enfatiza Zeca do PT.
1 de novembro de 2024
O deputado estadual Zeca do PT apresentou indicação ao Governo Federal na quarta-feira (30) solicitando a realização de estudos de viabilidade para a criação de superintendências federais que exerçam a gerência efetiva sobre a concessão e utilização dos programas sociais da União nos Estados e nos Municípios.
Segundo Zeca, este pedido tem por objetivo "fortalecer a gerência do Governo Federal sobre seus programas sociais nos Estados e municípios, uma vez que, principalmente em períodos de eleição, sempre aparecem denúncias da utilização de programas como o Bolsa Família e o Vale Renda para fins eleitoreiros, e não para os fins sociais para o qual foram criados", justifica o parlamentar.
Zeca acrescenta que o pedido é resultado de série de denúncias que recebeu no último processo eleitoral envolvendo utilização de programas sociais do Governo Federal para converter votos da população em situação de vulnerabilidade social.
"Recebi diversas denúncias sobre a utilização desses programas sociais para converter votos para candidatos sem nenhuma relação com o Governo Federal. Só em outubro, 206,4 mil famílias de Mato Grosso do Sul receberam o Bolsa Família. É absolutamente injusto que esses programas sejam utilizados com fins eleitoreiros pela extrema direita. O Governo Lula precisa criar mecanismos de fiscalização com criação dessas superintendências",
O pedido de Zeca do PT foi encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro de Relações Institucionais. Alexandre Padilha, ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e à Ministra de Estado de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
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